Archive for the ‘Reforma Agrária’ Category

[Solidariedade] Somos todos Milton Santos!

17 de janeiro de 2013
Não ao despejo do Assentamento Milton Santos em Americana e Cosmópolis!

Nós do Terra Livre – movimento popular do campo e da cidade, declaramos nosso total apoio e solidariedade à luta das famílias do Assentamento Milton Santos que vem sofrendo um dos piores ataques aos movimentos sociais. Trata-se do despejo de uma área já conquistada e oficialmente assentada pelo governo federal há sete anos.
Ontem (25/01/13) o INCRA-SP foi ocupado exigindo a revogação do despejo das famílias, que pode ocorrer a partir do dia 24 deste mês. Uma comissão do Terra Livre visitou a ocupação do INCRA para declarar nosso apoio e obter mais informações. Para barrar o despejo é necessário que a presidenta Dilma Rousseff assine o decreto de desapropriação por interesse social da área.

Esta luta não pode ser apenas das famílias do assentamento Milton Santos, mas deve ser de todos aqueles que defendem uma sociedade mais justa. Esta é a primeira vez que um assentamento consolidado sofre ameaça de um despejo, o que abre um perigoso precedente para as lutas sociais. O governo Dilma além de ser o que menos desapropria áreas para a construção de projetos de assentamento desde o governo Collor, agora está sendo conivente com o retrocesso de uma área conquistada. Isso não podemos permitir.

Todo apoio às famílias assentadas e à Ocupação do INCRA-SP!

Não ao despejo! Somos todos Milton Santos!

Terra Livre – movimento popular do campo e da cidade
16 de janeiro de 2013.

http://terralivre.org/2013/01/solidariedade-somos-todos-milton-santos/

 

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Terra Livre ocupa fazenda pela terceira vez em Goiás

17 de janeiro de 2013

NOTA À IMPRENSA


Goiânia, 14 de Janeiro 2013.

Terra Livre organiza nova ocupação na Fazenda Santa Maria, latifúndio localizado no município de Lagoa Santa-GO.

Na madrugada de Domingo 13/01/2013, cerca de 70 famílias organizadas no movimento popular Terra Livre da região de Itajá e Lagoa Santa (cerca de 450 km da capital Goiânia) decidiram ocupar pela terceira vez a Fazenda Santa Maria.

Esta fazenda encontra-se sequestrada pela Justiça em favor da Fazenda Publica Nacional há mais de dois anos. Foi solicitada ao Incra a realização de vistoria técnica para aferir o grau de produtividade e sua viabilidade para Reforma Agrária para em seguida  solicitar ao juiz do processo que a mesma seja destinada para a criação de um Projeto de Assentamento. Infelizmente até o momento a vistoria não foi realizada. As famílias cansadas de esperar decidiram reocupar a fazenda Santa Maria para cobrar agilidade do Incra.

A presidenta Dilma Rousseff abandonou completamente a política de Reforma Agrária, preferindo atender o agronegócio. O INCRA está sendo desmontado e centenas de áreas já com decreto de desapropriação seguem aguardando pagamento das TDAs (Títulos da Dívida Agrária) em Brasília, com risco de prescrição de prazos, e o INCRA não realizar novas vistorias. O atual governo é o menos preocupado com a Reforma Agrária desde o governo Collor.

Solicitamos à Superintendência do INCRA/GO que encaminhe urgentemente a vistoria das fazendas e faça gestão junto ao Juiz do processo com objetivo que a mesma seja destinada para assentamento das famílias.

No Brasil para combater verdadeiramente a miséria é preciso fazer a Reforma Agrária.

 

Secretaria de Comunicação Terra Livre

Coordenação Estadual do Terra Livre-GO.

Seminário nacional de educação do campo discutiu os avanços e desafios do PRONERA nos seus 12 anos de existência

11 de novembro de 2010

Nos dias 03,04 e 05 de novembro aconteceu em Brasília no auditório Nereu Ramos, o IV seminário nacional de educação do campo realizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

O Seminário contou com a presença e participação dos movimentos sociais do campo, das universidades e do INCRA, além de outros órgãos do governo federal e parlamentares que passaram para saudar o encontro assim como os participantes.

O debate nos três dias discorreu sobre a discussão da questão agrária atual no Brasil e como que a luta pela educação do campo e no campo está inserida neste contexto, assim como os avanços e desafios apresentados nos 12 anos de existência do PRONERA.

O Que no inicio parecia mais uma festa em comemoração a vitoria de Dilma Rousseff (PT), logo começou a mudar o clima com as intervenções da plenária, que trouxeram os vários problemas enfrentados pelos alunos do PRONERA, a burocracia enfrentada pelas universidades que aderem ao programa, e as limitações dos servidores do INCRA que ficam presos a burocracia do órgão.

O movimento Terra Livre que em Goiás já tendo participado de dois convênios anteriores de alfabetização, e atualmente espera o inicio do convenio de escolarização de 1º a 4º serie em parceria com a universidade federal de Goiás (UFG), e esta discutindo com o INCRA o curso de Técnico em Agroecologia. Participou do seminário em Brasília, questionando a postura defensiva dos movimentos sociais frente à conjuntura atual, assim como da burocracia do INCRA que impede que os convênios sejam implantados com mais rapidez. Defendeu a importância dos movimentos sociais em todo esse processo, na conquista do PRONERA, colocando que sem os movimentos sociais o PRONERA não existiria, por isso a importância de se reconhecer e garantir a participação dos movimentos sociais em todo processo de discussão, elaboração e execução do PRONERA.

No dia 04 de novembro, tivemos uma grande vitoria com a assinatura do decreto pelo Presidente Lula sobre a educação do campo e o PRONERA. E a noite foi lançado o fórum nacional de educação do campo.

O seminário foi finalizado no dia 05 de novembro com a leitura e aprovação da carta final do IV seminário nacional de educação do campo.

Pedro Ferreira Nunes
Coletivo de Educação e Formação Terra Livre

Ocupação da Fazenda Palma da Babilônia

15 de agosto de 2010

Movimento Popular pela Reforma Agrária – MPRA

Nota à imprensa e população

Na madrugada do dia 14 de agosto de 2010, cerca de 100 famílias organizadas pelo MPRA ocuparam a fazenda Palma da Babilônia, no município de Uberlândia. A ocupação tem como objetivo cobrar do governo federal, através do INCRA os processos de reforma agrária na região do Triângulo Mineiro.

A fazenda Babilônia é um grande latifúndio improdutivo. O movimento cobra do INCRA vistorias na região e agilidade na divulgação dos laudos das vistorias já realizadas anteriormente, já que esse órgão há 3 meses assumiu compromisso com os movimentos que compõe o Fórum de Luta por Reforma Agrária do Triângulo Mineiro de realizar 2 vistorias para cada movimento que compõe o fórum.

Denunciamos também a ação truculenta da polícia militar, que de forma ilegal e arbitrária, que na manhã do mesmo dia da ação popular, invadiu o local com viaturas, destruindo as barreiras e cercas de segurança da ocupação.

Secretaria de comunicação do Movimento Popular pela Reforma Agrária

Contato: secretariampra.mg@gmail.com

[Goiás] Após 4 ocupações, movimento conquista fazenda em Itarumã

27 de maio de 2010

Comunicado: Vitória no Campo!

 Comunicamos às entidades, movimentos e amigos do movimento popular Terra Livre, que termina com sucesso a saga das famílias que há mais de três anos lutam pela terra no município de Itarumã/GO, que com muita luta e após quatro ocupações acabaram de conquistar uma área.
 
Na última quinta-feira, 20/05/10, o INCRA emitiu a posse da fazenda, após uma longa batalha judicial com o proprietário. O mesmo tinha travado o processo de desapropriação por não concordar com o laudo do INCRA, que decretou a desapropriação pelo não cumprimento de sua função social, como grande propriedade e praticamente sem produtividade.

A fazenda deve assentar em torno de 35 famílias, que iniciam agora uma nova batalha que é a implantação do pré-assentamento. Há uma enorme lentidão e burocracia do INCRA e falta de empenho do governo LULA na realização da reforma agrária, que na realidade apenas faz concessão de terras a partir das pressões dos movimentos. Lutando contra a lentidão do governo, as famílias entram em uma nova fase da luta, que é a implantação e desenvolvimento do assentamento.

Secretaria Estadual de Comunicação do movimento popular Terra Livre/GO.

Contatos: (062) 3093-7572/30938977 |  terralivre.go@gmail.com | blog.terralivre.org

Terra Livre ocupa latifundio improdutivo em Rio Verde/GO

27 de maio de 2010

NOTA À IMPRENSA

Goiânia, 25 de Maio de 2010.

     Na madrugada de sábado dia 22/05/2010, 60 famílias organizadas pelo movimento popular Terra Livre ocuparam a Fazenda varginha no Município de Rio Verde. Latifúndio improdutivo, com varias hipotecas com o BB, os bancos públicos infelizmente não cumpri a sua função de financiar os trabalhadores, mais sim os grandes latifundiários, que rolam as suas dividas por tempo indeterminado.

    A ocupação tem como objetivo, cobrar do INCRA, agilidade no processo de  Reforma Agrária, novas vistorias para obtenção de terra , já que o governo  Lula paralisou o programa de Reforma Agrária.

Secretaria de comunicação Estadual do movimento popular Terra Livre /GO.

Contatos: (062) 3093-7572/30938977 |  terralivre.go@gmail.com | blog.terralivre.org

Terra Livre ocupa 4 fazendas em Goiás

3 de maio de 2010

NOTA À IMPRENSA

     Comunicamos que cerca de 150 famílias, organizadas no Movimento Popular Terra Livre, ocuparam na madrugada do dia 01/05/2010, 4 fazendas no Município de Lagoa Santa/GO.

      As famílias reivindicam agilidade para emissão na pose das fazendas, pois as mesmas foram arrecadadas em favor da união, pela justiça Federal do PR, fruto da operação Ícaro realizada pela PF em 2006, que prendeu o proprietário Luis Carlos Rodrigues. A justiça aresto todo seu patrimônio por comprovar ser oriundo do trafico internacional de drogas e corrupção de agentes públicos entre o patrimônio arrestado 5   imóveis no Município de Lagoa Santa.

    Fazendas: Futuro III/Duas Barras, Futuro II/Balsamo, FuturoIV /Vale Verde, Futuro/Jaborandy/Pombas,  Santa Amélia.

       O movimento popular Terra Livre demandou ao INCRA, que realizou vistoria e solicitou ao Senhor Juiz Federal da 2º Vara Criminal da Justiça Federal –Seção judiciária do Estado do PR. Processo nº 2006.7000020127-7.

     O juiz encaminho o processo para a SENAD( Secretaria Nacional Antidrogas) para que proceda os trames administrativos com o INCRA no objetivo de  destinar as Fazendas para fins de Reforma Agrária.

 Atenciosamente,

 Secretaria de Comunicação,

Terra Livre – movimento popular do campo e da cidade – Regional Goiás

Cinco anos sem Irmã Dorothy Stang

19 de fevereiro de 2010
Portal da Amazônia via CPT.

O dia 12 de fevereiro será, para muitos, aniversário da impunidade.  Isso porque, há exatos cinco anos, também no dia 12 de fevereiro, a missionária norte-americana Dorothy Stang, aos 73 anos de idade, foi assassinada com seis tiros, em crime bárbaro, que comoveu o País e o mundo.  A morte, planejada por dois fazendeiros que tinham seus interesses ameaçados pelo trabalho da irmã, que sempre defendeu os agricultores pobres, ocorreu às 7h00 no município de Anapu, sudeste do Pará.

Os idealizadores do crime, Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, vulgo Taradão, ainda não foram condenados definitivamente pela Justiça.  A ambos interessava a morte de Dorothy porque sua luta em defesa da reforma agrária e de projetos de produção sustentável ameaçava o interesse que tinham de expandir a área de suas propriedades.

“O trabalho da Dorothy estava muito ligado às pessoas mais necessitadas, ela devotou sua vida, fez a opção pelos mais pobres, viveu com essas famílias, começou a organizar essas comunidades e as associações também.  Ela muitas vezes andou de repartição em repartição defendendo os interesses desse povo”, conta Dom Erwin, bispo da Prelazia do Xingu, que conviveu e trabalhou com a missionária.

Para Jane Silva, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, a data da morte de Dorothy é importante por lembrar o trabalho desenvolvido pela missionária, segundo sua visão do povo e da floresta juntos.  “Ela mostrou que era possível o manejo florestal e a produção com a conservação da floresta.  Mostrou que a proposta era viável desde que políticas públicas para isso fossem implementadas”, diz.

De acordo com Dom Erwin, que também é ameaçado de morte e, desde 2006, vive sob escolta policial, Dorothy contrariou as ambições de grandes fazendeiros e grileiros, ao conseguir a alocação de famílias pobres em Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), novo modelo de assentamento baseado em produção agrícola familiar e atividades extrativistas de subsistência com baixo impacto ambiental. “Com esse assentamento feito pelo próprio governo, ela contrariou o interesse de grandes latifundiários que queriam aumentar seus pastos”, diz.

Para o bispo, a data que lembra os cinco anos da morte da missionária é simbólica porque anuncia o trabalho realizado por ela em vida, a favor dos menos favorecidos e da conservação da Amazônia, que, segundo ele, vem sendo cada vez mais devastada.

“Poucos dias antes de morrer, ela falou bem claro que sabia que estava ameaçada, mas entendeu que o lugar dela estava ao lado dessas pessoas constantemente humilhadas.  Então, ela não poderia fugir”, relata Erwin.

Responsabilização dos culpados

No mesmo ano do crime que matou a missionária, Rayfran das Neves Sales confessou ser o autor do assassinato e foi condenado a 27 anos de prisão.  A pena se confirmou no dia dez de dezembro do ano passado, no Fórum Criminal de Belém, após ter sido anulada a realização de novo julgamento do acusado.

Identificados como intermediário da ação e pistoleiro acompanhante de Rayfran no momento do crime, Amair Feijoli da Cunha e Clodoaldo Carlos Batista hoje cumprem pena de 18 e 17 anos de reclusão, respectivamente.

Em 2007, um dos fazendeiros que arquitetou o assassinato, Bida, recebeu pena de 30 anos de prisão.  No entanto, um novo julgamento, em 2008, inocentou o fazendeiro.  O Ministério Público recorreu da decisão e a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro, determinando nova prisão.

Depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, no último dia 04, ele finalmente se entregou à Polícia Civil do Pará, e vai aguardar preso pelo novo julgamento, previsto para 31 de março.

Já o outro mandante do crime, Taradão, jamais foi julgado. Seu recurso contra a decisão de primeiro grau que o mandou para júri ainda não teve um julgamento definitivo. Hoje, Taradão responde ao processo em liberdade.  Ele chegou a ser preso em dezembro de 2008 por tentar grilar um lote da área que teria motivado o assassinato da Dorothy.

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Pará, Taradão tentou negociar o lote 55, que ocupa cerca de 3.000 hectares do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, pelo qual a freira lutava.

O pecuarista não ficou nem dois meses preso.  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou pedido de habeas corpus e o soltou. Agora, há expectativa de que ele seja julgado ainda neste semestre.

O promotor do Ministério Público do Pará responsável pelo caso da missionária, Edson Cardoso, diz que as tramitações seguiram seu curso natural.  “Esse é o prazo médio de um julgamento.  Considerando que estamos em uma capital com muitos processos em andamento”, explica.

Ele apontou como avanços o fato de já terem sido condenadas três pessoas pelo assassinato de Dorothy, e a decisão do desembargador do Estado, que autorizou a mudança do julgamento de Taradão para Belém.  Antes, ele era previsto para acontecer em Pacajás e Anapu.

“O Regivaldo nunca tinha sido levado para julgamento porque nem o desafogamento tinha sido autorizado.  Demorou porque a legislação diz que só se pode prever um desafogamento quando todos os recursos tiverem sido julgados”, explica.

Cardoso garante não haver impunidade no caso Dorothy.  “Acredito que impunidade acontece quando há ausência de julgamento.  Quando a Justiça deixa de atuar, quando não há processo”, justifica.

Quanto ao fato de só as pessoas pagas para praticar o crime terem sido condenadas até agora, o promotor descarta a explicação de que a Justiça penal só vale para os pobres.  “Os que estão cumprindo pena estão nessa situação porque não entraram com recurso e resolveram cumprir a pena. Os outros, não”.

Crimes no campo e impunidade

Apesar da comoção em torno do assassinato de Dorothy, Dom Erwin diz que esse não foi o único crime do tipo, e houve vários outros casos semelhantes ao da missionária que não foram tão divulgados.  “Poucos anos antes, morreu o Ademir, pai de família que morreu pela mesma causa.  De madrugada, entraram na casa dele e o mataram, na frente da mulher dele. Ele morreu pela mesma causa e o caso dele não andou como o da Dorothy.  Tem vários casos que aconteceram nos últimos anos”, afirma.

Jane, da CPT, conta que hoje a Defensora Pública do Pará reconhece a existência de 72 ameaçados de morte no Estado.  Na semana passada, a Comissão Pastoral da Terra protocolou no Tribunal de Justiça do Estado uma lista que indica a ocorrência de 681 assassinatos por conflitos agrários, entre 1982 e 2008.  Desses crimes, segundo a coordenadora, apenas 259 desencadearam ações penais e alguns, inclusive, já prescreveram.

“Isso mostra a impunidade. Com essa lista, o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e o TJ (PA) já baixaram uma portaria determinando um mutirão para o julgamento de crimes no campo, dentre os quais está o caso Dorothy”, conta a coordenadora.

O promotor Cardoso acredita que houve avanço da Justiça em defesa das vítimas da violência no campo, principalmente com relação às lideranças.  “Se você for ver as mortes de anônimos no campo (trabalhadores do campo que estão no dia-a-dia trabalhando), continuam ocorrendo, infelizmente. Agora, com relação a lideranças houve um freio”, afirma.

Ele também diz que a Justiça passou a se fazer presente e de forma imediata, em conseqüência da morte de Dorothy.

Vida de luta

A irmã Dorothy nasceu em 7 de junho de 1931, na cidade de Dayton, no Estado de Ohio (Estados Unidos) e, como religiosa, foi destinada por sua congregação – as Irmãs de Notre Dame de Namur – para trabalhar no Brasil, em 1966.  De início, a missionária atuou em Coroatá (MA), onde pôde acompanhar o trabalho de agricultores nas comunidades eclesiais de base.

A irmã assistiu ao movimento de muitos deles ao Pará, devido à falta de terras para plantar e à busca desses trabalhadores por fugir da submissão aos mandos e desmandos de latifundiários.

Em 1982, Dorothy procurou o bispo da Prezalia do Xingu, Dom Erwin, para falar sobre sua vontade de trabalhar com os pobres da Amazônia.  “Eu já era bispo naquele tempo, e ela se apresentou como representante da congregação dela e me disse que queria trabalhar no meio dos mais pobres.  Então, eu falei para ela: vá para a Transamazônica Leste, atual Anapu.  E ela ficou lá até o fim de sua vida”, relembra Dom Erwin

E foi numa das áreas mais pobres e necessitadas da Amazônia, cortada pela rodovia Transamazônica, que Dorothy lutou contra o interesse de grileiros e grandes fazendeiros.  Desde a década de 1980, a região da pequena cidade de Anapu, no centro do Estado, mais conhecido como Terra do Meio, juntamente com sul e o sudeste, passou a formar a área de maior pressão pelo desmatamento da floresta amazônica.

Isso gerou constantes conflitos entre grileiros, madeireiros, pequenos produtores e posseiros.  Dorothy denunciou por diversas vezes a situação às autoridades brasileiras.

Em junho de 2004, a missionária participou de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a violência no campo e denunciou que o quadro de impunidade tinha agravado os conflitos fundiários no Pará.  A freira disse que os grileiros não respeitavam as terras já demarcadas como assentamentos da reforma agrária.  A audiência contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário daquela época, e o próprio relator da Comissão pediu a criação de uma força-tarefa entre Ministério Público e Polícia Federal para atuar no Pará.

O maior ideal de irmã Dorothy, indicado em sua luta por projetos de desenvolvimento sustentável, era o de que os trabalhadores rurais conquistassem o direito a um pedaço de terra para cultivar, respeitando o meio ambiente.  “Isso gerou um ambiente muito hostil.  Esses grandes, então, não queriam a irmã.  Volta e meia, eu tive que defendê-la.  Na própria Câmara Legislativa de Anapu, ela foi declarada pessoa non grata e houve uma “onda” de calúnias.  Eu fui muitas vezes para rádio e televisão dizendo que tudo isso não correspondia à verdade”, conta Dom Erwin.

Pouco tempo depois da destinação de determinada área para criação de um PDS, os grileiros se apossaram do lugar.  Eles alegavam que aquelas terras já tinham dono e se valeram de ameaças de morte para afastar muitas famílias do local.

A luta de irmã Dorothy pelo direito dos pequenos agricultores alimentou a ira dos fazendeiros e grileiros.  Por isso, sua vida foi interrompida com seis tiros à queima roupa quando ela se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu.  “[Os assassinos] já queriam ter feito isso na véspera ou na antevéspera, quando ela estava dormindo numa dessas casas pobres.  Mas, os assassinos foram espantados pelo choro de uma criança e resolveram deixar para outro dia”, informa o bispo da Prelazia do Xingu.

Comitê

Depois do assassinato, foi criado em Anapu o Comitê Dorothy.  O grupo tem como objetivo construir uma cultura de paz por meio do comprometimento de homens e mulheres com a Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça socioambiental na Amazônia, concretizando a missão de Dorothy.

O comitê é hoje formado por religiosos, religiosas, ativistas dos direitos humanos e jovens que, indignados com a impunidade diante dos crimes no campo, acreditam na possibilidade de fazer algo pelo bem comum e pelos direitos das pessoas excluídas da Amazônia.  Esse é um legado de Dorothy.

Para saber mais sobre o Comitê Dorothy, clique aqui,

Homenagem

Jane informou que amanhã será realizado um ato em memória do assassinato de Dorothy em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), em Belém, a partir das 8h00.  “Queremos, com uma celebração inter-religiosa e a participação de vários movimentos sociais, chamar a atenção para o desmatamento acelerado na Amazônia e a aceleração do processo de Belo Monte [usina hidrelétrica que se pretende construir no rio Xingu (PA)].  A irmã Dorothy lutou contra isso”, conta.

Outro objetivo da manifestação é mostrar a importância do trabalho desenvolvido por Dorothy, que hoje é continuado pela CPT e pelo Comitê Dorothy, rendendo resultados importantes, como a demarcação de assentamentos da reforma agrária e políticas públicas para os agricultores pobres.

Conheça os inimigos da Reforma Agrária

19 de janeiro de 2010

15 de dezembro de 2009

Do Jornal Sem Terra (www.mst.org.br)

Depois de conseguirem emplacar a CPMI contra a Reforma Agrária, os setores mais conservadores do Congresso Nacional passaram a escalar o seu time de parlamentares. Foram convocados inimigos do povo brasileiro para atuar na CPMI e nos bastidores. Esses parlamentares têm como características o ódio aos movimentos populares e o combate à Reforma Agrária e às lutas sociais no nosso país.

São fazendeiros e empresários rurais, que foram financiados por grandes empresas da agricultura e colocaram seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio. Nas costas, carregam denúncias de roubo de terras, desvio de dinheiro público, rejeição à desapropriação de donos de terras com trabalho escravo, utilização de recursos ilícitos para campanha eleitoral, devastação ambiental e tráfico de influência.

Essa CPMI faz parte de uma ofensiva desses parlamentares, que tem mais três frentes no Congresso. Até o fechamento desta edição, os nomes dos parlamentares indicados para a CPMI contra a Reforma Agrária já tinham sido lidos, mas os trabalhos não tinham começado. A CPMI pode se arrastar até junho de 2010. O Jornal Sem Terra deste mês de dezembro (nº 299) apresenta os deputados e senadores que estão na linha de frente na defesa dos interesses da classe dominante rural.

KÁTIA ABREU / Senadora (DEM-TO) / Suplente na CPMI

• Formada em psicologia.

• Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eleita em 2008 para três anos de mandato. Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (1995-2005).

• Dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras.

• Apresentou 23 projetos no Senado e apenas três foram aprovados, mas considerados sem relevância para o país, como a garantia de visita dos avós aos netos.

• Torrou 60% das verbas do seu gabinete com propaganda (R$ 155.307,37).

• É alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a Constituição.

• Integrante de quadrilha que tomou 105 mil hectares de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão receberam 2,4 mil hectares com o golpe contra camponeses, em que pagaram menos de R$ 8 por hectare.

• Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado. A CNA pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.

RONALDO CAIADO / Deputado Federal (DEM-GO)

• Formado em Medicina.

• Foi fundador e presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR).

• É latifundiário. Proprietário de mais 7.669 hectares de terras.

• Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 3 milhões

• Não teve nenhum dos seus 19 projetos aprovados no Congresso.

• É investigado pelo Ministério Público Eleitoral por captação e uso ilícito de recursos para fins eleitorais. Não declarou despesas na prestação de contas e fez vários saques “na boca do caixa” para o pagamento de despesas em dinheiro vivo, num total de quase R$ 332 mil (28,52% do gasto total da campanha).

• Foi acusado de prática de crimes de racismo, apologia ou instigação ao genocídio por classificar os nordestinos como “superpopulação dos estratos sociais inferiores” e propor um plano para o extermínio: adição à água potável de um remédio que esterilizasse as mulheres.

ABELARDO LUPION / Deputado federal (DEM-PR) / Titular na CPMI

• É empresário e dono de diversas fazendas (três delas em São José dos Pinhais).

• Foi fundador e presidente da União Democrática Ruralista do Paraná.

• É um dos líderes mais truculentos da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.

• Faz campanha contra a emenda constitucional que propõe a expropriação de fazendas que utilizam trabalho escravo.

• Apresentou somente cinco projetos no exercício do mandato. Nenhum foi aprovado.

• Sua fortuna totaliza R$ 3.240.361,21.

• Fez movimentação ilícita de R$ 4 milhões na conta bancária da mãe do coordenador de campanha. É réu no inquérito nº 1872, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral.

• Sofre duas representações por apresentar – em troca de benefícios financeiros – uma emenda para as transnacionais Nortox e Monsanto na Câmara, liberando o herbicida glifosato.

• A Nortox e a Monsanto financiaram a sua campanha em 2002. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires, por um terço do valor de mercado.

• Participou de transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas pelo valor de R$ 3.146.000, das quais ficou com 24.

• Deu para parentes a cota da Câmara dos Deputados, paga com dinheiro público, para seis voos internacionais para Madri e Nova York.

ONYX LORENZONI / Deputado Federal (DEM-RS) / Titular na CPMI

• Formado em medicina veterinária. É empresário.

• Membro da “Bancada da Bala”, defendeu a manutenção da venda de armas de fogo no Brasil durante o referendo do desarmamento.

• Gastou 64,37% da verba do seu gabinete com propaganda (R$ 230.621

• Campanha financiada por empresas como a Gerdau, Votorantin Celulose, Aracruz Celulose, Klabin e Celulose Nipo.

• Teve apenas um projeto aprovado em todo o seu mandato.

ALVARO DIAS / Senador (PSDB-PR) / Titular na CPMI

• Formado em história. É proprietário rural.

• Foi presidente da CPMI da Terra (2003/2005), que classificou ocupações de terra como “crime hediondo” e “ato terrorista”.

• Não colocou em votação pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais de entidades patronais, que movimentaram mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. Não convocou fazendeiros envolvidos em ações ilegais de proibição de vistorias pelo Incra.

• Divulga na imprensa de forma ilegal fatos mentirosos sobre dados sigilosos das entidades de apoio às famílias de trabalhadores rurais para desmoralizar a luta pela Reforma Agrária.

• Não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. O montante é referente à venda de uma fazenda em 2002.

LUIS CARLOS HEINZE / Deputado Federal (PP-RS)

• Formado em engenharia agrônoma.

• É latifundiário. Dono de diversas frações de terras, totalizando 1162 hectares.

• Fundador e primeiro-vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (1989-1990).

• Seus bens somam mais de R$ 1 milhão.

• Nenhum dos seus projetos foi aprovado durante esta legislatura.

• Campanha foi financiada pela fumageira Alliance One, responsável por diversos arrestos irregulares em propriedades de pequenos agricultores.

• Defendeu o assassinato de três fiscais do trabalho em Unaí (MG), declarando que “os caras tiveram que matar um fiscal, de tão acuado que estava esse povo…”, justificando a chacina promovida pelo agronegócio (2008).

• É contra a regularização de terras quilombolas (descendentes de escravos), que representaria, para ele, “mais um entulho para os produtores rurais”.

VALDIR COLATTO / Deputado Federal (PMDB/SC)

• Formado em engenharia agrônoma. Proprietário rural.

• Foi superintendente nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2000-2002).

• Foi superintendente estadual do Incra em Santa Catarina (1985- 1986) e secretário interino da Agricultura de Santa Catarina (1987).

• Desapropriou área de 1.000 hectares para fins desconhecidos na mata nativa quando presidiu o Incra, causando prejuízos de R$ 200 milhões para o poder público.

• Apresentou projeto que tira do Poder Executivo e do Poder Judiciário e passa para o Congresso a responsabilidade pela desapropriação de terras por descumprimento da função social.

• É contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas.

• Autor do projeto que transfere da União para estados e municípios a prerrogativa de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente nas margens dos rios e córregos. Com isso, interesses econômicos locais terão maior margem para flexibilizar a legislação ambiental e destruir a natureza.

• É um dos pivôs de supostas irregularidades envolvendo o uso da verba indenizatória na Câmara dos Deputados.