Archive for the ‘Uncategorized’ Category

Terra Livre ocupa fazenda em Inocência/MS

17 de janeiro de 2013

Famílias organizadas pelo Terra Livre comemoraram o ano  novo com ocupação de fazenda no MS.

 

03 de Janeiro de 2013

 

Um grupo de 80 famílias organizado no movimento popular Terra Livre da região de Paranaíba/MS decidiu comemorar a chegada do ano novo com uma ocupação logo nas primeiras horas da terça feira do dia 1º de Janeiro de 2013. As famílias ocuparam a Fazenda Boa Vista por volta das 2hs da madrugada.

A fazenda ocupada esta sequestrada pela justiça do Mato Grosso do Sul. Localizada no município de Inocência que fica a aproximadamente 4o0 km da Capital Campo Grande. Mesmo diante do abandono da fazenda o Incra não realizou a vistoria conforme solicitação do movimento . As famílias cansadas de esperar decidiram ocupar para cobrar do Incra agilidade.

O governo da presidenta Dilma Rousseff, abandonou a política de Reforma Agrária , preferindo atender o agronegócio. O INCRA está sendo desmontado e centenas de áreas já com decreto de desapropriação seguem aguardando pagamento das TDAs (Títulos da Dívida Agrária) em Brasília, com risco de prescrição de prazos, e o INCRA não realizar novas vistorias.

Solicitamos à Superintendência do INCRA no MS  que encaminhe urgentemente a vistoria das fazendas e faça gestão junto ao Juiz do processo da Fazenda Boa Vista com objetivo de que a mesma seja destinada para o assentamento das famílias.

Não  se  combate a miséria sem  fazer Reforma Agrária .

Secretaria de Comunicação Terra Livre /MS.

Anúncios

Desperdício de dinheiro público em 2011 com preparação para Copa chega a R$ 776 milhões

4 de janeiro de 2012

Vinícius Segalla
Em São Paulo – UOL

O desperdício de dinheiro público com os preparativos do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 alcançou a cifra mínima de R$ 776 milhões em 2011. Esta é a soma do que foi gasto em oito episódios protagonizados pelos governos federal, estaduais e municipais em que foram consumidos recursos em obras que não saíram do papel, compras mal sucedidas, eventos privados pagos com dinheiro público e convênios irregulares com ONGs.

O Estado de Mato Grosso lidera a lista dos pouco atentos com os cofres estatais. Em uma só obra, uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), o dinheiro mal empenhado foi de R$ 700 milhões. É que a obra de mobilidade urbana original planejada para Cuiabá, uma das sedes da Copa, eram dois corredores exclusivos de ônibus (BRT – Bus Rapid Transit).

Era este o empreendimento planejado pelo Estado e previsto na Matriz de Responsabilidades da Copa, assinada em janeiro de 2010 pelo Ministério do Esporte e Estados e cidades-sedes do Mundial de 2014.

A escolha do modal aconteceu após a encomenda de estudos técnicos e teve a aprovação unânime de especialistas em transporte público de três universidades (USP, UFRJ e UFMT). Os políticos de Mato Grosso, porém, manobraram para que o projeto fosse substituído pela linha de VLT, elevando os custos para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original.

Em outro episódio no mesmo Estado, em novembro, o governo cancelou o contrato da obra de um teleférico na Chapada dos Guimarães, no valor de R$ 6 milhões, que estava sendo construído dentro do planejamento do Estado para a Copa do Mundo de 2014 (e com os recursos destinados a este fim) como equipamento que fomentaria o turismo na região. O equipamento seria construído a 67 quilômetros da capital Cuiabá, sede da Copa.

O contrato assinado em 2009 com a empresa Zucchetto Máquinas e Equipamentos Industriais, que construiria o teleférico, não sobreviveu a uma auditoria interna do Poder Executivo de Mato Grosso. A empresa, porém, já havia recebido R$ 600 mil do governo matogressense, e não irá devolvê-los aos cofres públicos. À Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso, cabe ingressar na Justiça para reaver os recursos.

Fialmente, ainda no pantanal, em novembro, um imbróglio envolvendo uma compra frustrada por parte do governo de Mato Grosso de dez veículos Land Rover equipados com radares móveis fez com que os cofres públicos do Estado sofressem um prejuízo de R$ 2,2 milhões.

Os carros, comprados junto a uma empresa brasileira que representa uma fábrica russa, tinham um custo total de R$ 14 milhões, e foram adquiridos pela Secopa-MT (Secretaria Especial da Copa). A justificativa era que eles seriam utilizados no patrulhamento da fronteira matogrossense com a Bolívia para reforçar a segurança brasileira durante o Mundial de futebol, em 2014. O negócio foi fechado em julho deste ano. Cada veículo sairia por R$ 1,4 milhão.

A aquisição, porém, de acordo com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) e com o Ministério Público do Estado, foi feita com uma série de irregularidades, a começar por uma compra sem licitação injustificável, feita junto a uma empresa “constituída às pressas” e “sem nenhuma experiência comprovada”, conforme descreve o relatório do TCE-MT sobre o caso.

Assim, no dia 4 de novembro, o governo de Mato Grosso resolveu cancelar a compra, e os veículos nem chegaram ao Brasil. O problema, porém, é que a Secopa-MT já havia feito o pagamento de R$ 2,2 milhões antes de receber as Land Rovers, a título de “cheque caução”. Quando o negócio foi desfeito, a empresa não quis devolver o dinheiro, e os cofres públicos de Mato Grosso amargam o prejuízo.

Já no Rio de Janeiro, em julho, a Geo Eventos, empresa de eventos das Organizações Globo e do Grupo RBS, recebeu R$ 30 milhões do governo estadual e da prefeitura do Rio de Janeiro para organizar o sorteio preliminar das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014.

A empresa foi contratada em regime de exclusividade pelo Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 para produzir a cerimônia. Quando foi ao mercado à caça de patrocinadores para bancar a festa, encontrou apenas dois: a prefeitura do Rio e o governo estadual. Cada um assinou um contrato de patrocínio no valor de R$ 15 milhões.

Ou seja, a Fifa, que era a dona da festa, não investiu qualquer quantia no evento, que foi feito pela Globo e pago integralmente com recursos públicos.

Também em julho, em Fortaleza (CE), o gramado do estádio do Castelão, que está sendo reformado para a Copa, virou jardim de prédios públicos e relvado de campo de “pelada” de soldados da Polícia Militar. O gramado havia sido adquirido pelo Estado em dezembro de 2009, a um custo de R$ 500 mil.

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (esq), junto com o secretário da Secopa, Éder Moraes, foI até a Rússia em julho conhecer as Land Rovers. Gostaram, mas não consultaram o Ministério da Defesa para efetuar a compra. LEIA MAIS

À época, as autoridades públicas justificaram o investimento com argumento de que tratava-se de um tipo de gramado com alta maciez e que requer manutenção apenas a cada dez anos. Não durou nem dois anos.

Em setembro, foi a vez de Minas Gerais e Belo Horizonte abrirem os bolsos públicos. Estado e prefeitura uniram forças para patrocinar uma festa comemorativa para os mil dias que faltavam para a Copa, no dia 15 daquele mês.

O povo mineiro bancou a festa, orçada em R$ 650 mil, que contou com jantar de gala para cartolas da Fifa e políticos do Brasil, apresentações musicais e contratação de agências de marketing e empresa de segurança.

Por fim, o governo federal deixou seu quinhão de desperdício, avaliado em mais de R$ 42 milhões, através de convênios com associações que foram reprovados por órgãos de fiscalização e projetos que não produziram resultado algum, além de prejuízo.

Em setembro, o programa do Ministério do Turismo “Bem Receber Copa”, que visava elaborar treinamentos e cursos para recepcionar os milhares de turistas no Mundial através de convênios com entidades privadas, foi suspenso por ser alvo de investigações que indicavam desvio de recursos públicos.

A Polícia Federal acredita que houve desvio de dois terços dos R$ 4,4 milhões destinados pelo Ministério ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

No mesmo mês, quatro funcionários do Ministério do Esporte foram pegos pelos auditores do  Tribunal de Contas da União por descumprirem a lei de licitações 8666/93. Os auditores do TCU pediram que os funcionários fossem multados por terem autorizado pagamentos a quatro empresas do Consórcio Copa 2014 sem ordens de serviço e, pior, sem relatório detalhado do trabalho realizado.

Os funcionários também autorizaram pagamentos de despesas não previstas no edital, como passagens aéreas dos consultores contratados, computadores, hotéis. A exceção custou R$ 700 mil. O Consórcio Copa 2014 foi contratado em licitação de julho de 2009 para dar “suporte de gerenciamento ao Ministério do Esporte”.

O caso foi agravado porque, após auditoria do TCU, o Ministério do Esporte decidiu aumentar o valor do contrato de prestação de serviços em quase 80%. Como se não bastasse, as empresas felizardas renovaram o contrato até julho de 2013.

O custo do serviço foi orçado em R$ 13,1 milhões em 2009 e em 2011, graças a aditivos, o preço saltou para R$ 24 milhões. No total, as empresas vão ganhar cerca de R$ 40 milhões, se não houver mais aumentos, e ninguém explicou ainda quais são efetivamente os serviços prestados nem por que o valor final ficou tão acima do previsto inicialmente.

Prefeitura joga entulhos no Córrego

30 de março de 2011

Por Rede Extremo Sul

Até onde chega a irresponsabilidade da Prefeitura

Se não bastasse o despejo absurdo dos moradores da Vila Joaniza que haviam sido coagidos a sair de suas casas, antes que a comunidade se organizasse, a Prefeitura consegue ir além. Com um forte aparato da Guarda Ambiental e da Guarda Civil Metropolitana, as casas dessas pessoas têm sido demolidas, e os entulhos produzidos têm sido simplesmente despejados no córrego!!! Eis aí a grande preocupação da Prefeitura com a segurança dos moradores, a prevenção das enchentes e com a preservação ambiental.

http://redeextremosul.wordpress.com/2011/03/28/prefeitura-joga-entulhos-no-corrego/

Nova ocupação do MSTB na Av. Jequitaia: apóie já!

15 de setembro de 2010

O Movimento dos Sem-Teto da Bahia (MSTB) realizou na madrugada do dia 13 de setembro de 2010 nova ocupação na Av. Jequitaia, próxima ao Mercado do Peixe de Água de Meninos, contando com cerca de sessenta famílias. O espaço é grande o suficiente para todas as famílias e para um espaço educativo-formativo, sonho antigo do movimento. Doações urgentes são necessárias. Apoie já esta luta!

Quarenta famílias desabrigadas pelos recentes desabamentos de casarões do Centro Histórico, integrantes do Movimento de Sem-Teto da Bahia (MSTB), ocuparam um prédio azul de sete andares na Av. Jequitaia, perto do Mercado do Peixe de Água de Meninos, vizinho à Hidrobombas. Segundo os ocupantes, o prédio fora desapropriado para ser destruído na obra da Via Expressa, mas com a mudança de projeto ele ficou onde estava, e abandonado já há muitos anos.

A OCUPAÇÃO

Ao chegarem no imóvel de madrugada, as quarenta famílias desabrigadas encontraram-no vazio, sem ninguém, sequer um vigia — prova de seu total abandono. Por dentro, um enorme galpão cheio de entulho no térreo; no subsolo, muitos materiais abandonados pelas empresas que lá funcionaram anos (quem sabe décadas) atrás; nos sete andares, que deveriam ter sido escritórios e salas profissionais, muitas salas vazias, com uma ou outra cadeira de escritório abandonada. A alvenaria, diferentemente do que acontece com os casarões abandonados do Centro Histórico de onde vieram os ocupantes, está em bom estado, e as paredes não estão úmidas nem têm mofo ou limo.

Horas depois, já pela manhã, um destacamento policial apareceu rondando o prédio. Já estavam lá presentes, além dos ocupantes, dois dos coordenadores estaduais do MSTB (Pedro e Raimundo) e um advogado do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), chamado para ajudar na mediação de conflitos. A PM aparecera porque, segundo eles, teriam recebido uma denúncia de que “tem gente entrando no prédio para roubar as coisas”; ao verem que se trata de um movimento de luta por moradia, não fizeram qualquer outra intervenção e foram embora.

A presença da polícia causou medo e apreensão entre os ocupantes, cuja maioria está acostumada a ser escorraçada de casarão em casarão por estes agentes do Estado sem qualquer justificativa ou autorização legal, como se fossem animais. Ao verem que a PM se retirava, os ocupantes que observavam das janelas, apreensivos, a conversa com os policiais, comemoraram muito e passaram a tomar conta do espaço: ver quem fica onde, organizar os rodízios de segurança, checar todos os andares, inventariar e separar todo e qualquer bem de valor encontrado, cuidar das crianças para que não caiam no fosso dos elevadores…

Até o momento (14/09/2010, 11h24min) a ocupação de Água de Meninos cresceu de quarenta para sessenta famílias; como é normal acontecer, assim que a notícia de uma nova ocupação se espalha chegam outras famílias de desabrigados para buscar um teto — mas infelizmente nem há espaço nem seria humano colocar todos num só lugar. E chegam não só estes desabrigados, mas também gente muito estranha, ligada sabe-se lá a quem, que aparece para sondar, ver, se informar e sair, como se fossem prestar contas a alguém com interesse no prédio.

SEU APOIO

A ocupação de Água de Meninos precisa, neste momento, de toda sua solidariedade. Toda doação é bem vinda. Como se trata de pessoas que perderam tudo nos desabamentos, estão todos recomeçando a vida. O MSTB sugere desde já alguns itens para doação:

a) Roupas e calçados de todos os tipos e tamanhos;
b) Colchões e camas;
c) Material de limpeza: vassouras, panos, baldes, rodos, bacias, muito desinfetante e muita água sanitária, outros produtos de limpeza de todos os tipos em grande quantidade etc.;
d) Água potável: como o encanamento não funciona, garrafões de água mineral cheios, mesmo preenchidos só com água filtrada ou fervida;
e) Móveis: estantes, cadeiras, armários, sofás etc.;
f) Eletrodomésticos: principalmente geladeiras e fogões;
g) Alimentos não-perecíveis: feijão, temperos secos (pimenta-do-reino, orégano, colorau, cominho, louro etc.), macarrão, farinha, arroz, óleo, sal, biscoitos, café, fubá, leite em pó, açúcar etc.
h) Brinquedos para as crianças.

O prédio tem um galpão que o MSTB pretende usar para concretizar um velho sonho: um espaço educativo-formativo, onde seus integrantes possam realizar atividades educativas e formativas fundamentais para desenvolver suas capacidades no processo de luta por moradia e por uma sociedade mais justa e igualitária. Para concretizar este sonho, o movimento precisa estruturar este espaço com móveis (estantes, cadeiras), eletrodomésticos (televisão, DVD), livros (do ensino fundamental até livros universitários), filmes em DVD, material didático (cadernos, papel, lápis, canetas, quadro branco, marcadores para quadro branco, cartolina, papel-metro etc.).

Mas acima de tudo o movimento precisa de sua presença solidária no local! Se você quer ajudar na limpeza do prédio, se tem alguma oficina ou curso que gostaria de oferecer aos moradores, se quer propor alguma atividade, ligue e apareça!

CONTATOS

Pedro: (71) 8808-6718

Carla: (71) 8644-8052

Clique aqui e veja uma galeria de fotos no site do MSTB!

http://www.mstb.org.br/

MST ocupa fazenda em Funilândia-MG

15 de setembro de 2010

Cerca de 100 famílias do Movimento dos Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra – MST, ocuparam nessa madrugada de segunda dia 13 de setembro de 2010, mais uma fazenda improdutiva no município de Funilândia, divisa com Sete Lagoas, 100 km de Belo Horizonte.

A fazenda de nome Granja Manoa é de propriedade de Oto Guimarães Mourão, e está abandonada há vários anos. O proprietário tem o título de apenas 97 dos 520 hectares da propriedade. O que caracteriza ser terra devoluta. Além disso, a propriedade possui duas matrículas junto ao INCRA, mais um sinal de irregularidade.

Próxima a Sete Lagoas a fazenda está em uma região invadida pelo agronegócio, pela monocultura do eucalipto, sofrendo os impactos do modelo de desenvolvimento que abusa do uso de agrotóxicos, concentra renda, não emprega, e destrói o meio ambiente.

A ocupação tem por objetivo que a propriedade cumpra sua função social, e ainda visa desenvolver a agricultura familiar na região e a produção de alimentos saudáveis para a cidade.

É mais uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, menos um latifúndio no Brasil e em Minas, menos desemprego e violência nas cidades, mais um passo na construção de um Projeto Popular.

Reforma Agrária: Por justiça social e soberania popular!

FONTE: Agência de Notícias Brigadista

Estamos de volta!

4 de agosto de 2010

Queridíssimas e caríssimos camaradas de luta!,

Depois de um breve período sem postar notícias, estamos retomando as atividades “internéticas” e atualizaremos os companheiros de todas as atividades, nossas e dos companheiros dos movimentos sem teto e sem terra, do campo e da cidade.

Abraços fraternos,

Terra Livre / Regional SP

Declaração do Terra Livre e do MPRA ao CONCLAT

8 de junho de 2010

Ao Congresso da Classe Trabalhadora e à coordenação do Conclat

Diante dos fatos que colocam em risco a continuidade do processo de formação de uma Nova Central Sindical e Popular, superior tanto à Conlutas quanto à Intersindical, o movimento Terra Livre e o MPRA (Movimento Popular pela Reforma Agrária) declaram:
 
1. Sua preocupação com os rumos que o CONCLAT tomou, diante da incapacidade das forças presentes em encontrar caminhos e acordos possíveis e necessários para as lutas e a organização dos trabalhadores e do povo pobre da cidade e do campo;
 
2. Sua disposição em persistir na busca da unidade da classe trabalhadora da cidade e do campo, para juntos construirmos uma ferramenta de luta e organização, visando enfrentar os patrões, o latifúndio e seus governos;
 
3. Neste sentido, declaramos que seguiremos acompanhando o desenrolar deste processo, debatendo com todas as forças que dele fazem parte, para juntos chegarmos a bom termo e, sobretudo, com os trabalhadores e tabalhadoras organizados na base de nossos movimentos;
 
4. Assim, anunciamos que nossas delegações permanecerão no espaço do CONCLAT, mas se absterão de qualquer votação em plenário;
 
5. Da mesma forma, chamamos todos os setores presentes a este congresso para que façam esforços no sentido de buscar a unidade possível e necessária, com objetivo de juntos construirmos uma ferramenta de luta e organização democrática.
 

Santos, 06 de junho de 2010.
 
Terra Livre – movimento popular do campo e da cidade
MPRA (Movimento Popular pela Reforma Agrária)
 
 
Esta nota encontra-se em: blog.terralivre.org
Contato:
secretaria@terralivre.org

Carta aos delegados e delegadas

4 de junho de 2010

Os desafios do Congresso da Classe Trabalhadora

Por uma Central Sindical-Popular Classista

A classe trabalhadora brasileira está prestes a dar um passo significativo na luta por seus direitos e na perspectiva de sua emancipação. A realização do Congresso da Classe Trabalhadora é resultado de uma necessidade histórica da nossa classe e de todo os setores populares explorados e oprimidos do campo e da cidade.

A ofensiva de patrões e governos sobre nossos direitos mais básicos tende a se intensificar na medida em que a crise internacional do capitalismo se aprofunda. A falência da Grécia e a gravidade da situação na Europa, assim como o aumento das contradições envolvendo os EUA, a China e demais países, são indicadores claros de que a crise aberta em 2008 está longe de seu fim.

No Brasil, apesar de todo o clima de euforia e as ilusões no governo, os trabalhadores e a população pobre é que acabam pagando a conta das medidas tomadas para salvar empresas e bancos. O corte de R$ 10 bilhões nos gastos públicos anunciado pelo governo Lula, a elevação da meta de superávit primário para pagar a dívida pública, o veto ao reajuste dos aposentados e a manutenção do fator previdenciário, são apenas alguns componentes da caixa de maldades que será aberta independentemente de qual candidato burguês vença as eleições presidenciais.

Para garantir os ataques, governos e patrões combinam repressão com tentativas de cooptação dos movimentos. A criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, os ataques ao direito de organização e de greve e a perseguição aos ativistas se combina com as medidas assistencialistas e o papel nefasto dos pelegos pró-governo e patrões dentro dos movimentos.

A degeneração burocrática de grande parte das direções sindicais e populares nesse país e a fragmentação das lutas em curso são fatores que nos impõe a necessidade de construção de uma nova ferramenta de luta unitária, classista, independente, democrática e combativa para os trabalhadores e todos os explorados e oprimidos.

O papel de cada delegada e delegado aqui presentes é o de garantir que avancemos em dar uma resposta concreta a essa necessidade histórica da classe trabalhadora. Não temos o direito de errar neste momento.

As visões e interesses específicos das correntes e agrupamentos devem submeter-se aos interesses estratégicos do conjunto da classe. Mas, a unidade orgânica que estamos construindo aqui também deve respeitar, valorizar e garantir a pluralidade de visões existentes. Unidade sólida e duradoura se constrói com democracia e respeito à diferença.

Os (as) signatários (as) dessa Carta são ativistas e dirigentes do movimento sindical, popular e estudantil, do campo e da cidade, do setor público e privado, da luta das mulheres, negros e negras e LGBTT, todos eles e elas comprometidos desde o início com o processo que resultou nesse Congresso.

Somos parte de um esforço de unidade entre os ativistas sindicais, populares e estudantis das correntes que compõe o Bloco de Resistência Socialista e também os militantes do ‘Terra Livre’, movimento popular do campo e da cidade, assim como do Movimento Popular pela Reforma Agrária. Essa Carta marca uma intervenção unitária de companheiros e companheiras que assinam três diferentes Teses ao Congresso da Classe Trabalhadora.

Esse campo de atuação comum entre esses ativistas e dirigentes, que se originou da atuação na Conlutas, está a serviço da construção de uma nova Central sindical-popular classista como síntese superior às experiências anteriores de Conlutas, Intersindical e demais movimentos que se unificam nesse Congresso. Mesmo reivindicando grande parte da vitoriosa experiência da Conlutas, o momento é de superar inclusive suas limitações através de uma unificação que seja o primeiro passo para a construção de uma ferramenta qualitativa e quantitativamente superior.

Chamamos a todos e todas que se somem a nós na defesa das seguintes propostas que nos permitirão dar uma resposta efetiva aos desafios do Congresso da Classe Trabalhadora.

  1. Que o Congresso delibere pela formação de uma Central Sindical-Popular Classista, que seja uma síntese/superação da experiência da Conlutas e Intersindical e das demais organizações que se unificam. Que isso se reflita no nome da Central e em sua estrutura de funcionamento.
  1. Que a nova Central a ser formada assuma uma estratégia claramente socialista e internacionalista. Que nossa independência e oposição de esquerda ao governo Lula e demais governos estaduais e municipais e a luta cotidiana dos sindicatos e movimentos seja construída como parte da luta global da classe trabalhadora para derrubar o sistema capitalista e construir um socialismo com liberdade no Brasil e no mundo.
  1. Que o Congresso aponte os eixos gerais de uma Plataforma de reivindicações e um plano de ação que norteará a atuação da nova Central no próximo período. Essa plataforma deverá conter bandeiras como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, salário mínimo do DIEESE garantido a todos, reestatização das empresas que foram privatizadas, não pagamento da dívida pública aos grandes capitalistas, em defesa dos serviços públicos e de seus trabalhadores, contra o racismo e o sexismo no local de trabalho e na sociedade.
  1. Que o Plano de ação da nova Central incorpore: unificar as lutas por salário, emprego e direitos em nível estadual e nacional; nenhuma trégua nas lutas durante as eleições; denunciar a dívida pública e colocar o não pagamento como base para atender às reivindicações em defesa dos serviços públicos; denunciar a criminalização dos movimentos sociais e construir ações de solidariedade aos perseguidos; campanha internacionalista contra as tropas no Haiti e todas as ações imperialistas na América Latina, incluindo as que contam com a colaboração do governo brasileiro.
  1. Que o Congresso faça um chamado em defesa da unidade da esquerda socialista (PSOL, PSTU, PCB) nas eleições gerais de 2010 em oposição aos candidatos burgueses Serra, Dilma e Marina e apresente uma plataforma de reivindicações da classe trabalhadora como parte da construção de um programa anticapitalista e socialista.
  1. Que a nova Central busque incorporar no seu interior todos os segmentos explorados e oprimidos, incluindo organizações sindicais (sindicatos, federações, oposições, minorias de diretorias, etc), movimentos populares urbanos (sem-teto, ocupações urbanas, associações de bairro, movimentos comunitários, culturais, de juventude, etc) e movimentos populares do campo (sem-terra, ocupações e assentamentos, etc). Cada um desses movimentos deverá ter seus espaços e dinâmicas próprias de atuação e deliberação, além dos espaços comuns.

  1. No caso do debate sobre a participação do movimento estudantil e movimentos específicos contra a opressão sexista, racista, homofóbica, etc, há entre nós companheiros (as) que vêm defendendo há muito tempo sua incorporação, com critérios claros, na nova Central. Mas, há também companheiros (as) entre nós que levantam questionamentos pertinentes e legítimos no debate. Seja qual for a posição votada no Congresso, entendemos que esse debate deve prosseguir nas fileiras da nova Central a partir da sua experiência concreta e visando alcançar a melhor forma de unir na luta os trabalhadores, estudantes e todos os setores oprimidos.
  1. Que a instância máxima de direção da nova Central (depois de seu Congresso que devem acontecer a cada dois anos) seja uma Coordenação Nacional (ou Conselho Político) aberta a todas as entidades com um número de representantes proporcional à base de cada entidade e que se reúna no máximo a cada três meses. Uma Secretaria (ou Colegiado) Executiva deverá ser eleita no Congresso da Classe Trabalhadora (com proporcionalidade direta e qualificada) com o objetivo de implementar as resoluções tiradas no Congresso e nas reuniões da Coordenação Nacional. A Coordenação Nacional poderá revogar mandatos da Secretaria Executiva com critérios claros regulamentados nos Estatutos. O próximo Congresso da nova Central deverá avaliar se a Secretaria Executiva permanecerá sendo eleita no Congresso ou se será eleita pela Coordenação Nacional.
  1. Garantia de estrutura material e financeira que permita aos movimentos populares do campo e da cidade e às oposições sindicais o direito de participar das instâncias e fóruns da nova Central.
  1. Que a nova Central fomente a organização de base dos trabalhadores e o máximo de participação na tomada de decisões. Por um esforço consciente no sentido da rotatividade de funções nos organismos de direção da nova Central. Controle estrito da Coordenação Nacional sobre a utilização de recursos financeiros e sobre a profissionalização de quadros na Central.
  1. Que a relação da nova Central com as correntes e partidos deverá se dar sobre a base de absoluta autonomia da Central e suas instâncias. A contribuição das correntes políticas deverá se dar respeitando as instâncias e fóruns do movimento dos trabalhadores e da Central. As decisões da Central e de seus componentes (sindicatos e movimentos) deverão ser tomadas pela Central e seus componentes e não nos fóruns dos partidos e correntes. A nova Central deve refletir sobre a possibilidade de adotar medidas para que nenhuma corrente em particular tenha, sozinha, a maioria absoluta de uma instância
  1. Que as instâncias da nova Central sejam pautadas pelo esforço consciente na busca de consensos políticos na tomada de decisões. Não deve haver espaço para hegemonismo e a existência de maiorias automáticas construídas sem debate interno. Pela ampla liberdade de opinião interna na nova Central e respeito às diferenças políticas existentes com possibilidade de divulgação dessas posições através dos meios de comunicação internos e externos da nova Central.
  1. Que a nova Central delibere pela obrigatoriedade de que sejam realizadas convenções de base nas diferentes categorias para definir a proporcionalidade direta e qualificada na composição de chapas na disputa de direções sindicais e populares.
  1. Que a nova Central atue de forma independente do Estado burguês, recuse o recebimento dos recursos provenientes do imposto sindical e lute por sua autonomia financeira, base de sua autonomia política.

Acesse nosso Blog

Blog de Resistência Socialista

E-mail:

Bloco de Resistência Socialista no movimento sindical, popular e estudantil

Terra Livre – Movimento popular do campo e da cidade

Congresso da Classe Trabalhadora

4 de junho de 2010

Por Secreteria de Comunicação do Terra Livre

Nos dias 05 e 06 os setores combativos da classe trabalhadora discutirão seus rumos e a construção de uma nova central sindical e popular.

Já está em Santos as delegações do Terra Livre de GO, SP e RJ, que participarão do CONCLAT – Congresso da Classe Trabalhadora. Este é um momento de grande importância e de reorganização dos setores combativos e classistas do movimento sindical e popular.

LEIA A TESE DO TERRA LIVRE E DO MPRA

Jagunços e policiais expulsam famílias do Terra Livre em Goiás

27 de maio de 2010

Por Secretaria de Comunicação – Terra Livre-GO
 
Nesta Terça-feira (25/05/10) por volta das 22:00 hs, duas viaturas da GPT (Grupo de Patrulha Tático) da Policia militar de Goiás, com 10 PMs e mais 10 jagunços do fazendeiro, expulsaram de forma violenta as famílias organizadas no movimento popular Terra Livre que ocupavam a Fazenda Varginha desde o último sábado (22/05/10), um latifúndio improdutivo e hipotecado pelo Banco do Brasil na cidade de Rio Verde/GO.

Além de terem agido com brutalidade e intensa violência, a ação foi ilegal, (tanto que agiram na calada da noite), não tinham em mãos nenhuma liminar pedindo a reintegração de posse, como exige a lei. A desocupação só pode ser realizada mediatamente liminar expedida por um juiz. Mesmo assim é possível um diálogo para que as famílias possam se organizar para desocupar a área. Em caso de liminar é preciso a presença de um oficial de justiça, e o horário deve ser entre 6:00 e 18:00 horas. Portanto, agiram de forma arbitraria, autoritária e ilegal. Forças policiais do estado que deveriam proteger a população, atuaram ao lado de jagunços defendendo os interesses de um latifundiário, usando de métodos de coação com ofensas pessoais, obrigando as pessoas a deitarem no chão, sobre a mira de revolver e escopeta, derrubando os barracos, e ainda chegaram ao ponto de roubarem a bateria que iluminava o acampamento.

Exigimos das autoridades competentes em especial da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, uma investigação profunda e honesta sobre essa barbaridade, exigimos que seja revelado o nome dos policiais envolvidos, e que os mesmos sejam punidos, pois não acreditamos que eles tenham agido seguindo a orientação de seus superiores, e se agiram sobre orientação de seus superiores o fato se torna mais grave ainda, devendo esses também serem punidos.

Pedimos aos Companheiros e entidades parceiras que façam moção de repudio cobrando das autoridades competentes, uma investigação e punição dos policiais envolvidos para os seguintes endereços.

Fax: (62) – 3201-1094 E-mail: corregeral@sspj.go.gov.br. /ouvidoria@ssp.go.gov.br. (Enviar com cópia para secretaria@terralivre.org)
SECTRETARIO DE SEGURANÇA PUPLICA DE GO SR. SERGIO AUGUSTO INACIO DE OLIVEIRA.

Coordenação Estadual do movimento popular Terra Livre
Contatos: Fone fax: (062) 3093-7572/30938977 e e-mail:
goias@terralivre.org