Archive for the ‘Criminalização dos movimentos sociais’ Category

#Pinheirinho Latuff: Brinde a especulação imobiliária

22 de janeiro de 2012

#Charge Massacre no #Pinheirinho: Brinde a especulação imobiliária e a barbárie.

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ALERTA: Polícia começa desocupação do Pinheirinho! Moradores resistem!

22 de janeiro de 2012
Ação da polícia dentro do Pinheirinho

Covardia! Apesar de todas as decisões judiciais contrarias a PM começou a desocupação do Pinheirinho nesta madrugada, helicópteros tropas de choque , isolaram a areá e entraram na ocupação pegando a todos de surpresa, a PM esta desfazendo as barricadas e organizando o despejo. Ha noticias de feridos.
Os moradores da região estão estão revoltados e estão quebrando as dependências de apoio da polícia. Dentro da ocupação moradores resistem, esta tendo confronto direto com a polícia que esta usando todo o aparato para repressão.
Alerta Brasil! Quem puder vir para São José dos Campos venham precisamos de solidariedade!
Pinheirinho está sendo desocupado de forma violenta e ostensiva pela PM apesar da decisão judicial em contrário! AÇÃO É ILEGAL!
Helicópteros, bombas, tiros de borracha,tudo que se possa imaginar.
Personalidades, direitos humanos, políticos: ajudem a parar esse massacre!

Mais informações: http://www.solidariedadepinheirinho.blogspot.com/

Suspensa por 15 dias reintegração de posse no Pinheirinho

18 de janeiro de 2012

Rede Brasil Atual

Clique no link abaixo para ouvir a reportagem:
http://audio.tcdn.cc/player_mp3_maxi.swf?mp3=http://audio.tcdn.cc/radio/programas/jornal-brasil-atual/suspensa-por-15-dias-reintegracao-de-posse-no-pinheirinho/index_html

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A reintegração de posse na ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, está suspensa por 15 dias. O acordo foi firmado na tarde de hoje (18), no Fórum João Mendes, após reunião entre o juiz Luiz Bethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de São Paulo, o advogado e o síndico da massa falida da empresa Selecta, respectivamente Waldir Helu e Jorge Uwada, o senador Eduardo Suplicy (PT), o deputado federal Ivan Valente (PSOL) e os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (PSOL). Em seguida o documento foi levado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. A repórter Lúcia Rodrigues tem mais informações.

Reintegração de posse no Pinheirinho: (e)liminar

18 de janeiro de 2012

Por BRUNO

Justiça derruba liminar que suspendia reintegração de posse em São José dos Campos (SP)

18 de janeiro de 2012

Rodrigo Machado
Do UOL, em São José dos Campos (SP)

A Justiça Federal derrubou no final da tarde desta terça-feira (17), a liminar que suspendeu a reintegração de posse da área do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, cidade a 92 km de São Paulo. A liminar havia sido concedida pela juíza federal de plantão, Roberta Monza Chiara, na madrugada de hoje.

Desde então, o clima de tensão voltou entre os moradores e líderes das 1.600 famílias, que festejaram a liminar durante todo o dia, inclusive com fogos de artifícios, buzinaço e palavras de ordem na avenida do Imperador. Agora, a reintegração poderá acontecer a qualquer momento, segundo a juíza da 6ª Vara Cível da cidade, Márcia Mathey Loureiro.

“Essa decisão me surpreendeu durante a madrugada. Com a liminar suspensa, a decisão de reintegração da área invadida volta a valer e deverá ser cumprida a qualquer instante”, disse Márcia ao UOL.

Para o juiz titular da Justiça Federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, que analisou o documento que suspendia a ação da Justiça, a liminar não poderia ter saído da esfera federal, pois a União ainda não se manifestou concretamente pelo interesse em desapropriar a área.

“A liminar era provisória mesmo. Nosso pessoal não baixou a ‘guarda’, o apoio das pessoas e moradores continua forte e estamos prontos para enfrentar a polícia e resolver este problema, que também é de todos. Vamos lutar até o fim, até termos a vitória”, disse o líder do acampamento Valdir Martins, mais conhecido como Marron.

Durante a madrugada cerca de 1.800 policiais militares, incluindo homens da cavalaria e do canil, chegaram a cercar o terreno de 1 milhão e 300 mil metros quadrados. Durante a noite de ontem, moradores atearam fogo em um ônibus da cidade.

Um carro da afiliada da TV Globo, a Rede Vanguarda, estava no local e foi alvejado, mas ninguém ficou ferido. A área foi ocupada irregularmente em 2004 por uma comunidade ligada ao MTST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto). Pelo menos 1.600 famílias, totalizando mais de 5.500 pessoas, vivem no local.

“Vamos lutar por essas terras até o último instante. Vivo aqui desde 2004, quando invadimos para construir moradia. Só queremos que os ‘políticos’ façam algo por nós. Não queremos a terra de graça”, disse a moradora Lourdes, 57, que vive ao lado das duas filhas e cinco netas em um barraco.

Segundo o coronel da PM, Manoel Messias Mello, que atua na Operação Pinheirinho, um novo planejamento especial para a reintegração da área está em andamento, mas não será divulgado. “Não temos condições de fazer a operação hoje”, disse.

Leia na íntegra o despacho do juiz federal

“Chamo o feito à conclusão diante da repercussão social que o caso está gerando na cidade.

Embora o pedido liminar tenha sido apreciado em plantão judicial nesta madrugada, há forte discussão em torno da competência do Juízo Federal, uma vez que a matéria envolve cumprimento de decisão judicial estadual da 6ª Vara Cível local.

É de se explicar que, uma vez acionado o plantão judicial, o juiz plantonista analisa a caso em regime de urgência, e, logo que aberto o Fórum pela manhã, há regular distribuição do feito a uma das Varas. No caso, este feito foi distribuído a este Juízo Federal.

Uma vez aqui, este Juízo passa a processar o feito, sendo-lhe devolvida toda a matéria.

Os acontecimentos do dia de hoje mostram-me que não posso deixar para outro momento a análise da competência do Juízo, sob pena de inviabilizar o funcionamento deste Juízo. Hoje todas as audiências foram redesignadas para atender partes, patronos e interessados neste feito, em especial, desejando informações sobre a competência. A relevância do caso impõe maior celeridade.

Portanto, em que pese a análise do pedido liminar, passo a analisar a competência deste Juízo, que, em sendo absoluta, é matéria que pode ser conhecida e declarada de ofício a qualquer momento.

Pela redação do art. 109 da Constituição Federal é competente a Justiça Federal quando a União, suas autarquias ou empresas públicas federais tiverem interesse no feito, sendo parte na lide.

No presente caso, a União foi arrolada como ré. Não basta, contudo, indica-la como ré; é necessário que ela tenha legitimidade ad causam, qualificada pelo seu interesse no feito, para permanecer como tal.

O que vejo é que ela não é parte legítima para figurar como ré. Isto porque não possui qualquer interesse jurídico no feito. Digo interesse jurídico, e não político.

É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse não se reveste de qualquer caráter jurídico que permita que a União possa ser demandada para dar solução ao problema da desocupação ou ocupação do bem particular.

O bem não é da União e não há interesse federal qualquer sobre a área. A questão é eminentemente política, e envolve os interesses de habitação do Ministério das Cidades. No entanto, não se vê que haja qualquer início de processo administrativo, orçamentário, ou executivo que viabilize possa a parte autora cobrar qualquer postura da União, judicialmente, para cumprimento daquelas intenções.

Em outras palavras, não há qualquer interesse jurídico contra a União neste feito. Bem por isso, ela não pode figurar como ré nesta demanda. De mais a mais, em nenhum momento se resguarda o interesse da massa falida, proprietária da área, neste feito. Apenas haveria interesse da União se houvesse decreto expropriatório federal para a área, posto que o imóvel é particular. Não é o caso.

Por fim, vejo que o foro político, ainda que envolva o Ministério das Cidades, não é suficiente para afastar a competência do Juízo Estadual que já determinou a desocupação da área (6ª Vara Cível local), e que não vê motivos para dilação do prazo de cumprimento da ordem, como requerido pelo Ministério das Cidades. Não pode esta Justiça Federal sobrepor-se àquela ordem sem prova do interesse jurídico federal na área e, como já dito, o interesse que existe é apenas político, e não jurídico.

Diante deste quadro, AFASTO A UNIÃO DO PÓLO PASSIVO DO FEITO, por falta de legitimidade ad causam, E, COM ISSO, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA CONHECIMENTO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO SUA REMESSA À 6ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, preventa nesta causa de pedir.
Casso a liminar concedida, diante da incompetência deste Juízo.

Proceda a Secretaria como necessário, com baixa na distribuição.

Comunique-se o Juízo da 6ª Vara Cível local.

Diante da relevância do assunto e da comoção social envolvida, disponibilize-se na Internet o teor desta decisão, providencie o necessário para sua publicação, e, decorrido o prazo, remetam-se os autos via oficial de justiça para o Juízo competente.”

FONTE: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/01/17/justica-derruba-liminar-que-suspendia-reintegracao-de-posse-em-sao-jose-dos-campos-sp.htm

Alckmin e a polícia

17 de janeiro de 2012

Por Vladimir Safatle (Folha de S. Paulo)

O governador de São Paulo parece ser um daqueles que rezam pelas virtudes curativas do porrete da polícia. Não é de hoje que ele expõe a sociedade às “ações enérgicas das forças da ordem”, mesmo que a eficácia de tais ações muitas vezes seja próxima de zero.

Há anos, sua polícia envolveu-se em uma operação para exterminar líderes do PCC, isso no caso conhecido como “Castelinho”. “Estamos definitivamente livres do PCC”, afirmava solenemente o secretário da Segurança. Anos depois, o mesmo PCC parou São Paulo em uma das mais impressionantes demonstrações de força do crime organizado.

Mais ou menos nessa época, militantes de direitos humanos se mobilizaram para exigir o afastamento de membros da polícia acusados de praticar tortura na ditadura. Expressiva maioria dessas demandas permaneceu letra morta.

Só nos anos de 2011 e 2012 vimos mais dois exemplos patéticos de atuação de uma polícia que sempre gostou de confundir segurança com demonstração histérica de força. A primeira ocorreu na USP.

Após a intervenção policial no desalojamento de estudantes que invadiram a reitoria, cresceram denúncias de maus-tratos praticados por policiais.

O último capítulo foi a recente e inacreditável cena de um policial com arma em punho ameaçando um estudante: prova cabal do despreparo de uma corporação acostumada a atirar primeiro e pensar depois. A sociedade deveria ler com mais calma os estudos que se avolumam nas universidades sobre violência policial.

Agora, fomos obrigados a assistir a uma incrível intervenção na chamada cracolândia.

Nada adianta a maioria dos profissionais de saúde mental insistir no absurdo que significa tratar uma questão de saúde pública como um problema de segurança. Nada adianta lembrar que a maioria das pessoas nessa região não são traficantes. São, na verdade, usuários, que devem ser tratados não a bala, mas em leitos de hospital. Afinal, há uma parcela da população que se excita quando vê a polícia “impondo a ordem”, por mais teatral e ineficaz que seja tal imposição. Para tal parcela, a polícia é um fetiche que serve para embalar o sonho de uma sociedade de condomínio fechado.

Se tais pessoas, ao menos, se lembrassem de Philippe Pinel, o pai da psiquiatria moderna, talvez elas entendessem o valor nulo de tais ações policiais, assim como da defesa de políticas de “internação compulsória” de viciados.

Aquele que é vítima de sofrimento psíquico (e a drogadição é um deles) só será curado quando o terapeuta for capaz de criar uma aliança com a dimensão da vontade que luta por se conservar como autônoma. Não será à base de balas e internação forçada que tal aliança se construirá.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

Analista político defende resistência no Pinheirinho no Jornal da Cultura

15 de janeiro de 2012

Contra a reintegração de posse da ocupação do Pinheirinho!

15 de janeiro de 2012

Moção contra a reintegração de posse da ocupação do Pinheirinho, São José dos Campos.

Vimos por meio desta repudiar a decisão da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro pela reintegração de posse do terreno em que está consolidada a comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, há oito anos, com mais de duas mil famílias.

O problema de moradia desta população (maior de que diversas cidades) já estava em estado avançado de resolução e a atual liminar pegou de surpresa famílias que passaram oito anos resistindo. Também causa surpresa uma liminar que dá direitos ao famoso (negativamente) Naji Nahas, proprietário do terreno, e que não paga os impostos devidos à prefeitura.

Repudiamos também as ações policiais que tem ameaçado, através dos métodos de intimidação e de terror e durante a madrugada, milhares de trabalhadores honestos, como a que ocorreu no último dia 5 de janeiro.

Estes atos do Estado mostram mais uma vez que ele não tem nenhuma preocupação com a necessidade de sua população mais carente. A população em geral observa estes processos na mídia e sente cada vez menos confiança nos governantes. Ela dará a resposta a estas injustiças, seja, resistindo pela sua moradia, como as duas mil famílias do Pinheirinho e as que se organizam em nossos movimentos, seja nas urnas nas próximas eleições.

Resisitiremos juntos das famílias do Pinheirinho!

Coordenação Nacional do Terra Livre

Movimento Popular do Campo e da Cidade

www.terralivre.org

Ataque contra comunidade Kaiowá Guarani registra morte e desaparecimentos

19 de novembro de 2011

Renato Santana (CIMI)

De Brasília

O saldo é de um indígena assassinado, quatro desaparecidos e uma porção de feridos no acampamento Tekoha Guaiviry, entre os municípios de Amambai e Ponta Porã (MS), onde uma comunidade Kaiowá Guarani foi atacada por um grupo com cerca de 40 pistoleiros – munidos com armas de groso calibre – na manhã desta sexta-feira (18).

Os números deverão ser mais bem esclarecidos durante a próxima semana, quando os indígenas estiverem recompostos no acampamento – por enquanto estão espalhados, em fuga.

Conforme o apurado junto a sete mulheres indígenas que fugiram pela mata e chegaram aos municípios de Amambai e Ponta Porã, durante a correria três jovens – J.V, 14 anos, M.M, 15 anos, e J.B, 16 anos – teriam sido baleados, sendo que um encontra-se hospitalizado e os outros dois desaparecidos.

“A gente não sabe se os dois desaparecidos tão mortos ou se foram sequestrados pelos pistoleiros, mas a certeza é de que foram atingidos e caíram”, disse uma das indígenas. Na fuga, elas eram um grupo de 12 mulheres. Cinco acabaram ficando para trás. Uma mulher e uma criança, conforme outros indígenas relataram ao Ministério Público federal (MPF), também são dadas como desaparecidas.

A Polícia Federal, integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conselho Aty Guassu (Grande Assembleia Guarani), Fundação Nacional do Índio (Funai) e MPF estiveram no acampamento. Conforme nota, o MPF abriu investigação e na perícia constatou marcas de sangue que remontam a cena de um corpo sendo arrastado.

Possivelmente o do cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS. As informações foram passadas logo depois do ataque por um indígena que correu para pedir socorro. Não há confirmação se além de Nísio outros indígenas foram mortos – mesmo os dois rapazes baleados e que estão desaparecidos.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambai e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

 

Conforme recente publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência pratica contra os povos indígenas do MS nos últimos oito anos, no estado está concentrada a maior quantidade de acampamentos indígenas do País, 31 – há dois anos, em 2009, eram 22.

São mais de 1200 famílias vivendo em condições degradantes à beira de rodovias ou sitiadas em fazendas. Expostas a violências diversas, as comunidades veem suas crianças sofrerem com a desnutrição – os casos somam 4 mil nos últimos oito anos – e longe do território tradicional.

Atualmente, 98% da população originária do estado vivem efetivamente em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Em dados comparativos, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhões que o estado possui, ocupam área equivalente as que estão efetivamente na posse dos indígenas hoje.

 

Sobre o território

Com relatório em fase de conclusão pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a área ocupada pela comunidade está em processo de identificação desde 2008. Por conta disso, o ataque tem como principal causa o conflito pela posse do território. A região do ataque fica a meia hora da fronteira com o Paraguai.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF), referente ao processo de demarcação da Terra Indígena, está em execução.

Veja as fotos aqui.

Contra os assassinatos dos militantes do Campo e da Cidade

12 de novembro de 2011

 

Ato Público realizado no dia 8 de agosto de 2011 no TUCA/SP. O objetivo do ato e deste vídeo é denunciar as ameaças e assassinatos que estão ocorrendo contra militantes dos movimentos sociais que lutam por suas comunidades e constituir uma rede de solidariedade e proteção. Mais informações acesse http://www.apropucsp.org.br