Seminário nacional de educação do campo discutiu os avanços e desafios do PRONERA nos seus 12 anos de existência

Nos dias 03,04 e 05 de novembro aconteceu em Brasília no auditório Nereu Ramos, o IV seminário nacional de educação do campo realizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

O Seminário contou com a presença e participação dos movimentos sociais do campo, das universidades e do INCRA, além de outros órgãos do governo federal e parlamentares que passaram para saudar o encontro assim como os participantes.

O debate nos três dias discorreu sobre a discussão da questão agrária atual no Brasil e como que a luta pela educação do campo e no campo está inserida neste contexto, assim como os avanços e desafios apresentados nos 12 anos de existência do PRONERA.

O Que no inicio parecia mais uma festa em comemoração a vitoria de Dilma Rousseff (PT), logo começou a mudar o clima com as intervenções da plenária, que trouxeram os vários problemas enfrentados pelos alunos do PRONERA, a burocracia enfrentada pelas universidades que aderem ao programa, e as limitações dos servidores do INCRA que ficam presos a burocracia do órgão.

O movimento Terra Livre que em Goiás já tendo participado de dois convênios anteriores de alfabetização, e atualmente espera o inicio do convenio de escolarização de 1º a 4º serie em parceria com a universidade federal de Goiás (UFG), e esta discutindo com o INCRA o curso de Técnico em Agroecologia. Participou do seminário em Brasília, questionando a postura defensiva dos movimentos sociais frente à conjuntura atual, assim como da burocracia do INCRA que impede que os convênios sejam implantados com mais rapidez. Defendeu a importância dos movimentos sociais em todo esse processo, na conquista do PRONERA, colocando que sem os movimentos sociais o PRONERA não existiria, por isso a importância de se reconhecer e garantir a participação dos movimentos sociais em todo processo de discussão, elaboração e execução do PRONERA.

No dia 04 de novembro, tivemos uma grande vitoria com a assinatura do decreto pelo Presidente Lula sobre a educação do campo e o PRONERA. E a noite foi lançado o fórum nacional de educação do campo.

O seminário foi finalizado no dia 05 de novembro com a leitura e aprovação da carta final do IV seminário nacional de educação do campo.

Pedro Ferreira Nunes
Coletivo de Educação e Formação Terra Livre

Manifestação chama atenção para ocupações ameaçadas de despejo em Belo Horizonte

Karol Assunção *

Ocupações de BH protestam contra ameaças de despejo

Adital – 05.11.10 – BRASIL

Está marcada para hoje (5) uma nova mobilização em apoio às comunidades ameaçadas de despejo em Belo Horizonte, Minas Gerais. A concentração começa às 16h na Praça Sete de Setembro, no centro da capital mineira, de onde os manifestantes sairão, às 17h, em caminhada rumo à sede da Prefeitura Municipal. A manifestação é organizada pelo Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações_BH.De acordo com Lacerda Santos, membro da coordenação das ocupações Irmã Dorothy e Camilo Torres, a ação tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para a situação das famílias que estão ameaçadas de despejo forçado em Belo Horizonte. Segundo ele, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já expediu ordem de despejo e a Polícia Militar já tem o mandado de reintegração de posse. “Só não despejaram antes por causa da eleição”, afirma.

Cerca de oito mil famílias das ocupações Camilo Torres, Irmã Dorothy I e II, localizadas no bairro Barreiro; Dandara, no Céu Azul; e Torres Gêmeas, em Santa Tereza, estão ameaçadas de perder suas casas e ficar sem moradia. Isso porque, de acordo com Santos, não há contrapartida das autoridades. “As famílias não têm para onde ir. Será um despejo em via pública”, anuncia.Santos comenta, com base em dados da Fundação João Pinheiro, que Belo Horizonte possui um déficit habitacional de 55 mil famílias e que existem cerca de 70 mil imóveis abandonados na cidade. Segundo ele, a prefeitura possui um programa de habitação, no qual há aproximadamente 15 mil famílias para serem beneficiadas. “A prefeitura já disse que [as pessoas das ocupações] não podem furar fila”, comenta.

O integrante da coordenação das ocupações revela que a situação fica ainda mais difícil porque não conseguiram discutir sobre o assunto nem com a Prefeitura nem com o Estado. “Estão tratando o despejo como caso de polícia. Dois anos e meio de luta e [as autoridades] se negam a dialogar”, denuncia.

Para ele, o ideal seria conversar com as autoridades e, juntos, buscarem a melhor solução para todos. Desapropriação, bolsa-moradia, inclusão no programa “Minha Casa, Minha Vida”, e crédito solidário são algumas sugestões apontadas por Santos. “Soluções há várias, o que falta é vontade política”, acredita.

Solidariedade

As famílias das comunidades ameaçadas de despejo não estão sozinhas. O Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações_BH divulgou um manifesto contra as remoções forçadas. O documento, assinado por mais de 60 organizações e movimentos sociais, critica a atual política habitacional da Prefeitura e do Governo estadual e pede que as autoridades mineiras dialoguem com as famílias das ocupações.

“As famílias que vivem nas comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy I, Irmã Dorothy II, Águas Claras, Dandara, Recanto UFMG e Torres Gêmeas exigem respeito e cobram a abertura imediata de mesas de negociação com o Poder Público tendo em vista as inúmeras possibilidades de solução digna do conflito. Caso contrário, estamos diante de um Massacre Anunciado, pois essas famílias estão dispostas a doarem suas vidas para não abrir mão de sua dignidade”, destacam.

Para ler o Manifesto na íntegra, acesse: solidariedadeocupacoesbh.wordpress.com

* Jornalista da Adital