Archive for the ‘Jardim Pantanal’ Category

MP e Defensoria de SP investigam alagamentos na zona leste; mesmo com ação judicial, pouco foi feito

27 de janeiro de 2010

Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Desde que começaram a aparecer os primeiros alagamentos nos bairros da várzea do rio Tietê, na zona leste de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado já requisitou diversos esclarecimentos aos órgãos responsáveis, recomendou medidas para garantir a saúde da população e pediu na Justiça que providências fossem tomadas. Cinquenta dias depois, quase nada foi feito.

  • Na casa de Natanael de Freitas, 42, no Jardim Helena, a água chegou até a cintura…
  • Leonardo Batista Lima, 47, tira com balde a água que estava acumulada na casa onde mora…
  • Aiac de Souza Santos, 19, usa balsa improvisada, feita de garrafas pet, para cruzar as ruas do bairro

“Conformou-se com uma situação de virtual calamidade pública. As requisições não foram respondidas de forma adequada. Isso quando houve resposta. A Sabesp, por exemplo, não respondeu. A Prefeitura deu respostas vagas e lacônicas. E o DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão do Governo do Estado] não atendeu à requisição”, explicou o defensor público Carlos Henrique Loureiro, coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo.

“Aguardamos que fosse resolvido, mas a situação só se agravou. Diante da ausência de respostas, decidimos entrar com um mandado de segurança contra a Sabesp e com uma ação judicial contra a Prefeitura. Também estudamos outro mandado de segurança contra o DAEE”.

Desde o dia 16 de dezembro do ano passado, a Defensoria pede que a Subprefeitura de São Miguel Paulista tome providências para drenar a água represada e para minimizar os danos causados pelas enchentes nos bairros Jardim Romano, Chácara Três Meninas, Vila das Flores, Jardim São Martino, Vila Aimoré e Vila Itaim.

O defensor público Bruno Miragaia recomendou ainda que as AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) e as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) ficassem abertas em tempo integral e que fosse ampliado imediatamente o número de médicos e auxiliares, inclusive de especialistas em doenças geradas por contaminação por coliformes fecais.

Também já foi solicitado que a Prefeitura explique a retirada das famílias dos bairros, apresente alternativas habitacionais para a comunidade e dê informações sobre o cadastro sócio-econômico daqueles que seriam removidos.

Trinta e cinco dias depois da primeira enchente, a Defensoria Pública continuava cobrando explicações da Secretaria de Infraestrutura Urbana e da Subprefeitura de São Miguel Paulista sobre o que estava sendo feito para garantir a vida e a saúde dos moradores dos bairros alagados. Sem respostas, o órgão entrou na Justiça com uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura e o DAEE a realizar os serviços necessários e para que a Sabesp preste informações e entregue documentos sobre providências adotadas para drenagem da água retida.

Entre os serviços estão a manutenção das motobombas em período integral para drenagem das águas pluviais, a limpeza de bocas-de-lobo, poços de visita, galerias pluviais e córregos, a varrição dos bairros e a fiscalização para impedir que a água fosse contaminada pelo esgoto.

A Defensoria pediu também a suspensão da remoção das famílias e da demolição das casas atingidas, que não estivessem em áreas de risco, até que a intervenção nos bairros para construção do Parque Linear da Várzea do Tietê seja discutida com os moradores.

Um dos pontos que deve ser explicado pela Sabesp diz respeito ao tratamento de água na região alagada e ao funcionamento da estação de São Miguel Paulista, que ficou sem funcionar por mais de uma semana, conforme denunciado pelo UOL Notícias em reportagem publicada no dia 17 de dezembro de 2009. Na ocasião, mais de 800 litros de esgoto por segundo não eram tratados de forma adequada e voltavam para o rio Tietê.

O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que deve emitir um parecer. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Valério, um inquérito também foi instaurado para apurar se o fechamento das comportas da barragem da Penha na madrugada da primeira enchente contribuiu para o alagamento dos bairros pobres da zona leste.

O manejo das comportas também foi revelado por reportagem do UOL Notícia em dezembro de 2009.

“Estamos investigando e ainda não dá para saber a causa das enchentes, mas aparentemente uma série de fatores contribuiu. O mais forte deles parece ser o assoreamento do rio Tietê”, disse Valério.

De acordo com o promotor, o que mais chama a atenção no caso é o fato de que ninguém sabe explicar porque a água continua represada depois de tanto tempo. “O leque em vez de fechar, está se abrindo cada vez mais”, resumiu ele, que já ouviu moradores do Jardim Pantanal, o responsável pela barragem da Penha e analisou diversos documentos enviados pelas secretarias municipais de Segurança Urbana, Saneamento e Saúde, pela Sabesp e pela Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).

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[SP] Moradores protestam contra alagamentos na Zona Leste de SP

26 de janeiro de 2010

Informe: Há 48 dias que o Pantanal da Zona Leste da cidade de São Paulo está inundado.

26-01-2010 – Terra Livre/SP

A inundação não teve causa natural, ocorreu por ação do governo Serra. Entre os dias 08 e 10/12/2009 as comportas da barragem da Penha foram fechadas inundando com esgoto todas as Vilas acima da barragem, atingindo cerca de 5.000 famílias. Agora em 24/01/2010 cerca de 8.000 famílias tiveram suas casas inundadas e perderam quase tudo, graças à abertura das comportas das barragens do Alto Tietê.

Estas inundações fazem parte da estratégia de Serra para desocupar a várzea e construir “O maior Parque Linear do Mundo”.

Nesse período, os moradores vêm fazendo manifestações e exigindo providências por parte do governo. Serra e Kassab oferecem uma bolsa aluguel de R$ 300,00 por 6 meses, o que é rejeitado pelos moradores.

O Terra Livre e o MULP- Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal entraram com reclamação no Ministério Público Estadual e na Defensoria Pública contra o governo do estado e contra a prefeitura.

Hoje 26/01/2010 foram bloqueadas duas avenidas, uma no Jd. Pantanal e outra na Chácara Três Meninas. Em ambas as manifestações a quantidade de policiais foi enorme. Na primeira, dois companheiros nossos foram detidos e 3 horas depois foram liberados. Ontem no Jd. Romano houve manifestação com bloqueio de ruas, à noite a polícia agrediu 4 jovens que preparavam a manifestação de hoje.

Entenda a situação

A várzea do Tietê começou sua ocupação pelas empresas Nitroquímica, Matarazzo e etc, logo após veio o Estado com as vias férreas, Rodovia Airton Sena, Estação de Tratamento de Esgoto, bairro Jd. Lapena. Por volta de 1986 começou a ocupação por moradia de baixa renda. Hoje o Pantanal é uma ocupação com cerca de 20.000 famílias.

O governo Serra anunciou no início de 2009 a construção de um parque linear com a construção de vias marginais de São Paulo a Salesópolis. Para isso retiraria cerca de 5.000 famílias.

Na época, houve resistência e manifestações por parte da população. Todos segmentos do movimento popular da região uniram-se para resistir aos ataques do governo, sendo elaborada uma pauta comum, que trazia como exigência: a construção de uma moradia, antes da retirada de outra moradia, sem custos às famílias.

Agora, aproveitando o período de chuvas, o governo programou a inundação de toda a área matando cerca de 10 pessoas,causando dor e sofrimento a milhares de famílias.

Marzeni  e Thais – Militantes do Terra Livre/SP e MULP [Movimento de Legalização e Urbanização do Pantanal da Zona Leste]

Governo acusa Bauducco de aterrar várzea do rio Tietê em Guarulhos (SP)

19 de janeiro de 2010

TALITA BEDINELLI
da Folha de S.Paulo

A Bauducco foi advertida na quarta-feira (6) pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente sob a acusação de aterrar a várzea do rio Tietê no terreno onde fica seu depósito, em Guarulhos (Grande São Paulo). O órgão disse ainda que um córrego que passava no local desapareceu e também pode ter sido aterrado.

Do lado oposto ao terreno, separado apenas pelo rio Tietê, fica o Jardim Pantanal, que desde dezembro sofre com as enchentes constantes.

A empresa, em nota, afirma que vai analisar a advertência recebida e que em 30 dias emitirá seu parecer. Mas o arquiteto responsável pela obra, Lúcio Gomes Machado, diz que não há nenhuma irregularidade.

A Prefeitura de Guarulhos concedeu uma licença para obras no terreno em 1999. O documento prevê que seja respeitada uma distância de 50 metros da margem do rio, onde não pode haver intervenções.

Mas a secretaria diz que ontem, em uma fiscalização com o secretário Xico Graziano, encontrou terra e pedras justamente nessa área, o que indicaria uma obra de aterro.

No terreno de 260 mil m2 há um depósito de 19 mil metros m2 e planos de ampliá-lo para 60 mil metros m2. Segundo o arquiteto da empresa, há seis meses a Bauducco começou a construir perto da várzea do rio uma espécie de piscinão para represar a água das chuvas e não sobrecarregar o Tietê. Essa obra é feita de pedras e de terra e fica, segundo ele, a mais de 50 metros de distância do rio.

“Há três meses está chovendo muito e aquilo virou lama, que escorreu para perto do rio. Nós não precisamos daquela área”, diz Machado. O arquiteto afirma ainda que o córrego que a secretaria diz ter sumido do terreno não existia. A Bauducco terá 30 dias para apresentar laudos que comprovem a regularidade da obra.

A fiscalização faz parte de uma resolução divulgada pela secretaria ontem, que passa o licenciamento de obras na várzea do Tietê para o governo do Estado. Antes, elas ficavam a cargo das prefeituras. A secretaria estadual também fiscalizará a região, com a ajuda da PM. Ontem, foi encontrado na mesma região um depósito clandestino de materiais de construção, que foi interditado.