Archive for the ‘Jardim Pantanal’ Category
JORNALISMO EM QUADRINHOS – Revista Fórum entrevista Renata Nery do Terra Livre
15 de janeiro de 2012Cege-USP: Moção de repúdio contra a ordem de despejo aos “Alagados do Pantanal”
20 de maio de 2010O Centro Acadêmico de Estudos Geográficos “Capistrano de Abreu” – CEGE/USP, vem, por meio deste, manifestar seu repúdio frente à reintegração de posse do terreno onde vem sendo construída a ocupação “Alagados do Pantanal”
Acreditamos que é um ato de extrema criminalização às famílias que desde abril vem se organizando e construindo um movimento de luta por moradia digna.
Se negar às negociações e ao diálogo com os movimentos sociais demonstra um enorme desrespeito com o povo que luta por seus direitos.
Não é com polícia que um problema político é discutido.
Todo apoio às ocupações em São Paulo, em especial a ocupação dos “Alagados do Pantanal” (segue em anexo e abaixo a moção de apoio às ocupações)
Att
Felipe
CEGE/USP
Centro de Estudos Geográficos ‘Capistrano de Abreu’
Gestão “À Palo Seco”
cegeusp@gmail.com
http://cegeusp.blogspot.com
MOÇÃO DE APOIO À OCUPAÇÃO “ALAGADOS DO PANTANAL”
Nós, estudantes de Geografia e geógrafos, viemos manifestar nosso apoio à ocupação “Alagados do Pantanal”, no Jd. Curuça, Zona Leste de São Paulo, que se iniciou no dia 17 de abril e desde lá vêm resistindo às investidas violentas por parte do Estado através da Polícia Militar.
O processo de urbanização, que tende a promover em sua forma mais acabada, a metrópole, uma ditadura do econômico, faz da cidade uma mercadoria e não um lugar para se habitar e viver; seus espaços tornam-se estruturas para a circulação de mercadorias e toda vida humana fica pautada em relações monetarizadas e impessoais, que giram em torno do trabalho. Todo esse processo, entretanto, tem em sua base a propriedade privada no capitalismo, que se origina na expropriação e no controle de uma classe sobre os meios de produção.
Frente ao processo de expansão da mobilização do trabalho, as metrópoles são o principal lugar da concentração da força de trabalho e nela formam-se os exércitos industriais de reserva, ou seja, toda a massa de trabalhadores e desempregados que buscam um lugar para garantir sua reprodução mínima se concentram nas metrópoles. Porém, em um contexto de urbanização crítica, a vida urbana é restringida para poucos. O lucrativo mercado imobiliário encarrega-se de excluir a população pobre dos centros criando centralidades que o movimento do capital engendra. Assim, há uma constante reafirmação da propriedade privada da terra no processo de reprodução do urbano, como forma de expropriação dos pobres, reservando a eles as periferias e hiper-periferias.
Ocupar terrenos que estão sob interesse social ou mesmo esperando a valorização fictícia, no seio da lógica de reprodução do espaço urbano, não é crime e sim resistência à instituição da propriedade privada, fundamento da sociedade produtora de mercadorias.
Habitar na metrópole não é só um problema de caráter quantitativo e conjuntural como quer o Estado, os bancos da habitação e as empresas construtoras; mas sim, uma questão estrutural da reprodutibilidade capitalista, pois reafirma a propriedade privada. Por esta razão, ao invés de resolver o problema (o que só seria possível se superássemos a propriedade privada), os poderosos transferem a sua localidade. Formam-se grandes territórios nas periferias, onde a vida urbana precária se tornou a forma de reprodução das relações sociais capitalista que, efetivam específicas relações de dominação, permeando toda vida cotidiana. A exemplificação deste controle são os grandes conjuntos habitacionais, os quais o Estado direciona a população pobre e sem moradia, que têm em seus espaços funcionalizados e programados a chave para explorar o trabalhador mesmo em seu tempo do não-trabalho.
Portanto, a luta contra a propriedade privada, contra a restrição da vida urbana é também uma luta contra os imperativos monetários. Os ocupantes em toda cidade de São Paulo persistem frente a este processo e por isso são criminalizados, por se oporem à ordem abstrata e opressora do capital.
Por tais motivos apoiamos a luta dos moradores do Jardim Pantanal, que foram arbitrariamente alagados pelos detentores do poder, os quais agora querem impedi-los de lutar pela vida que lhes foi expropriada.
Todo apoio às ocupações em São Paulo! Todo apoio à resistência dos Alagados do Jd. Pantanal! Pelo fim da criminalização aos que lutam!
Centro de Estudos Geográficos “Capistrano de Abreu”
Gestão “À Palo Seco”
Assine abaixo-assinado contra o despejo das 100 famílias da ocupação Alagados do Pantanal
18 de maio de 2010 
Nós, abaixo assinados, apoiamos a luta da população da região do Pantanal que teve suas casas inundadas e perderam quase tudo nas enchentes de 2009 e 2010. Famílias, homens, mulheres e crianças ficaram sem suas casas, roupas, eletrodomésticos e até sem comida e água, além daqueles que perderam seus entes queridos. Muitos não tiveram para onde ir, mas essas pessoas não perderam a coragem.
Desde 17 de abril, cerca de 100 famílias estão acampadas num terreno abandonado na Vila Curuçá na luta por moradia digna, por um teto para morar e viver. Nós, solidários aos “Alagados do Pantanal”, queremos pedir aos senhores que intervenham para abrir negociações e evitem que mais uma vez estas famílias sejam despejadas. Atuem para que ocorra a desapropriação do terreno e para acabar com a repressão policial, pois nós queremos paz, justiça e moradia digna para todos.
Alagados da zona leste de SP lutam contra remoções e exigem novas moradias
29 de abril de 2010Escrito por Gabriel Brito, da Redação – CORREIO DA CIDADANIA |
|
| 29-Abr-2010 | |
|
Um dos principais assuntos do verão paulistano desta temporada foi o constante alagamento da região do Jardim Pantanal, extremo leste da cidade de São Paulo. Abandonados por políticas públicas, os moradores foram vítimas de mais um capítulo das remoções forçadas, nova praxe das metrópoles nacionais, com o objetivo de se limpar a área para a construção do Parque Linear do Tietê. Após a repercussão momentânea do assunto, a rotina desses paulistanos não mudou. Continuam vivendo em ruas e casas alagadas, sofrendo com a truculência dos órgãos públicos. Em entrevista ao Correio da Cidadania, o integrante do movimento Terra Livre Marzeni Pereira nos conta como se deu a ocupação de um terreno da Vila Curuçá por ex-moradores do Pantanal, desesperados por novas e dignas moradias. Na conversa, Marzeni nos fala sobre convicção que esses cidadãos têm em relação à má fé do poder público em sua atuação na área, sem oferecer moradias e sem cumprir com o famigerado bolsa-aluguel. Ele, que também é professor de Geopolítica e Cidadania de um cursinho oferecido aos habitantes da região, lista as exigências das famílias vitimadas pela chuva e pela falta de planejamento urbano reinante na cidade. De quebra, lamenta que as eleições deste ano não ofereçam perspectivas de políticas efetivas para a solução de mais este drama social. A entrevista completa pode ser conferida a seguir. Correio da Cidadania: Os moradores da Vila Curuçá são os mesmos atingidos pelos alagamentos da várzea do Tietê, correto? Como essas famílias se organizaram para ocupar o terreno? Marzeni Pereira: São os mesmos, sim. São cerca de 100 famílias e todas da região. Há um movimento local, o MULP (Movimento Urbano pela Legalização do Pantanal), que foi procurado pelas famílias no sentido de se encontrar uma saída para a situação, pois a prefeitura não providenciava nada e não oferecia alternativa. O objetivo dessas famílias é conseguir uma moradia, o que não é possível com o bolsa-aluguel, até porque muitos dos cheques dados voltaram. Além disso, outras perderam a casa sem indenização e a ocupação acabou sendo a alternativa. CC: Depois da alta repercussão à época das chuvas, como ficou a rotina desses moradores, inclusive os que permaneceram? Persistem os alagamentos? MP: Sim, continuam, já que o rio está assoreado e a água não desce. Agora o rio fica cheio quase que o tempo todo, qualquer chuva já faz a água voltar às casas das pessoas. Portanto, continua um drama. Tem casa que está com água desde dezembro. Hoje não é a mesma coisa daquele mês, mas várias moradias continuam com água dentro. CC: A prefeitura garantiu ações após a reunião que fez com esses moradores em 12 de fevereiro? Houve outros encontros? MP: Não. Na verdade, ela só propõe uma alternativa, o bolsa-aluguel, de 300 reais por mês. Porém, esse valor é totalmente insuficiente, ninguém consegue aluguel a esse preço em São Paulo. E derrubaram as casas das pessoas que aceitaram o cheque sem que elas recebessem indenização. Depois daquele encontro de 12/02 não tivemos nenhum outro, já que o prefeito não fala com a gente. CC: E houve ajuda de órgãos oficiais, como a Defesa Civil, no sentido de auxiliar os moradores a lidarem com as chuvas e resolver um pouco de seus problemas naqueles bairros? MP: A Defesa Civil só vem ajudar a arrancar as pessoas da casa. O chefe da Defesa Civil sempre está nas ações de remoção. Eles não vêm para amenizar a dor das pessoas, vêm apenas para expulsá-las. CC: Acredita que, com a construção do Parque Linear do Tietê, os governos permitirão a continuidade de moradias perto dali ou se confirmará a higienização social, a fim de favorecer a especulação imobiliária através da valorização da área? MP: No local onde farão o parque, não se podem construir residências. Mas percebemos que, no limite, no entorno do parque, existem muitas indústrias e empresas dos aparelhos governamentais. E elas vão permanecer, só sairão as atuais residências. Por enquanto, a idéia da higienização é só um prognóstico. Mas sabemos que a região fica perto do Aeroporto de Cumbica e há o interesse em se fazer algum projeto por aqui. Ainda não temos certeza, mas poderia ser algo como uma Vila Olímpica, para abrigar turistas ou delegações que venham à Copa do Mundo, por exemplo. CC: Que exigências fazem os moradores da Vila Curuçá? A prefeitura está negociando? MP: Tem uma lista boa de exigências, mas existem cinco que são mais primordiais. A primeira é o fim das remoções forçadas. A prefeitura não pode forçar a derrubada das casas. Nós achamos que o governo tem o direito de projetar um parque desses, mas antes deve dar uma destinação correta às famílias que moram lá. Já derrubaram 3000 casas, sem conceder o bolsa-aluguel e novas moradias na mesma proporção. Sendo assim, o primeiro ponto é o fim imediato das ações de derrubada. O segundo é o fim do terrorismo e do desrespeito aos direitos humanos dos moradores em ações nas áreas inundadas. Eles chegam lá sem qualquer mandado judicial dizendo para as pessoas que vão derrubar as casas e derrubam mesmo. Às vezes a pessoa sai de casa e, quando volta do trabalho, a casa está no chão. Em outros casos, a pessoa volta pra casa e seus móveis estão colocados na frente de outra casa. Exigimos também a construção sem custos de moradias para abrigar as famílias atingidas. Ou seja, trocar a casa da qual a pessoa foi removida por outra. Isso porque a prefeitura fala que vai construir novos apartamentos para as pessoas afetadas, mas irá vendê-los ao invés de concedê-los em troca da casa derrubada. E as famílias que já tinham sua casa querem outra em troca sem ter de comprar nada. O terreno da Vila Curuçá, declarado zona de interesse social e local onde a prefeitura pretendia construir apartamentos para essas famílias, é um desses casos em que a prefeitura quer vender as casas para as pessoas, que ainda ficariam sem indenização. O quarto ponto é exatamente o da indenização, no caso em relação aos prejuízos causados pelas chuvas e enchentes do verão. Tanto morais como materiais. Morreram pessoas, centenas adoeceram… Ficou uma seqüela muito grande disso tudo, principalmente nas crianças. E tudo se deve à ação governamental, que comprovadamente fechou as comportas no dia 8 e só as reabriu no dia 10, além de ter permitido a abertura da barragem. O governo poderia abrir a barragem? Sim, poderia, mas com planejamento. E mesmo que não houvesse qualquer possibilidade de evitar a inundação, era obrigação ter um planejamento preventivo, um plano de evacuação, além de também avisar as pessoas para que deixassem as áreas antes do pior. Outra exigência é um plano habitacional. Não só nessa região como também em outras, em áreas de risco, de encostas… É da responsabilidade do governo fiscalizar as áreas que não devem ser ocupadas, e o governo foi omisso em exercer tal papel. Quem tem todo o conhecimento e mapeamento das áreas de risco não é a população, e sim as instâncias governamentais. Obviamente, as chuvas realmente foram problemáticas, mas não havia políticas de habitação, prevenção, evacuação de áreas… Portanto, todos esses pontos somados fazem do governo o grande culpado. O quinto ponto se refere à ocupação do terreno. As famílias da vila Curuçá, acampamento que deve se chamar ‘Ocupação Alagados do Pantanal’, têm o entendimento de que o governo age de má fé, pois não indeniza as famílias pelas moradias derrubadas. Como dito, os apartamentos a serem construídos serão vendidos, e não entregues em troca da casa que as famílias perderam. E as famílias também reivindicam linha de crédito para que possam tocar as construções das casas por conta própria. CC: Essas famílias que ocuparam o terreno da Vila Curuçá já sofreram algum tipo de repressão dos órgãos públicos? MP: Já. A área foi ocupada entre o sábado, 17, e o domingo, 18, por volta de meia noite, e no dia seguinte a polícia apareceu por volta de meio-dia. Não fizeram nada nessa primeira ocasião, apenas perguntaram quem eram as lideranças e foram embora. Respondemos que não há lideranças, e sim comissões, que tomam decisões em assembléias. Na segunda-feira, foram aparecendo três, quatro, cinco viaturas, e ficaram lá, não permitindo a entrada de materiais, como madeira e outros que serviriam para as barracas. De quinta para sexta, não deixaram entrar nem água e nem comida. Nessa hora, o deputado Raul Marcelo ligou para o coronel da área, que deu uma relaxada nas ações e disse não se tratar de orientação sua. A partir disso, aliviou a situação. Uma coisa interessante que o movimento fez foi uma carta aos moradores do entorno, explicando o que acontecia e quem eram, de modo a tranqüilizar essa vizinhança. E o apoio foi muito grande, várias das famílias que moram por ali se solidarizaram e prestaram apoio aos moradores da ocupação. CC: Outros moradores da várzea do Tietê estão se organizando para a mesma ação de ocupar terrenos livres? MP: Houve uma outra ocupação em Suzano, não sei o local exato, mas foi mais desorganizada. Mas de fato eram moradores do Jardim Pantanal também, e ocorreu alguns dias antes da Vila Curuçá. Não há novas ocupações agendadas, mas depende da ação do governo. Se não houver nenhuma ação para minimizar os problemas da região, obviamente vai acontecer alguma coisa. É natural, o ser humano vai procurar saída para viver um pouco melhor. CC: Como avalia a política habitacional dos governos municipal e estadual? MP: Não existe! O que existe é somente propaganda. Qual é a política desses caras? São milhões de famílias sem moradia e qual a política de habitação deles? Há alguns apartamentos da CDHU, alguma coisa nas Cohabs, mas numa quantidade muito insuficiente, não cobre nada da demanda. É uma política que existe só pra fazer propaganda. Na realidade, não são políticas que visam cobrir a real necessidade. Servem apenas para dizer em propaganda que existem. CC: Quais as perspectivas dos moradores da região do Pantanal e também das organizações de luta pela terra com este ano eleitoral? MP: Bom, vai ter muita promessa. Os dois projetos que se apresentam com chances de ganhar são a mesma coisa. Têm maneiras diferentes de agir, mas no final das contas é o mesmo projeto e serão aplicadas as mesmas políticas. Tanto Serra quanto Dilma têm o mesmo projeto, de garantir que uma mesma elite continue ganhando muita grana, com o mesmo modelo de sociedade, de política, de economia de mercado. De fato, existem diferenças no trato, mas no fim dá no mesmo. O Serra tem uma política de confronto, de ir pra cima, jogar a polícia e criminalizar diretamente os movimentos sociais. Já o governo Lula-Dilma tem uma política mais de cooptação das lideranças dos movimentos. Mas praticam criminalização dos movimentos também, com o judiciário tratando-os como quadrilhas, com as multas aos sindicatos, com a perseguição ao MST… São a mesma coisa. Leia mais: ‘Em SP, você tem que se afogar e ficar calado. Se protestar, apanha da polícia’ Gabriel Brito é jornalista. |
Repressão da PM impede entrada de comida no acampamento
27 de abril de 2010“Perderam tudo, menos a vontade de lutar”
27 de abril de 2010 
Cem famílias de sem-teto ocuparam, na madrugada de sábado para domingo (17 e 18/4), um terreno no extremo Leste de São Paulo. A área integra a grande região do Pantanal Leste, na capital. Habitada por cera de 120 mil pessoas, tornou-se conhecida por ter sofrido as enchentes do rio Tietê, em dezembro — e por permanecer vários meses inundada (por águas e esgotos), devido ao descaso do governo do Estado. A charge de Angeli, acima, expõe o drama.
Depois de enfrentar a cheia (na qual vêem não apenas causas climáticas…), parte dos moradores está sendo removida de suas casas, em nome de uma obra que o Palácio dos Bandeirantes apresenta como “ambiental”. Trata-se da construção do Parque Linear da Várzea do Tietê, que deverá acompanhar o rio ao longo de 75 quilômetros, de suas nascentes (em Salesópolis, Grande São Paulo) até a Barragem da Penha, já no centro expandido da capital.
A marca “verde” do projeto se esvai quando examinadas algumas de suas características. Primeiro, a segregação social. Cerca de 10 mil pessoas estão a ponto de ser desalojadas; mas as empresas que se encontram na área, não. Ao contrário do que prevê o Estatuto das Cidades, não há nenhuma assistência aos removidos. Recebem apenas, em troca de suas casas, um “vale-aluguel” de dois mil reais — o que não é suficiente para mais de quatro meses de despesas com uma moradia muito modesta. A Defensoria Pública tem procurado, sem sucesso, exigir do governo respeito às normas legais.
Estranhamente, para um projeto “ecológico”, a obra foi iniciada sem apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). O exame de suas características fornece pistas sobre o motivo. Não se prevê nenhuma ação para o despoluir o rio, que continuará correndo insalubre e fétido no centro do “parque”. Além disso, a intenção do governo é construir, nas duas margens das águas, uma pista de asfalto. Apelidada de “Via-Parque”, ela parece ser, na verdade, um prolongamento da marginal do Tietê…
Em nome do “verde”, o projeto parece preservar e acentuar algumas das características mais desumanas do modelo de urbanização que prevalece no Brasil: sepultar a natureza e segregar as maiorias. A ocupação do terreno no Pantanal Leste é a resposta dos moradores. Eles não rejeitam a ideia do parque, mas exigem indenização justa para os desalojados (“uma casa por uma casa”) e a revisão das características do projeto, para torná-lo ambientalmente correto. Há mais detalhes sobre a iniciativa de sábado no site do movimento “Terra Livre” — que luta em favor da reforma agrária e urbana e articulou a ação. Solidariedade é importante, inclusive para reduzir os riscos de repressão policial. “Fazemos um chamado às pessoas e entidades comprometidas com as lutas populares. Precisamos de apoio material e político em mais esta luta. (…) Lutaremos até o fim por uma moradia digna e por uma sociedade mais justa e igualitária. Aqui estão as famílias vítimas das enchentes do governo Serra, que perderam tudo, menos a coragem de lutar”, diz o site.
Outras Palavras produziu, nas últimas semanas, uma longa reportagem sobre a luta dos moradores do Pantanal Leste. O texto denuncia um projeto de urbanização em estilo de apartheid. Mas ao longo do trabalho, os repórteres — o autor deste post e Carolina Gutierrez — testemunharam, também, sinais concretos da emergência social e política das periferias brasileiras.
Partes da reportagem serão publicadas, nos próximos dias, nas revistas Fórum e Retrato do Brasil, com as quais Outras Palavras mantém parceria. A íntegra sairá no aqui, em partes. O primeiro capítulo está abaixo:
—————–
A voz dos invisíveis
Em 8 de fevereiro, o Pantanal Leste de São Paulo anuncia, diante da Prefeitura, que não aceita ser senzala
Desde o aniversário da cidade, 25 de janeiro, os bairros mais mobilizados no entorno do Alto Tietê estavam em luta. Jardim Pantanal e Chácara Três Meninas, onde é muito presente o MULP – Movimento pela Urbanização e Legalização do Pantanal –, haviam promovido o “fechamento sincrônico” de avenidas da região e de duas pistas da Rodovia Ayrton Senna. Queimaram pneus, cheiraram gás-pimenta, receberam, em tentativa de apaziguamento, a inédita visita do subprefeito de São Miguel Paulista.
Como ainda continuaram sob as águas, o jeito foi ir ao centro da cidade. Na manhã chuvosa de 8 de fevereiro, vinte ônibus cruzaram a Marginal e estacionaram, emblematicamente, na baixada do Parque D.Pedro II – onde, até a década de 1940, o Tietê serpenteava em seu leito natural e oferecia à cidade um porto de rio. Os quinhentos manifestantes subiram a ladeira general Carneiro e ganharam a rua Direita. Seu objetivo era a prefeitura, no viaduto do Chá.
Alagados dois meses após o início das chuvas, desejavam que emergissem, ao menos, suas histórias e desejos. A causa principal da inundação, sustentavam, não eram os destemperos climáticos – mas a forma como foram manejadas seis das barragens do Alto Tietê. Atingidas pela cheia, ao menos 4 mil famílias sofriam pressões ilegais do governo do Estado para deixar suas casas, que eram derrubadas de imediato. Pomposamente apresentada como “o maior do mundo em seu gênero”, o Parque Linear da Várzea do Tietê, obra que se pretendia construir na região, reforçava, ao invés de reverter, a segregação social e o divórcio com a natureza, que caracterizam as metrópoles brasileiras. Havia um projeto alternativo.
A recepção foi mista. Diante de palavras-de-ordem mais ousadas, a polícia usou, além do gás, os cassetetes. O coronel Orlando Taveiros, comandante da Polícia Militar no Centro, explicou, em novilíngua: foram “meios não-letais para dissuadir o pico de desordem”. Mas como o protesto não se dispersou, e estava acompanhado de parlamentares, o secretário de Relações Governamentais, Antonio Carlos Rizeque Malufe, recebeu uma comissão de moradores.
Não houve conquistas imediatas. Ao final do encontro, Ronaldo Delfino de Souza, um dos líderes do MULP, destacou: “Nem o secretário tinha ideia do que estava acontecendo nas áreas alagadas”. Mas definiu-se uma agenda de encontros, para tratar das reivindicações. A perspectiva destes momentos ajudou a catalisar o “Grupo dos 26” — uma articulação de associações de moradores, ONGs e movimentos dos bairros que enfrentam enchente e despejo.
O Pantanal Leste começava a superar as duas condições a que são relegados os pobres brasileiros. Já não era nem invisível, nem apenas vítima. Mas ao fazê-lo, também resgatava, das águas paradas da rotina, um debate cada vez mais necessário, num período em que o Estado voltou a ter condições de executar grandes projetos. Como superar o apartheid social e o sepultamento da natureza, as duas peculiaridades tenebrosas de nossas metrópoles? Qual o verdadeiro sentido de um discurso que, apresentando-se a favor do ambiente, humilha e silencia os sem-voz? De que forma as periferias, este sujeito social que emerge no inicio século 21, podem ser protagonistas de uma mudança?
TERRA LIVRE-SP: 100 famílias ocupam terreno na Zona Leste de SP
20 de abril de 2010INFORME DA LUTA CONTRA ENCHENTES – PANTANAL
7 de março de 2010Terra Livre – Movimento Popular Campo e Cidade – http://www.terralivre. org
O ato do dia 8 de fevereiro na Prefeitura de São Paulo foi decisivo para a população atingida pelas enchentes, principalmente a da várzea do Rio Tietê na Zona Leste. A prefeitura está acuada com as mobilizações e denúncias do movimento contra a enchente e, apesar de enrolar nas mesas de reivindicações e ficar longe da solução do problema, foi obrigada a conceder junto com o governo estadual a limpeza do rio e o fim imediato da inundação. Muita gente que foi ao ato se espantou quando chegou em seus bairros: “Saí com água no joelho e cheguei em casa com o sapato no pé”. Estava seco.
O Governo Serra controla as barragens com as empresas terceirizadas que sugam o dinheiro público. Fecharam a barragem da Penha e soltaram água das barragens de Mogi das Cruzes no dia 8 de dezembro para inundar a região que eles pretendem construir o Parque Linear do Tietê. Querem expulsar o povo pagando no máximo 1800 reais na infame bolsa-aluguel. O fim do represamento era a nossa principal reivindicação, além da continuidade das reuniões com o poder público (também conquistada) , indenização ou outra casa para sair da região, indenizações pelos danos materiais e morais da inundação e a presença de profissionais e estrutura de saúde, bombeiros e serviço social nos bairros. Depois de 60 dias de inundação e mais de 15 mortes causadas pelos governos, a população agora está resistindo contra as remoções das casas.
Após a enchente, estamos em uma nova fase da luta no Pantanal da Zona Leste. O único plano público que os governos têm para a população pobre e vivendo em áreas de risco de alagamento é o da remoção forçada. Eles vão expulsando essa população cada vez mais para a periferia para valorizar terrenos para as empresas imobiliárias que os apóiam e financiam, construindo parques e condomínios. As obras contra as enchentes são poucas, com os seguidos cortes no orçamento público, e se concentram nos bairros centrais. Para expulsar o povo do Pantanal usaram as enchentes e agora vão usar tratores e a polícia para remover quem resistiu.
A estratégia do MULP (Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal, apoiado pela Terra Livre) é expandir a resistência nos bairros contra as atividades da prefeitura, tanto de cadastramento quanto da remoção. Conscientizar sobre a legitimidade de negar a institucionalidade e autoridade do Estado e mobilizar em torno da manutenção das construções, mesmo aquelas cadastradas em troca do bolsa-aluguel.
As enchentes são comuns em cada verão em São Paulo. Uma mistura de falta de moradia para boa parte da população, falta de obras públicas para urbanizar e conter as águas, a impermeabilização constante da cidade, agora com a expansão da Marginal Tietê, e o caos causado pela economia capitalista liberal causam essas catástrofes para o povo pobre. A outra catástrofe para esse povo é que o Estado os reprime no seu direito mais básico, o de ter um teto. Todas as áreas onde existe população de baixa renda são consideradas ilegais e passíveis de remoção por parte das prefeituras. Para morar, esse povo tem que lutar e arrancar do Estado e da burguesia espaço de moradia.
Por isso, o povo pobre da periferia se levanta. Agora ele está se mobilizando por conta das enchentes. O ato do dia 8 de fevereiro foi um importante momento da união necessária do setor mais numeroso da classe trabalhadora, em volta da luta por moradia. Precisamos unificar todo o povo atingido pelas enchentes e em áreas consideradas irregulares. Avaliamos que é o momento de avançarmos sobre o governo estadual pelo seu papel estrutural na questão das enchentes e pela blindagem política que Serra tem na sociedade. Com isso é possível ajudar muito a reorganização dos trabalhadores e no reascenso da luta de classes, aproveitando do que existe de mais explosivo de poder de mobilização nas periferias das grandes metrópoles hoje em dia.
‘Em SP, você tem que se afogar e ficar calado. Se protestar, apanha da polícia’
19 de fevereiro de 2010Escrito por Gabriel Brito, da Redação do Correio da Cidadania
12-Fev-2010
Na última segunda-feira antes do Carnaval, os moradores do Jardim Pantanal, Romano, Helena e cercanias mostraram que estão cansados do monumental descaso da administração pública com sua região e realizaram um pacífico protesto no centro da cidade. Ha poucas semanas, moradores do Grajaú também fizeram o mesmo, como relatou o Correio, entrando em choque com as cada vez mais repressivas forças oficiais.
No entanto, quem não estava com os ânimos nada amenos eram os policiais, que mais uma vez reprimiram a manifestação com desproporcional virulência. “O movimento estava pacífico. De um momento para outro alguns policiais inventaram umas agressões desnecessárias. Estavam todos tranqüilos, sem xingar ninguém. Aí eles resolveram fazer um cordão e empurrar as pessoas para fora da área ocupada. E alguns eram mais truculentos e violentos que outros”, contou ao Correio da Cidadania o vereador Zelão, do PT, que fez companhia ao lado de outros parlamentares aos esquecidos paulistanos da zona leste.
Como já relatado neste Correio e também em outros veículos de imprensa, não é a primeira vez que isso acontece na administração Kassab. Aliás, nem mesmo neste recém-nascido 2010, como se viu no protesto contra o aumento da tarifa do ônibus na mesmíssima, e cada vez mais desvairada de Mario de Andrade.
“É simplesmente a cara dos governos Serra e Kassab. Imagine se chegar a ser presidente… Aí provavelmente teremos uma ditadura escancarada. Em São Paulo temos uma ditadura disfarçada. Você tem que se afogar e ficar calado. Se protestar, apanha da polícia”, disse ao Correio o líder do Movimento pela Urbanização e Legalização do Pantanal (MULP), Ronaldo Delfino.
E é preciso mencionar a postura altiva dos moradores. Mesmo com o tratamento desumano de um governo que quer vê-los pelas costas, protestaram em tom pacífico por todo o tempo, inclusive acatando ordens de um representante do gabinete do prefeito, ausente na ocasião, de se afastarem da área de entrada do prédio administrativo.
“Eles se utilizaram de toda a força, com gás de pimenta, cassetete, fazendo algumas pessoas parar no hospital. Foi uma ação de policiais que considero despreparados para trabalhar com o movimento popular”, contou Zelão, mostrando que protesto social virou inimigo a ser combatido pelo Estado.
O relato da blogueira Maria Frô (Para o poder público de SP, o povo é lixo e deve ser tratado a porrada e gás de pimenta) mostra de maneira impressionante os fatos contados pelo vereador, destacando a excessiva compreensão dos moradores (que levaram até cobras d’água coletadas em suas próprias casas), desejosos apenas de se fazerem escutar uma vez na vida, o armamento ostensivo da patota fardada e a desproporcional resposta violenta aos cidadãos. A jornalista também não escapou da violência oficial, registre-se.
Por que Serra
Tratando-se de um problema citadino, e com os protestos tendo se realizado defronte a administração da prefeitura, pode-se perguntar o porquê de críticas à gestão do governador estadual José Serra. Acontece que precisamente na região, alagada há praticamente dois meses ininterruptos, o governo estadual projeta o Parque Linear Tietê, um mega-projeto que vem no mesmo bojo da ampliação da Marginal Tietê, obra ainda mais contestada por sinal.
Como o governo vai derrubar cerca de 800 árvores no trecho a ser ampliado, o parque visa, dentre outros objetivos, servir de compensação ambiental para a cidade, já que poderia, e deverá, abrigar um número muito superior de plantas, além de possuir terreno para boas extensões de vegetação, lagos, ar puro, enfim, o que anda em extinção pelas bandas da magalópole.
“Somos, sim, a favor da construção do parque. Não tem problema, desde que seja um projeto para chegar e ficar, não apenas para ano de eleição”, alerta Zelão. “Acho até que está chegando tarde demais. Deveriam tocar essa questão desde quando fizeram o Parque Ecológico do Tietê”, completou.
Porém, o empreendimento causa desconfiança em sua condução. Tanto para o parlamentar quanto para Delfino, o parque linear tem tudo para impor um processo de higienização da região, habitada maciçamente por trabalhadores(as) que integram a parte mais baixa da escala de trabalho, como diria um conhecido tele-apresentador.
“Concordo com isso. Inclusive há as denúncias de que andam abrindo as comportas das barragens que retêm a água da região. A população diz que, mesmo sem chuva, a água fica no nível normal, mas, de repente, com meia hora de chuva, já sobe. E a abertura dessa barragem é mesmo para infernizar a vida das pessoas, para ‘estimular’ que elas negociem com o governo e vão embora”, acusou Zelão.
Conhecedor íntimo da geografia desses desprezados bairros da zona leste, Ronaldo Delfino oferece detalhes ainda mais precisos, que atestam algumas acusações de que tais comportas foram abertas propositalmente, tanto para evitar alagamentos na Marginal, como para ‘infernizar’ os indesejados moradores.
“Antes mesmo das chuvas o governo já fazia ações de alagamento. Uns três dias antes das cheias de dezembro, os córregos da região já estavam cheios, o que as pessoas não entendiam, já que não chovia. Quando caiu a tempestade, ainda teve aquela ação do governo de abrir as comportas da Penha, que depois foram fechadas dia 7 e reabertas dia 10, às 7 horas. Foi isso que causou o primeiro alagamento”, rememora. Vale lembrar que tal fechamento na Penha aliou-se à abertura das comportas da barragem de Mogi das Cruzes, em ponto mais alto do Tietê, de modo que a região alagada se transformasse inevitavelmente num piscinão, uma vez que se localiza no caminho entre as duas barragens. Difícil não enxergar orquestração de fatores.
No entanto, com o passar dos dias, o governo vai desgastando os moradores, cujas condições são cada vez mais dramáticas nos jardins Pantanal, Romano e região; suas rotinas são de uma Veneza em versão esgoto, onde a insalubridade já atingiu níveis completamente desumanos.
“O governo e a mídia só falaram do Jardim Romano, mas aconteceu o mesmo em toda a região. Na rua Paulo Tapajós, os moradores há tempos diziam que a rua alagava. Chamavam a prefeitura e ninguém tomava uma providência. E qualquer garoa causava isso. Sem contar que ainda teve Itaquá, Poá e bairros próximos, com muito mais alagamento”, conta Delfino, que também relata o comportamento do governo no que se chamou de auxílio aos flagelados pelas chuvas.
“A Defesa Civil não prestava socorro, não ajudou a abrir as escolas pra abrigarmos as pessoas, coisa que tivemos de fazer arrebentando o cadeado. O que a Defesa Civil fez foi vir aqui junto da Guarda Metropolitana para tirar as pessoas e forçá-las a aceitarem o cheque”, diz, referindo-se ao famigerado bolsa-aluguel de 2000 reais, subsídio oferecido pela prefeitura para que os moradores de áreas consideradas impróprias se mudem.
Jogo sujo
O que deveria ser uma ajuda realmente importante para que milhares de famílias passassem a morar em locais menos vulneráveis a enchentes e demais intempéries, beneficiando ainda a preservação da várzea do rio, acaba virando um despudorado e indecoroso jogo sem leis, regido à truculência, chantagem e, em último caso, como já mostrado, afogamento.
“Somos resistentes, mas várias pessoas que estavam ficando doentes, mulheres que não conseguiam cozinhar, começaram a ceder”, explica Ronaldo. “Hoje eles dão dois mil reais, o que daria seis meses de aluguel a 300 reais e 200 de mudança, mas acontece que as primeiras famílias que receberam tal ajuda se mudaram e agora todos sabem que não se encontra casa pra alugar por tais preços. Nem um quarto e cozinha”, informa Zelão.
“Várias famílias aceitaram o cheque, tendo de realizar um cadastro, o que não era nada facilitado. E ainda eram ameaçadas de não conseguir moradia nova caso não se cadastrassem – e nem bolsa aluguel. Também fizeram muitas aceitarem sair de casa, dizendo que quando a água baixasse poderiam voltar. Alguns acreditavam e quando voltavam viam que as máquinas e tratores tinham chegado antes e derrubado as casas. Está valendo tudo pra expulsar as pessoas daqui”, completa Ronaldo.
Também é válido registrar que os moradores ‘convidados a se retirar’ nem são tão refratários à mudança. A questão é o irrisório subsídio, que vira insulto para aqueles que estão há décadas no bairro e com seus terrenos legalizados pela própria prefeitura, em processos que decorrem desde os anos 80. “A prefeitura deveria melhorar a oferta, pois as pessoas precisam arrumar moradia o quanto antes, principalmente aqueles que estão na área da várzea. É preciso tirar o pessoal dos terrenos de ocupação com uma ajuda de bolsa-aluguel digna, até que a prefeitura construa moradias dignas para todos eles. Essa é a defesa que fazemos desses moradores”, completa o parlamentar, confluindo com um dos eixos do protesto do dia 8, ‘uma casa por outra casa’.
Eles não poderiam faltar
Como em praticamente todos os assuntos que exigem planejamento urbano, o drama dos moradores da zona leste não poderia deixar de ter um já tradicional adversário na trincheira oposta. “A especulação imobiliária está nessa também. Com a ampliação do parque linear, a região ganha novos valores, ficando uma coisa bonita de ver. No papel, é lindo, quero ver se na prática será tudo isso”, aponta Zelão.
“Com certeza há esse fator também. Até porque não acredito que o governo Serra faça um parque de tal porte e permita que os pobres morem perto”, afirma Ronaldo, lembrando ainda outros casos de limpeza social vividos pela cidade há pouco tempo.
“É a mesma coisa que o Kassab fez com os moradores de rua do centro, sem dar opção digna, colocando aquela lama no chafariz da Sé, bancos atravessados na Praça da República… Aqui se faz a higienização também. Todas as ações do governo de São Paulo visam dar lucro aos empresários. Não temos educação, saúde, moradia, nossas estradas são caríssimas pra rodar, sempre privatizadas após serem feitas com dinheiro público…”, enumera o líder comunitário.
Por tabela, Delfino ainda assinala uma aberração do projeto do parque, que só poderia vir de uma cidade escravizada pela política de apoio transporte individual, no caso, o automobilístico. “Esse, na verdade, é uma estrada-parque, pois terá uma estrada que ligará as marginais a Salesópolis. Muito ‘bonito’ ecologicamente, pois haverá o parque e os carros jogando CO2 na cara de quem estiver fazendo alguma atividade física, passeando… Sem contar que o parque faz parte da compensação ambiental da ampliação da marginal. Uma falta de governabilidade, planejamento, total entre as secretarias. Pergunto a eles como esperam preservar o meio ambiente assim”, indaga e ironiza.
Sem deixar barato
De toda forma, a paciência dos moradores mais afetados pelas chuvas vai chegando a seu fim. Diante de tamanha negligência do poder público com suas áreas e também por conta das agressões sofridas, não só no protesto, estão se amparando em ações legais, por punição aos culpados do trágico verão que vivem e também pela manutenção dos seus direitos.
“Através da Defensoria Pública, na área de habitação e urbanismo, foram feitas várias demandas, que nós apoiamos. A promotoria pública de inclusão social, na pessoa do Dr. Eduardo Valério, está demandando responsabilidade do governo, com base em diversas imagens e reportagens veiculadas, de modo a poder avaliar toda a situação e promover a ação civil pública contra o Serra e o Kassab, essa dupla explosiva”, finaliza o combativo Ronaldo.
Espírito de luta, aliás, não poderá faltar aos moradores de uma cidade cada vez mais degradada e usurpada pelo poder econômico. “Kassab não tem políticas para a cidade. Já está no sexto ano de gestão e a cidade está imunda, suja, cheia de lixo; o trânsito é o caos que vemos; a saúde uma tristeza; o transporte, sabemos que é outra tristeza; as periferias estão abandonadas…”, lista Zelão. “É um governo de propaganda, de factóides. E a possibilidade de piora é muito grande, porque ele não pode mais disputar a prefeitura. E como não é candidato a nada, a tendência é ele desandar e piorar a administração da cidade”, alerta.
Ainda assim, nesta sexta-feira de carnaval, os moradores conseguiram um encontro com Kassab, onde seriam discutidas ações para o bairro e finalmente seriam ouvidas as reivindicações dos cidadãos afetados. Resta esperar pelos resultados da reunião e o próximo round entre Estado e povo.
Enlaces:
Mesmo afogada, população é reprimida pelo poder público de SP : Matéria sobre os confrontos entre moradores da zona sul de São Paulo e a PM, por conta dos alagamentos causados pelas chuvas.
Apoiada no carro e cada vez mais impermeável, São Paulo continuará submergindo : Entrevista com a urbanista Ermínia Maricato, acerca dos problemas estruturais da cidade, atada ainda a políticas ‘rodoviaristas’ que a impermeabilizam e submergem cada vez mais.
Gabriel Brito é jornalista.
Moradores de áreas alagadas da zona leste ocupam gabinete do subprefeito de São Miguel Paulista
27 de janeiro de 2010Do UOL Notícias
Em São Paulo
Na casa de Natanael de Freitas, 42, no Jardim Helena, a água chegou até a cintura…
Leonardo Batista Lima, 47, tira com balde a água que estava acumulada na casa onde mora…
Aiac de Souza Santos, 19, usa balsa improvisada, feita de garrafas pet, para cruzar as ruas do bairro
Veja mais fotos do alagamento na zona leste
MP e Defensoria de SP investigam alagamentos na zona leste; mesmo com ação judicial, pouco foi feito- Cinquenta dias depois de primeira enchente, situação em áreas alagadas de SP piora
- Comportas fechadas na barragem da Penha para proteger a marginal ajudaram a alagar a zona leste
- Danificada, estação de tratamento da zona leste despeja milhões de litros de esgoto no rio Tietê
- Moradores de bairro alagado na zona leste dizem que não vão sair e cobram plano de habitação
- Kassab: população deve “ficar tranquila”, porque ações para evitar alagamentos “estão surtindo efeito”
Cerca de cinquenta moradores de Vila Itaim, Vila Aimoré e Jardim Noêmia, na zona leste de São Paulo, ocuparam por volta de 11h desta quarta-feira (27) o gabinete do subprefeito de São Miguel Paulista, Milton Persoli. Eles exigem que o governo municipal apresente uma solução imediata para as famílias que tiveram suas casas alagadas por conta das enchentes que atingem os bairros da várzea do Tietê desde o dia 8 de dezembro do ano passado.
“É um protesto pacífico. Vamos ficar aqui até que as reivindicações sejam atendidas, porque aqui eles tem café, tem água e lá no bairro a gente não tem nada”, disse Fernando Viola, morador do Jardim Pantanal e integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organiza a manifestação.
Segundo a Subprefeitura, não há previsão para que Persoli apareça no gabinete hoje.
Ontem, depois de outro protesto, que reuniu cerca de cem moradores e terminou com dois manifestantes presos, gritos de “Põe ele na água” e mulheres chorando de joelhos, o subprefeito prometeu fornecer assistência médica, comida, colchões, cobertores e uma draga à região da Chácara Três Meninas dentro de 12 horas. O prazo se encerrou à meia noite desta terça-feira. Até a manhã de hoje, os desalojados tinha recebido cerca de 80 marmitex e colchões.
De acordo com a líder comunitária Maria Zélia Souza Andrade, o número de pessoas que procura abrigo na escola cresce a cada dia e a comida não dá para todos. Cerca de 40 pessoas estavam no local até a tarde de ontem.
Em entrevista ao UOL Notícias, Persoli disse que vai fazer o atendimento aos moradores “imediatamente”. Questionado sobre o fato de a população esperar a ajuda há cinquenta dias, ele respondeu que o atendimento já tinha começado e que 89 das milhares de pessoas da região tinham recebido material. Ele também informou que duas dragas foram instaladas no Jardim Pantanal.
Em relação às providências a serem tomadas sobre a água represada, o subprefeito eximiu-se da responsabilidade. “A água vai ter que ser verificada pelo DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado]”, afirmou Persoli.
Blog - Terra Livre 