Archive for janeiro \27\UTC 2010

Moradores de áreas alagadas da zona leste ocupam gabinete do subprefeito de São Miguel Paulista

27 de janeiro de 2010
Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • Rogério Cassimiro/UOLNa casa de Natanael de Freitas, 42, no Jardim Helena, a água chegou até a cintura…
  • Rogério Cassimiro/UOLLeonardo Batista Lima, 47, tira com balde a água que estava acumulada na casa onde mora…
  • Rogério Cassimiro/UOLAiac de Souza Santos, 19, usa balsa improvisada, feita de garrafas pet, para cruzar as ruas do bairro

Cerca de cinquenta moradores de Vila Itaim, Vila Aimoré e Jardim Noêmia, na zona leste de São Paulo, ocuparam por volta de 11h desta quarta-feira (27) o gabinete do subprefeito de São Miguel Paulista, Milton Persoli. Eles exigem que o governo municipal apresente uma solução imediata para as famílias que tiveram suas casas alagadas por conta das enchentes que atingem os bairros da várzea do Tietê desde o dia 8 de dezembro do ano passado.

“É um protesto pacífico. Vamos ficar aqui até que as reivindicações sejam atendidas, porque aqui eles tem café, tem água e lá no bairro a gente não tem nada”, disse Fernando Viola, morador do Jardim Pantanal e integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organiza a manifestação.

Segundo a Subprefeitura, não há previsão para que Persoli apareça no gabinete hoje.

Ontem, depois de outro protesto, que reuniu cerca de cem moradores e terminou com dois manifestantes presos, gritos de “Põe ele na água” e mulheres chorando de joelhos, o subprefeito prometeu fornecer assistência médica, comida, colchões, cobertores e uma draga à região da Chácara Três Meninas dentro de 12 horas. O prazo se encerrou à meia noite desta terça-feira. Até a manhã de hoje, os desalojados tinha recebido cerca de 80 marmitex e colchões.

De acordo com a líder comunitária Maria Zélia Souza Andrade, o número de pessoas que procura abrigo na escola cresce a cada dia e a comida não dá para todos. Cerca de 40 pessoas estavam no local até a tarde de ontem.

Em entrevista ao UOL Notícias, Persoli disse que vai fazer o atendimento aos moradores “imediatamente”. Questionado sobre o fato de a população esperar a ajuda há cinquenta dias, ele respondeu que o atendimento já tinha começado e que 89 das milhares de pessoas da região tinham recebido material. Ele também informou que duas dragas foram instaladas no Jardim Pantanal.

Em relação às providências a serem tomadas sobre a água represada, o subprefeito eximiu-se da responsabilidade. “A água vai ter que ser verificada pelo DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado]”, afirmou Persoli.

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MP e Defensoria de SP investigam alagamentos na zona leste; mesmo com ação judicial, pouco foi feito

27 de janeiro de 2010

Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Desde que começaram a aparecer os primeiros alagamentos nos bairros da várzea do rio Tietê, na zona leste de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado já requisitou diversos esclarecimentos aos órgãos responsáveis, recomendou medidas para garantir a saúde da população e pediu na Justiça que providências fossem tomadas. Cinquenta dias depois, quase nada foi feito.

  • Na casa de Natanael de Freitas, 42, no Jardim Helena, a água chegou até a cintura…
  • Leonardo Batista Lima, 47, tira com balde a água que estava acumulada na casa onde mora…
  • Aiac de Souza Santos, 19, usa balsa improvisada, feita de garrafas pet, para cruzar as ruas do bairro

“Conformou-se com uma situação de virtual calamidade pública. As requisições não foram respondidas de forma adequada. Isso quando houve resposta. A Sabesp, por exemplo, não respondeu. A Prefeitura deu respostas vagas e lacônicas. E o DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão do Governo do Estado] não atendeu à requisição”, explicou o defensor público Carlos Henrique Loureiro, coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo.

“Aguardamos que fosse resolvido, mas a situação só se agravou. Diante da ausência de respostas, decidimos entrar com um mandado de segurança contra a Sabesp e com uma ação judicial contra a Prefeitura. Também estudamos outro mandado de segurança contra o DAEE”.

Desde o dia 16 de dezembro do ano passado, a Defensoria pede que a Subprefeitura de São Miguel Paulista tome providências para drenar a água represada e para minimizar os danos causados pelas enchentes nos bairros Jardim Romano, Chácara Três Meninas, Vila das Flores, Jardim São Martino, Vila Aimoré e Vila Itaim.

O defensor público Bruno Miragaia recomendou ainda que as AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) e as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) ficassem abertas em tempo integral e que fosse ampliado imediatamente o número de médicos e auxiliares, inclusive de especialistas em doenças geradas por contaminação por coliformes fecais.

Também já foi solicitado que a Prefeitura explique a retirada das famílias dos bairros, apresente alternativas habitacionais para a comunidade e dê informações sobre o cadastro sócio-econômico daqueles que seriam removidos.

Trinta e cinco dias depois da primeira enchente, a Defensoria Pública continuava cobrando explicações da Secretaria de Infraestrutura Urbana e da Subprefeitura de São Miguel Paulista sobre o que estava sendo feito para garantir a vida e a saúde dos moradores dos bairros alagados. Sem respostas, o órgão entrou na Justiça com uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura e o DAEE a realizar os serviços necessários e para que a Sabesp preste informações e entregue documentos sobre providências adotadas para drenagem da água retida.

Entre os serviços estão a manutenção das motobombas em período integral para drenagem das águas pluviais, a limpeza de bocas-de-lobo, poços de visita, galerias pluviais e córregos, a varrição dos bairros e a fiscalização para impedir que a água fosse contaminada pelo esgoto.

A Defensoria pediu também a suspensão da remoção das famílias e da demolição das casas atingidas, que não estivessem em áreas de risco, até que a intervenção nos bairros para construção do Parque Linear da Várzea do Tietê seja discutida com os moradores.

Um dos pontos que deve ser explicado pela Sabesp diz respeito ao tratamento de água na região alagada e ao funcionamento da estação de São Miguel Paulista, que ficou sem funcionar por mais de uma semana, conforme denunciado pelo UOL Notícias em reportagem publicada no dia 17 de dezembro de 2009. Na ocasião, mais de 800 litros de esgoto por segundo não eram tratados de forma adequada e voltavam para o rio Tietê.

O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que deve emitir um parecer. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Valério, um inquérito também foi instaurado para apurar se o fechamento das comportas da barragem da Penha na madrugada da primeira enchente contribuiu para o alagamento dos bairros pobres da zona leste.

O manejo das comportas também foi revelado por reportagem do UOL Notícia em dezembro de 2009.

“Estamos investigando e ainda não dá para saber a causa das enchentes, mas aparentemente uma série de fatores contribuiu. O mais forte deles parece ser o assoreamento do rio Tietê”, disse Valério.

De acordo com o promotor, o que mais chama a atenção no caso é o fato de que ninguém sabe explicar porque a água continua represada depois de tanto tempo. “O leque em vez de fechar, está se abrindo cada vez mais”, resumiu ele, que já ouviu moradores do Jardim Pantanal, o responsável pela barragem da Penha e analisou diversos documentos enviados pelas secretarias municipais de Segurança Urbana, Saneamento e Saúde, pela Sabesp e pela Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).

[SP] Moradores protestam contra alagamentos na Zona Leste de SP

26 de janeiro de 2010

Informe: Há 48 dias que o Pantanal da Zona Leste da cidade de São Paulo está inundado.

26-01-2010 – Terra Livre/SP

A inundação não teve causa natural, ocorreu por ação do governo Serra. Entre os dias 08 e 10/12/2009 as comportas da barragem da Penha foram fechadas inundando com esgoto todas as Vilas acima da barragem, atingindo cerca de 5.000 famílias. Agora em 24/01/2010 cerca de 8.000 famílias tiveram suas casas inundadas e perderam quase tudo, graças à abertura das comportas das barragens do Alto Tietê.

Estas inundações fazem parte da estratégia de Serra para desocupar a várzea e construir “O maior Parque Linear do Mundo”.

Nesse período, os moradores vêm fazendo manifestações e exigindo providências por parte do governo. Serra e Kassab oferecem uma bolsa aluguel de R$ 300,00 por 6 meses, o que é rejeitado pelos moradores.

O Terra Livre e o MULP- Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal entraram com reclamação no Ministério Público Estadual e na Defensoria Pública contra o governo do estado e contra a prefeitura.

Hoje 26/01/2010 foram bloqueadas duas avenidas, uma no Jd. Pantanal e outra na Chácara Três Meninas. Em ambas as manifestações a quantidade de policiais foi enorme. Na primeira, dois companheiros nossos foram detidos e 3 horas depois foram liberados. Ontem no Jd. Romano houve manifestação com bloqueio de ruas, à noite a polícia agrediu 4 jovens que preparavam a manifestação de hoje.

Entenda a situação

A várzea do Tietê começou sua ocupação pelas empresas Nitroquímica, Matarazzo e etc, logo após veio o Estado com as vias férreas, Rodovia Airton Sena, Estação de Tratamento de Esgoto, bairro Jd. Lapena. Por volta de 1986 começou a ocupação por moradia de baixa renda. Hoje o Pantanal é uma ocupação com cerca de 20.000 famílias.

O governo Serra anunciou no início de 2009 a construção de um parque linear com a construção de vias marginais de São Paulo a Salesópolis. Para isso retiraria cerca de 5.000 famílias.

Na época, houve resistência e manifestações por parte da população. Todos segmentos do movimento popular da região uniram-se para resistir aos ataques do governo, sendo elaborada uma pauta comum, que trazia como exigência: a construção de uma moradia, antes da retirada de outra moradia, sem custos às famílias.

Agora, aproveitando o período de chuvas, o governo programou a inundação de toda a área matando cerca de 10 pessoas,causando dor e sofrimento a milhares de famílias.

Marzeni  e Thais – Militantes do Terra Livre/SP e MULP [Movimento de Legalização e Urbanização do Pantanal da Zona Leste]

“Teatro Coletivo” promove oficina sobre Teatro do Oprimido e curso sobre marxismo em São Paulo

26 de janeiro de 2010

Por Alexandre Ferreira – Terra Livre

O Teatro Coletivo irá promover nos meses de fevereiro e março uma oficina sobre o Teatro Fórum, um desdobramento do Teatro do Oprimido, teorizado e praticado por Augusto Boal, importante militante da cultura brasileira falecido no ano passado.

A oficina é gratuita e ocorre na sede do Teatro Coletivo, na rua da Consolação, região central de São Paulo, com duração de 65 horas/aula. É direcionada a todos que trabalham ou pretendem trabalhar com esta metodologia em ações comunitárias e sociais, na educação e em projetos sociais.

Teatro Fórum

O Teatro Fórum, que é uma das modalidades do Teatro do Oprimido. Foi criado por Augusto Boal numa ruptura com o teatro convencional, onde a platéia é formada por imóveis espectadores. O Teatro Fórum traz o povo para o centro das apresentações, não apenas representado, mas sendo sujeito, intervindo, escolhendo a temática, decidindo seus rumos.

Esta metodologia é uma excelente ferramenta na formação do povo para suas lutas e desafios. Uma ferramenta que necessita ser mais usada, principalmente quando a disputa pela formação da classe trabalhadora encontra-se fragilizada pelos golpes baixos da mídia contra as organizações populares.

Mini-curso

Outra iniciativa importante do Teatro Coletivo é a aproximação do teatro e das artes com o marxismo e os problemas de nosso povo. Também gratuito, o mini-curso Aspectos do marxismo em debate: trabalho produtivo, emancipação humana e realismo artístico é ministrado por Vera Cotrim, Tomás Bastian de Sousa e Ana Cotrim. Pretende-se utilizar a teoria marxista como chave para análise de pontos fundamentais da realidade contemporânea, a fim de contribuir para a reflexão em temas de economia, política e estética.

INFORMAÇÕES:

O Teatro Coletivo fica na Rua da Consolação, 1623. Telefone: 3255-5922

– Oficina de Teatro do Oprimido: Teatro Fórum

De 08 de fevereiro a 17 de março (Segundas, terças, quartas e sextas feiras das 19:00 às 22:00 e sábados das 14:00 às 18:00)
Inscrições gratuitas – Seleção: Currículum e Carta de interesse

As inscrições podem ser feitas pelo site: http://teatrocoletivo.com.br

– Mini-curso Aspectos do marxismo em debate: trabalho produtivo, emancipação humana e realismo artístico

Dias 04,11,18,25 de fevereiro e 04 e 11 de março

quintas-feiras às 20:00 – ENTRADA FRANCA

Os abutres do Haiti

26 de janeiro de 2010

Por Henrique Acker*

Em 1791 escravos negros de origem africana iniciam um movimento de libertação do Haiti que, em 1804, torna-se a primeira nação independente das Américas. Em 1808 o país já é uma República, muito antes de países “mais avançados” da Europa.

Aquela surpreendente empreitada libertária, assumida por um povo escravizado, jamais foi tolerada pelo colonizador francês, que só se conformou em deixar de vez o país com o pagamento de uma indenização milionária em 1825.

A disputa interna pelo poder foi a desculpa para a intervenção e ocupação militar do Haiti pelos Estados Unidos da América do Norte, que ali permaneceram por quase vinte anos. Por mais de cem anos o Haiti serviu de base militar dos EUA, que ainda deixaram, de quebra, o ditador Papa Doq (décadas de 50 e 60) e seus truculentos tonton macoutes, espécie de polícia política que sustentava o regime.

Baby Doq, filho de Papa, deu continuidade ao regime de opressão durante duas décadas (70 e 80), sempre com o apoio dos EUA. Quanto mais ditadura, mais atraso e menos liberdade no Haiti, melhor para os interesses dos EUA no Caribe.

Na década de 90 o ex-padre Jean Bertrand Aristide foi eleito pelo voto direto e deposto meses depois com o apoio dos EUA. Em 2004 novo golpe derrubou Aristide do poder, seqüestrado que foi por agentes do governo dos EUA e confinado na África. Restou à ONU o triste papel de enviar tropas ao país, para cumprir a função de zelador da ordem, tendo a frente as tropas do Brasil e de outras nações americanas.

A ONU jamais propôs reconstruir o país, sua infra-estrutura, a educação pública de qualidade, condições dignas de trabalho e moradia para a maioria que vive abaixo da linha pobreza. São cinco anos de policiamento da minustah e nada de melhorias para o país mais miserável das Américas.

Agora, depois da maior tragédia de que se tem conhecimento na história daquela nação, uma grande campanha midiática aparece para justificar a intervenção militar dos EUA e da ONU: cenas mostram a selvageria da população que briga desesperada por comida nas ruas de Porto Príncipe. É como se aqueles miseráveis precisassem mesmo de polícia, porrada e disciplina.

A isso se soma o cinismo das “autoridades” haitianas, que pedem doações em dinheiro… Quem, em sã consciência, vai depositar grana na conta de uma gente mesquinha e corrupta? O governo dos EUA, por sua vez, já se apressou em assinar um acordo com a malta governante local, que lhe dá condições especiais para atuar no país devastado. Suas prioridades: enviar tropas (10 mil marines já estão por lá) e garantir a integridade dos seus cidadãos e dos ricos haitianos, seus aliados históricos.

Ao Brasil resta esmolar migalhas, visto que os cinco anos de presença militar da ONU foram para o espaço em alguns dias pela intervenção militar estadonidense. Tudo para conseguir um assento definitivo no Conselho de Segurança da ONU. São R$ 500 milhões por ano para sustentar tropas no Haiti. Será que valeu a pena?

Os governos gastaram bilhões em 2009 para salvar bancos e financeiras em todo o Mundo. Ao povo haitiano, mais uma vez, resta a solidariedade ativa dos povos que se comovem de verdade com sua situação.

*Henrique Acker é jornalista e militante do Terra Livre.

Moradores de bairro alagado há 39 dias culpam governo de SP

24 de janeiro de 2010



Crianças e adultos convivem com lama, esgoto, água parada e doenças

Por: Suzana Vier

Publicado em 15/01/2010, 18:30

Última atualização em 21/01/2010, 12:44

Moradores da Rua Capachós improvisam passagens de madeira para outras ruas também alagadas (Foto: Suzana Vier/Rba)

São Paulo – O cheiro forte da água que há 39 dias toma conta da rua Capachós e arredores, no Jardim Romano, é de atordoar os sentidos. O odor, a que os moradores são submetidos dia e noite, parece uma combinação de peixe podre, com alguma substância ácida e salgada.

A água que impede os moradores do Jardim Romano e Jardim Pantanal – ambos no distrito Jardim Helena, zona leste da cidade – de circularem pelas ruas é esverdeada e turva. Misturada a esgoto e lixo. O asfalto que existia no fundo não pode ser visto. Uma espuma grossa e verde cobre a água em alguns locais. O resultado não poderia ser pior: insetos e bactérias proliferam no local.

Leia mais:

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Para os moradores, o caso não é obra da natureza, porque “não chove há vários dias e a água continua parada, empossada”, segundo uma moradora. “Chamamos a prefeitura várias vezes para ver a situação das ruas, mas nada foi feito. Agora temos isso (aponta para a rua alagada) na porta de nossas casas”, dispara uma moradora que preferiu não ser identificada.

O problema teria começado há dois anos, quando a prefeitura rebaixou ruas e calçadas durante a construção do Centro de Educação Unificado (CEU) no bairro. “Nós dissemos: ‘isso aí vai ficar baixo’, mas ele disse, ‘o engenheiro aqui sou eu’”, contou Nadir de Souza Cruz, também moradora.

O aposentado Jair Ribeiro, residente no bairro, só tem acesso a sua casa por uma calçada estreita. Onde o pavimento termina, submerso, há uma passagem de madeira improvisada junto aos muros.

Morador constrói mureta para barrar inundação no Jardim Romano (Foto: Suzana Vier)

Para proteger a casa, Ribeiro está construindo uma mureta na porta da garagem (foto). Outra já existe na porta da sala do aposentado. “É uma tentativa de segurar a água”. Desde 8 de dezembro, Ribeiro mora no segundo piso da casa. Embaixo, os móveis estão suspensos esperando que a casa e os objetos sequem.

Lama e esgoto

No Jardim Pantanal, também atingido por inundações desde dezembro, parte das ruas permanece alagada e muitas casas cheias de água, lama e esgoto. Os moradores caminham em meio a poças de lama. Crianças andavam e brincavam em água parada, enquanto a reportagem da Rede Brasil Atual entrevistava moradores, na quinta-feira (14).

D., filho de Vasti Maria Cândido, brinca com um sapo encontrado na lama e assusta todo mundo na casa de Marta Pereira, que abrigou a família do adolescente, composta de seis pessoas.

Marta mora em uma casa de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com quatro filhos e está grávida de mais um. O menor, de dois anos, havia acabado de chegar do hospital. Segundo Marta, o filho foi picado por algum inseto que causou alergia. Ela também abriga, na casa, uma outra família formada por mãe e filha. Ao todo, 13 pessoas estão morando na residência desde o início das enchentes. No quintal estão os cães de Vasti e o gato de Marta.

Na casa de Vasti, ainda cheia de água e esgoto, galinhas tentam sobreviver no fundo do quintal. “Quando chove, a água vem do córrego, emenda daqui (até) a rua”, descreve, “Olha ali o esgoto aberto, aí emenda tudo aqui e enche a casa”, aponta. A água subiu e não houve alternativa a não ser sair.

“Perdemos tudo, cama, colchão… A prefeitura deu (outro) colchão, mas parece tapete de tão fino”, descreve Vasti. “As fezes desfilam na rua e dentro de casa. Essa água fica com verme, minhoca, bicho”, desabafa. Oito cachorrinhos aguardam doação, porque a dona teme que os animais morram afogados.

Casas e ruas do Jardim Pantanal e Romano estão tomadas por uma água esverdeada e de cheiro forte (Foto: Suzana Vieer)

Dona Lígia também mora atualmente “de favor”. Da casa, atingida pela inundação, só sobrou a geladeira. “Perdi estante, cama, mesa, tudo, tudo”, lamenta. O quarto da família ainda está submerso. “Tô esperando a bomba pra tirar essa água, mas tem fila”.

Diversas casas da região ainda estão com o quintal alagado. Moradores improvisam passagens de madeira para entrar e sair, como dona Rose, que está com a perna quebrada. Ela abriga Shirley de Barros e o filho de quatro anos. É a quarta família que os socorre desde o início das cheias. “É horrível ficar pulando de casa em casa”, diz.

Sem tratamento de esgoto

Para os moradores dos bairros atingidos, a inundação de ruas e casas, até escolas, não foi causada apenas pela água das chuvas. O principal problema seria a negligência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

“A Sabesp capta o esgoto, mas não trata”, acusa Ronaldo Delfino de Souza, da coordenação do Movimento de Urbanização e Legalização do Jardim Pantanal. “Joga direto nos córregos que estão cheios de sujeira porque o governo do estado não limpa há muito tempo”, completa, com o mapa da região detalhado na tela do computador.

O rio Tietê, diz Souza, também está assoreado. “Da (barragem da) Penha para baixo, as máquinas estão sempre trabalhando. Mas da Penha para cima, tem mais de 14 anos que não limpam”, suscita.

Segundo ele, um conjunto de “ações irresponsáveis” do governo estadual estaria causando o problema no bairro há mais de um mês. Córregos sujos e entupidos de lixo, alterações no leito do rio Tietê, indústrias à beira do rio e a falta de tratamento de esgoto seriam os principais causadores do problema em vários bairros. “O próprio governo alterou o curso do rio e impermeabilizou as margens. São muitos maus tratos ao rio e ao meio ambiente. Aí não tem jeito”, argumenta.

Barragem fechada

Crianças do Jardim Pantanal brincam na lama (Foto: Suzana Vier)

Muitos moradores dos locais alagados apontam, como estopim da situação, o fechamento da barragem da Penha no dia 8 de dezembro.

De Salesópolis, onde nasce, até São Paulo, quatro barragens controlam o fluxo de água do rio Tietê. A barragem da Penha é responsável pela vazão no trecho da Marginal Tietê.

Segundo o promotor de justiça de direitos humanos da capital paulista, Eduardo Ferreira Valério, em entrevista à Rede Brasil Atual, a barragem da Penha foi realmente fechada nesse dia.

Para os moradores, o fechamento das comportas da Penha aumentou o fluxo de água antes da barragem e causou a inundação de diversos bairros de São Paulo, além de atingir cidades de Grande São Paulo, como Guarulhos e Itaquaquecetuba.

“Naquela chuva forte, fecharam seis comportas da barragem da Penha pra não alagar a marginal. Aí, no fim, alagou a marginal e nós quase morremos afogados aqui também”, acredita Ribeiro.

De acordo com Souza, até mesmo a estação de tratamento de água da Sabesp, no Jardim Helena, foi atingida pela enchente do início de dezembro.

Os moradores suspeitam ainda que a barragem da Penha ficou fechada para obrigar os moradores a deixarem o bairro para a construção do Parque Várzeas do Tietê. “Eles estão forçando as pessoas a saírem das casas para fazer o parque”, diz.

Ribeiro e diversos moradores concordam com Souza: “Eles querem tirar as pessoas da área de risco lá embaixo, aí a gente fica sofrendo também. Fizeram isso pra obrigar as pessoas mudarem”.

Procurada, a prefeitura não se manifestou a respeito das reclamações dos moradores.

CEU sofre invasão

Ainda na quinta, o Centro Educacional Unificado (CEU) localizado na rua Capachós, foi invadido e depredado por um grupo ainda não identificado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o bando arrombou as portas das salas dos professores, de informática, do refeitório, da biblioteca e da salas de aulas. Armários foram quebrados e as paredes pichadas. A polícia investiga o caso para identificar os autores do crime.

Haiti…

21 de janeiro de 2010

Charge de Amorim - http://satiramorim.blogspot.com/Charge de AMORIM

http://satiramorim.blogspot.com

Eduardo Galeano: A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental

20 de janeiro de 2010

por Eduardo Galeano, em Resumen Latinoamericano, via Resistir.info

A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.

O voto e o veto

Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.

O álibi demográfico

Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado… de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.

A tradição racista

Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem “uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização”. Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: “Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses”.
O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: “O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro”.
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: “Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos”. Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro “pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras”.

A humilhação imperdoável

Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade

Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

Governo acusa Bauducco de aterrar várzea do rio Tietê em Guarulhos (SP)

19 de janeiro de 2010

TALITA BEDINELLI
da Folha de S.Paulo

A Bauducco foi advertida na quarta-feira (6) pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente sob a acusação de aterrar a várzea do rio Tietê no terreno onde fica seu depósito, em Guarulhos (Grande São Paulo). O órgão disse ainda que um córrego que passava no local desapareceu e também pode ter sido aterrado.

Do lado oposto ao terreno, separado apenas pelo rio Tietê, fica o Jardim Pantanal, que desde dezembro sofre com as enchentes constantes.

A empresa, em nota, afirma que vai analisar a advertência recebida e que em 30 dias emitirá seu parecer. Mas o arquiteto responsável pela obra, Lúcio Gomes Machado, diz que não há nenhuma irregularidade.

A Prefeitura de Guarulhos concedeu uma licença para obras no terreno em 1999. O documento prevê que seja respeitada uma distância de 50 metros da margem do rio, onde não pode haver intervenções.

Mas a secretaria diz que ontem, em uma fiscalização com o secretário Xico Graziano, encontrou terra e pedras justamente nessa área, o que indicaria uma obra de aterro.

No terreno de 260 mil m2 há um depósito de 19 mil metros m2 e planos de ampliá-lo para 60 mil metros m2. Segundo o arquiteto da empresa, há seis meses a Bauducco começou a construir perto da várzea do rio uma espécie de piscinão para represar a água das chuvas e não sobrecarregar o Tietê. Essa obra é feita de pedras e de terra e fica, segundo ele, a mais de 50 metros de distância do rio.

“Há três meses está chovendo muito e aquilo virou lama, que escorreu para perto do rio. Nós não precisamos daquela área”, diz Machado. O arquiteto afirma ainda que o córrego que a secretaria diz ter sumido do terreno não existia. A Bauducco terá 30 dias para apresentar laudos que comprovem a regularidade da obra.

A fiscalização faz parte de uma resolução divulgada pela secretaria ontem, que passa o licenciamento de obras na várzea do Tietê para o governo do Estado. Antes, elas ficavam a cargo das prefeituras. A secretaria estadual também fiscalizará a região, com a ajuda da PM. Ontem, foi encontrado na mesma região um depósito clandestino de materiais de construção, que foi interditado.

Conheça os inimigos da Reforma Agrária

19 de janeiro de 2010

15 de dezembro de 2009

Do Jornal Sem Terra (www.mst.org.br)

Depois de conseguirem emplacar a CPMI contra a Reforma Agrária, os setores mais conservadores do Congresso Nacional passaram a escalar o seu time de parlamentares. Foram convocados inimigos do povo brasileiro para atuar na CPMI e nos bastidores. Esses parlamentares têm como características o ódio aos movimentos populares e o combate à Reforma Agrária e às lutas sociais no nosso país.

São fazendeiros e empresários rurais, que foram financiados por grandes empresas da agricultura e colocaram seus mandatos a serviço do latifúndio e do agronegócio. Nas costas, carregam denúncias de roubo de terras, desvio de dinheiro público, rejeição à desapropriação de donos de terras com trabalho escravo, utilização de recursos ilícitos para campanha eleitoral, devastação ambiental e tráfico de influência.

Essa CPMI faz parte de uma ofensiva desses parlamentares, que tem mais três frentes no Congresso. Até o fechamento desta edição, os nomes dos parlamentares indicados para a CPMI contra a Reforma Agrária já tinham sido lidos, mas os trabalhos não tinham começado. A CPMI pode se arrastar até junho de 2010. O Jornal Sem Terra deste mês de dezembro (nº 299) apresenta os deputados e senadores que estão na linha de frente na defesa dos interesses da classe dominante rural.

KÁTIA ABREU / Senadora (DEM-TO) / Suplente na CPMI

• Formada em psicologia.

• Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), eleita em 2008 para três anos de mandato. Foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (1995-2005).

• Dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras.

• Apresentou 23 projetos no Senado e apenas três foram aprovados, mas considerados sem relevância para o país, como a garantia de visita dos avós aos netos.

• Torrou 60% das verbas do seu gabinete com propaganda (R$ 155.307,37).

• É alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal, desrespeitar povos indígenas e violar a Constituição.

• Integrante de quadrilha que tomou 105 mil hectares de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão receberam 2,4 mil hectares com o golpe contra camponeses, em que pagaram menos de R$ 8 por hectare.

• Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado. A CNA pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.

RONALDO CAIADO / Deputado Federal (DEM-GO)

• Formado em Medicina.

• Foi fundador e presidente nacional da União Democrática Ruralista (UDR).

• É latifundiário. Proprietário de mais 7.669 hectares de terras.

• Dono de uma fortuna avaliada em mais de R$ 3 milhões

• Não teve nenhum dos seus 19 projetos aprovados no Congresso.

• É investigado pelo Ministério Público Eleitoral por captação e uso ilícito de recursos para fins eleitorais. Não declarou despesas na prestação de contas e fez vários saques “na boca do caixa” para o pagamento de despesas em dinheiro vivo, num total de quase R$ 332 mil (28,52% do gasto total da campanha).

• Foi acusado de prática de crimes de racismo, apologia ou instigação ao genocídio por classificar os nordestinos como “superpopulação dos estratos sociais inferiores” e propor um plano para o extermínio: adição à água potável de um remédio que esterilizasse as mulheres.

ABELARDO LUPION / Deputado federal (DEM-PR) / Titular na CPMI

• É empresário e dono de diversas fazendas (três delas em São José dos Pinhais).

• Foi fundador e presidente da União Democrática Ruralista do Paraná.

• É um dos líderes mais truculentos da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.

• Faz campanha contra a emenda constitucional que propõe a expropriação de fazendas que utilizam trabalho escravo.

• Apresentou somente cinco projetos no exercício do mandato. Nenhum foi aprovado.

• Sua fortuna totaliza R$ 3.240.361,21.

• Fez movimentação ilícita de R$ 4 milhões na conta bancária da mãe do coordenador de campanha. É réu no inquérito nº 1872, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime eleitoral.

• Sofre duas representações por apresentar – em troca de benefícios financeiros – uma emenda para as transnacionais Nortox e Monsanto na Câmara, liberando o herbicida glifosato.

• A Nortox e a Monsanto financiaram a sua campanha em 2002. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires, por um terço do valor de mercado.

• Participou de transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas pelo valor de R$ 3.146.000, das quais ficou com 24.

• Deu para parentes a cota da Câmara dos Deputados, paga com dinheiro público, para seis voos internacionais para Madri e Nova York.

ONYX LORENZONI / Deputado Federal (DEM-RS) / Titular na CPMI

• Formado em medicina veterinária. É empresário.

• Membro da “Bancada da Bala”, defendeu a manutenção da venda de armas de fogo no Brasil durante o referendo do desarmamento.

• Gastou 64,37% da verba do seu gabinete com propaganda (R$ 230.621

• Campanha financiada por empresas como a Gerdau, Votorantin Celulose, Aracruz Celulose, Klabin e Celulose Nipo.

• Teve apenas um projeto aprovado em todo o seu mandato.

ALVARO DIAS / Senador (PSDB-PR) / Titular na CPMI

• Formado em história. É proprietário rural.

• Foi presidente da CPMI da Terra (2003/2005), que classificou ocupações de terra como “crime hediondo” e “ato terrorista”.

• Não colocou em votação pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais de entidades patronais, que movimentaram mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos. Não convocou fazendeiros envolvidos em ações ilegais de proibição de vistorias pelo Incra.

• Divulga na imprensa de forma ilegal fatos mentirosos sobre dados sigilosos das entidades de apoio às famílias de trabalhadores rurais para desmoralizar a luta pela Reforma Agrária.

• Não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. O montante é referente à venda de uma fazenda em 2002.

LUIS CARLOS HEINZE / Deputado Federal (PP-RS)

• Formado em engenharia agrônoma.

• É latifundiário. Dono de diversas frações de terras, totalizando 1162 hectares.

• Fundador e primeiro-vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (1989-1990).

• Seus bens somam mais de R$ 1 milhão.

• Nenhum dos seus projetos foi aprovado durante esta legislatura.

• Campanha foi financiada pela fumageira Alliance One, responsável por diversos arrestos irregulares em propriedades de pequenos agricultores.

• Defendeu o assassinato de três fiscais do trabalho em Unaí (MG), declarando que “os caras tiveram que matar um fiscal, de tão acuado que estava esse povo…”, justificando a chacina promovida pelo agronegócio (2008).

• É contra a regularização de terras quilombolas (descendentes de escravos), que representaria, para ele, “mais um entulho para os produtores rurais”.

VALDIR COLATTO / Deputado Federal (PMDB/SC)

• Formado em engenharia agrônoma. Proprietário rural.

• Foi superintendente nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2000-2002).

• Foi superintendente estadual do Incra em Santa Catarina (1985- 1986) e secretário interino da Agricultura de Santa Catarina (1987).

• Desapropriou área de 1.000 hectares para fins desconhecidos na mata nativa quando presidiu o Incra, causando prejuízos de R$ 200 milhões para o poder público.

• Apresentou projeto que tira do Poder Executivo e do Poder Judiciário e passa para o Congresso a responsabilidade pela desapropriação de terras por descumprimento da função social.

• É contra a demarcação das terras indígenas e quilombolas.

• Autor do projeto que transfere da União para estados e municípios a prerrogativa de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente nas margens dos rios e córregos. Com isso, interesses econômicos locais terão maior margem para flexibilizar a legislação ambiental e destruir a natureza.

• É um dos pivôs de supostas irregularidades envolvendo o uso da verba indenizatória na Câmara dos Deputados.