Charge do Lute

Jornal Hoje em Dia 02/03/2010.

Pena Branca: encantador de cuitelinhos

Ao lado do irmão Xavantinho, Pena Branca é dono de um invejável cancioneiro sobre o homem do campo

Aloisio Milani de São Paulo (SP) – BRASIL DE FATO

A varanda da casa no Jaçanã, no caminho da Serra da Cantareira, em São Paulo, era um pequeno paraíso: “lugar das ‘prantinha’ e dos ‘passarim’”, dizia Pena Branca. “Ali, também toco minha viola”. O instrumento de dez cordas era de estimação, cravado no tampo seu nome, preso ao pescoço com corda fina. O braço da viola ainda era outra farra. O cantor foi fotografado certa vez com o truque matuto de pendurar na viola um bebedouro de beija-flor. Então, só aguardava os “cumpanheiro”. “Mano, cuitelinho é um bichinho sem-vergonha, qualquer água com açúcar ele vem mesmo”, comentava às risadas. Pena Branca nunca ficou rico com sua música, mas vivia exclusivamente dela desde a década de 80, quando abriu com o irmão Xavantinho uma nova trilha entre os caipiras. Morreu no dia 8, depois de um infarto fulminante, dentro de casa. Aos 70 anos, com alma de criança, Pena Branca partiu e findou a história de uma das principais duplas da música raiz.

 José Ramiro Sobrinho – nome de batismo de Pena Branca – nasceu no dia 4 de setembro de 1939, poucos dias depois da invasão da Alemanha sobre a Polônia, na Segunda Guerra Mundial. Mas a pequena Igarapava, no interior paulista, era bem longe. As notícias só chegavam pelo rádio na colônia de trabalhadores da fazenda Usina Junqueira onde o pai de Pena Branca morava. Família de negros fortes, frondosos, bonitos. Na mesma cidade, no mesmo ano, havia nascido Jair Rodrigues, outro negro da música. Em entrevistas gravadas com o autor deste artigo nos últimos anos, Pena Branca contou sua história. “Com 10 dias de vida, meu pai se mudou com a gente para Cruzeiro dos Peixotos, uma vilinha perto de Uberlândia”, dizia. Pena Branca se tornou mineiro de criação. “Comecei a falar muito uai, né”, brincava, “e meu irmão Xavantinho é mineiro de inocente”. Ambos conheceram cedo as festas religiosas enfeitadas de música. Acompanhavam o pai, tocador de cavaquinho, nas folias de reis para adorar o menino Jesus e nas congadas em devoção à Nossa Senhora do Rosário.

Do Cio da Terra

“Naquela época a gente tomava conta de uma fazenda. Quem era arrendatário, era arrendatário. Quem era meieiro, era meieiro. A gente arrendava, mas era tanto tempo ali que sentíamos como se a terra fosse nossa”, disse. Pena Branca era três anos mais velho que o irmão Xavantinho – na verdade, Ranulfo Ramiro Sobrinho. O mais antigo aprendeu viola, o mais moço o violão. No começo, viver a música era ver o pai. Por pouco tempo, porque ficaram órfãos muito cedo, aos 12 e 9, respectivamente. Ambos foram então para a lavoura, semear o sustento da mãe e cinco irmãos. As toadas e modas de viola agora dividiam o tempo com a enxada e o arado. “O ‘cabôco’ na roça, quando assim passa por uma tormenta, igual nós que ‘perdêmo’ nosso pai, fica de cara achando que ir para a cidade é boa saída. Mas chega aqui e não é assim. Se puder escolher, penso que o ‘cabôco’ passa ‘mió’ na roça, ‘quietim’”. Para ele, o que interessa mesmo é o trabalhador ter “Tonico e Tinoco”. Sabe o que é? “Arroz e feijão, isso não pode faltar na mesa”. Pena Branca lembrava que essa rotina de fazenda levou 30 anos de sua vida. Fez os estudos até o “quarto ano”, nada mais. Só conseguiu se dedicar à cantoria depois de adulto.

No Triângulo Mineiro, a dupla se apresentava nas fazendas e nas pequenas rádios. Começou com um nome pomposo, dado por um coronel: Peroba e Jatobá. Mas não gostaram. Na semana seguinte, já era Barcelo e Barcelinho. Um dia, na escola, a professora falava dos índios. “Ela disse que tinha uns índios ainda muito fortes, os xavantes. Aí, eu olhei ‘pro’ meu irmão e disse: ‘tá aí’! O que acha de Xavante? Ele gostou. E o Xavante não tem filho? Xavantinho, uai”, recordava. Esse foi o nome da dupla até a partida de Xavantinho para a capital São Paulo em 1968. Ele estava empregado na transportadora Caçula como motorista de caminhão. No ano seguinte, arrumou um emprego da mesma companhia para trazer o irmão mais velho e reunir a dupla de outrora. Na chegada da capital, buscaram rádios sertanejas e festivais de viola. “A gente ‘ralemo’ demais”, contava. De cara, um revés. Já existia em São Paulo uma dupla com o nome de Xavante. Pena Branca falava: “Eles vieram para nós e falaram que podíamos comprar o nome deles. Aí pensamos: o que é isso? Nós, que viemos pobres de Minas e temos que comprar nome agora. Isso é esquisito demais. Aí virou Pena Branca e Xavantinho de 1970 para cá”.

Estrelas com raízes

A dupla dos irmãos Pena Branca e Xavantinho era como se fosse um só. Formaram desde pequenos uma relação perfeita de vozes, como tinham os ídolos Tonico e Tinoco. Ao estilo caipira, divididas em terças, as vozes eram coringas. Uma olhada de lado ou uma batida de viola os fazia trocar quem soltava primeira e segunda vozes. Os tons agudos dos dois faziam a diferença. Chegavam às finais dos festivais de música, mas ainda não levantavam o vôo do sucesso. Em 1980, numa apresentação da orquestra de viola de Guarulhos com a cantora Inezita Barroso, foram notados como as vozes mágicas do grupo. “Eu cantava e não acredita no que ouvia atrás de mim. Quando terminamos, virei e disse que precisavam sair da orquestra para lançar a dupla em disco. Eles eram muito bons. Pena me chamava de madrinha até hoje”, conta Inezita Barroso, na época estreante no comando do programa Viola, minha viola. “Assim, eles se apresentaram pela primeira vez no programa cantando ‘Velha morada’ e ‘Cio da terra’. Foi lindo”. Começava a carreira com 10 discos gravados – após a morte de Xavantinho, em 1999, Pena Branca seguiu carreira solo e gravou mais três discos, sendo que um ganhou o Grammy Latino de melhor disco sertanejo.

 Colecionaram amigos na música caipira. Eram adorados. “E dobra esse carinho aí para a MPB”, dizia Pena Branca. Isso porque misturaram os gêneros dentro do sotaque caipira. “Não existia isso antes. Era cada um no seu canto. Aí gravamos ‘Cio da Terra’. A gente levava na rádio sertaneja e eles falavam que aquilo era MPB. Na rádio de MPB, eles diziam que era coisa de caipira. Era de lá para cá”, divertia-se Pena Branca. O cantor lembrava que um crítico musical paulistano dizia que Milton Nascimento tinha assinado o próprio atestado de óbito ao gravar com a dupla, “uns desconhecidos”. “Mas prefiro não falar o nome dele não. Deixa ele no anonimato agora que é mais gostoso”, dizia. No rol de compositores da MPB que gravaram, estão: Milton Nascimento, Chico Buarque, Renato Teixeira, Guilherme Arantes, Théo de Barros, Djavan, Tom Jobim, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Dominguinhos, Ivan Lins, Paulo César Pinheiro, João Pernambuco, Hermínio Bello de Carvalho e vários outros. “Era queijo com a marmelada para fazer Romeu e Juleita… quer dizer, é goiabada, né? (risos)”, resumia Pena.

 

… os óio se enche d´agua

“O disco que fiz com eles em 1992 ao vivo em Tatuí é um marco na minha carreira e na deles”, conta o amigo Renato Teixeira. Pena Branca adorava a música “Cuitelinho”, folclore recolhido e adaptado por Paulo Vanzolini. A música era figurinha carimbada em seus shows. Depois de 1999, contudo, se sentia sozinho. A morte precoce do irmão Xavantinho, de uma doença degenerativa na medula, o levou a seguir carreira solo. Precisava continuar a cantar. Era o que sabia fazer e ainda precisava se sustentar. Mantinha um grupo de amigos músicos para se apresentar em Uberlândia e outro em São Paulo. Emocionava-se sempre com a lembrança do irmão, segundo ele, “o cabeça da dupla, o estudado, o letrista, é uma parte de mim que foi embora”. Várias pessoas lhe diziam que viam ou sentiam a presença do irmão em seus shows. Pena acreditava. “Eu sinto o mano ‘véio’ mesmo. Ele me ajuda demais. E rezo muito para ele”, falava. “Ele divide espaço com meu anjo da guarda”.

 Caipira de nascença e criação, Pena Branca vivia na zona norte paulistana há mais de 40 anos. Montava ali o seu reduto roceiro. Gostava de comer em casa, cozinhava muito bem, não abria mão de um queijo fresco. Sua última apresentação na TV foi justamente no “Viola, minha viola” onde cantou “Vaca Estrela e Boi Fubá”, “Peixinhos do mar” e “Cio da terra”. No dia de sua morte, dizem os amigos, teve um dia normal, até tocou viola. Passou mal no começo da noite, depois de um dia de forte calor na capital. Socorrido após o infarto, não resistiu. Foi enterrado no túmulo onde está o seu irmão, Xavantinho. Novamente juntos. A dupla de pretos com nome de índios, bem brasileiros.

Enchentes: algumas propostas políticas

 “Há uma força motriz mais poderosa que o vapor, a eletricidade e a energia atômica: a vontade”, Albert Einstein
 
Por Raul Marcelo – Caros Amigos
 
O cientista mais popular do século 20, além de saber muito sobre física, também reconhecia a importância da vontade e do planejamento para as realizações humanas. Einstein deixou isto cristalino em seus apontamentos sobre nossa sociedade, registrados sob o título “Como eu vejo o mundo”. Esta referência é importante para refletirmos sobre as chuvas deste início ano, classificadas corretamente como fora do comum, mas cujos efeitos sobre os municípios e especialmente sobre a população pobre são recorrentes.

É a população mais pobre que paga pela falta de políticas de ocupação do solo urbano, em que pese já existirem dispositivos legais para tanto, como o Estatuto das Cidades. No entanto, poucos municípios implementam o Estatuto, e aqueles que o fazem no intuito de planejar a ocupação do solo urbano, distribuir justiça social e debelar a ocupação de áreas de risco, várzeas, margens de rios e encostas, esbarram na falta de recursos para viabilizar alternativa de habitação para as famílias que precisam ser removidas. É justamente neste ponto que o Governo do Estado tem responsabilidade.

Desde 1989, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova, junto com o Projeto de Lei Orçamentário, o aumento da tributação do ICMS, em 1%. Este crescimento regular do percentual do imposto tem como destino a construção de moradias populares, tarefa de responsabilidade da CDHU.

Entretanto além dos já conhecidos problemas de improbidade, a CDHU também atravessa um problema de gestão, falta uma política que priorize as ocupações de risco do Estado. O orçamento da CDHU para este ano será de quase R$ 1,4 bilhão, o que possibilitará a entrega de mais de 32 mil moradias, além das regularizações e revitalizações de bairros. Com a ampliação destes recursos em mais R$ 3 bilhões, é possível construir mais de 100 mil moradias ainda este ano. Ou seja, com uma nova diretriz política na CDHU, é possível resolver imediatamente a situação de calamidade na qual nos encontramos.

Os recursos sairiam do próprio orçamento do Estado. O presidente da República, quando esteve recentemente em São Paulo, afirmou que teria interesse em executar um projeto de combate às enchentes em nosso Estado – o chamado de “PAC das enchentes”. Se esse não foi apenas mais um dos tantos discursos eleitoreiros do atual presidente, está dada a deixa para o governador do Estado enviar à Assembleia Legislativa uma proposta de alteração no orçamento. Assim, ao invés de destinarmos os R$ 8 bilhões previstos na lei orçamentária deste ano ao Governo Federal para fazer frente aos juros da dívida do Estado, que é praticamente toda federalizada, poderíamos enviar 40% menos, alterando este dispositivo no orçamento. O que possibilitaria ter os R$ 3 bilhões mencionados acima, viabilizando assim a remoção das famílias que habitam áreas de risco em nosso Estado de maneira planejada, respeitando a dignidade humana, e entregando-lhes outra casa e não um cheque despejo de R$ 5 mil reais, como tem feito até o momento a Prefeitura de São Paulo.

A Assembleia Legislativa não se furtaria em aprovar uma proposta de alteração na peça orçamentária com este condão, desde que o destino final, ou seja, construção de moradias para famílias que habitam áreas de risco, ficasse bem claro e impositivo no texto legal.

Pois bem, está lançada a proposta. Resta saber se de fato existe vontade política para enfrentar e debelar o problema, ou se vamos continuar lendo e ouvindo posições do tipo “as enchentes são de responsabilidade dos municípios”, como afirmou o vice-governador Alberto Goldman em entrevista à APJ. Ou, como recentemente disse a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, Dilma Pena, em um canal de televisão que, “em apenas 10 anos será possível resolver o problema”.
Fazer jogo de empurra e tratar o problema como insolúvel em nada vai alterar o atual quadro. A população do Estado de São Paulo está de luto e indignada com as 75 mortes ocorridas até o momento e todo o prejuízo material ocasionado a outras milhares de famílias. Em uma situação como esta é preciso ousadia e estatura política para que medidas sejam tomadas.

O governo Serra (PSDB) e o presidente Lula (PT) precisam assumir suas responsabilidades no que tange à construção de moradias no Estado de São Paulo, em local adequado. Falta de recursos não é desculpa: a fonte já esta apontada, basta saber se de fato existe interesse em acabar com o problema, ou se vamos culpar eternamente a natureza.

E, claro, é preciso que os prefeitos eleitos recentemente também intervenham no planejamento urbano dando ênfase nesta questão. Enquanto as águas de março não fecham o verão, todos os paulistas seguem convivendo com esta triste realidade. Esperamos que a memória não se apague após a passagem das chuvas torrenciais e que possamos, ao longo do ano, mobilizar e construir políticas que preparem e estruturem nossos municípios, para que esta certeza factual que são as chuvas de fim de ano não continuem vitimando e transtornando os cidadãos do nosso Estado.
 
Raul Marcelo, 30, é deputado estadual pelo PSOL-SP e líder da bancada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde integra as comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Cultura, Ciência e Tecnologia (CCT)

INFORME DA LUTA CONTRA ENCHENTES – PANTANAL

Terra Livre – Movimento Popular Campo e Cidade – www.terralivre. org

O ato do dia 8 de fevereiro na Prefeitura de São Paulo foi decisivo para a população atingida pelas enchentes, principalmente a da várzea do Rio Tietê na Zona Leste. A prefeitura está acuada com as mobilizações e denúncias do movimento contra a enchente e, apesar de enrolar nas mesas de reivindicações e ficar longe da solução do problema, foi obrigada a conceder junto com o governo estadual a limpeza do rio e o fim imediato da inundação. Muita gente que foi ao ato se espantou quando chegou em seus bairros: “Saí com água no joelho e cheguei em casa com o sapato no pé”. Estava seco.

O Governo Serra controla as barragens com as empresas terceirizadas que sugam o dinheiro público. Fecharam a barragem da Penha e soltaram água das barragens de Mogi das Cruzes no dia 8 de dezembro para inundar a região que eles pretendem construir o Parque Linear do Tietê. Querem expulsar o povo pagando no máximo 1800 reais na infame bolsa-aluguel. O fim do represamento era a nossa principal reivindicação, além da continuidade das reuniões com o poder público (também conquistada) , indenização ou outra casa para sair da região, indenizações pelos danos materiais e morais da inundação e a presença de profissionais e estrutura de saúde, bombeiros e serviço social nos bairros. Depois de 60 dias de inundação e mais de 15 mortes causadas pelos governos, a população agora está resistindo contra as remoções das casas.

Após a enchente, estamos em uma nova fase da luta no Pantanal da Zona Leste. O único plano público que os governos têm para a população pobre e vivendo em áreas de risco de alagamento é o da remoção forçada. Eles vão expulsando essa população cada vez mais para a periferia para valorizar terrenos para as empresas imobiliárias que os apóiam e financiam, construindo parques e condomínios. As obras contra as enchentes são poucas, com os seguidos cortes no orçamento público, e se concentram nos bairros centrais. Para expulsar o povo do Pantanal usaram as enchentes e agora vão usar tratores e a polícia para remover quem resistiu.

A estratégia do MULP (Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal, apoiado pela Terra Livre) é expandir a resistência nos bairros contra as atividades da prefeitura, tanto de cadastramento quanto da remoção. Conscientizar sobre a legitimidade de negar a institucionalidade e autoridade do Estado e mobilizar em torno da manutenção das construções, mesmo aquelas cadastradas em troca do bolsa-aluguel.

As enchentes são comuns em cada verão em São Paulo. Uma mistura de falta de moradia para boa parte da população, falta de obras públicas para urbanizar e conter as águas, a impermeabilização constante da cidade, agora com a expansão da Marginal Tietê, e o caos causado pela economia capitalista liberal causam essas catástrofes para o povo pobre. A outra catástrofe para esse povo é que o Estado os reprime no seu direito mais básico, o de ter um teto. Todas as áreas onde existe população de baixa renda são consideradas ilegais e passíveis de remoção por parte das prefeituras. Para morar, esse povo tem que lutar e arrancar do Estado e da burguesia espaço de moradia.

Por isso, o povo pobre da periferia se levanta. Agora ele está se mobilizando por conta das enchentes. O ato do dia 8 de fevereiro foi um importante momento da união necessária do setor mais numeroso da classe trabalhadora, em volta da luta por moradia. Precisamos unificar todo o povo atingido pelas enchentes e em áreas consideradas irregulares. Avaliamos que é o momento de avançarmos sobre o governo estadual pelo seu papel estrutural na questão das enchentes e pela blindagem política que Serra tem na sociedade. Com isso é possível ajudar muito a reorganização dos trabalhadores e no reascenso da luta de classes, aproveitando do que existe de mais explosivo de poder de mobilização nas periferias das grandes metrópoles hoje em dia.

‘Em SP, você tem que se afogar e ficar calado. Se protestar, apanha da polícia’

Escrito por Gabriel Brito, da Redação  do Correio da Cidadania
12-Fev-2010 

 

Na última segunda-feira antes do Carnaval, os moradores do Jardim Pantanal, Romano, Helena e cercanias mostraram que estão cansados do monumental descaso da administração pública com sua região e realizaram um pacífico protesto no centro da cidade. Ha poucas semanas, moradores do Grajaú também fizeram o mesmo, como relatou o Correio, entrando em choque com as cada vez mais repressivas forças oficiais.

 No entanto, quem não estava com os ânimos nada amenos eram os policiais, que mais uma vez reprimiram a manifestação com desproporcional virulência. “O movimento estava pacífico. De um momento para outro alguns policiais inventaram umas agressões desnecessárias. Estavam todos tranqüilos, sem xingar ninguém. Aí eles resolveram fazer um cordão e empurrar as pessoas para fora da área ocupada. E alguns eram mais truculentos e violentos que outros”, contou ao Correio da Cidadania o vereador Zelão, do PT, que fez companhia ao lado de outros parlamentares aos esquecidos paulistanos da zona leste.

 Como já relatado neste Correio e também em outros veículos de imprensa, não é a primeira vez que isso acontece na administração Kassab. Aliás, nem mesmo neste recém-nascido 2010, como se viu no protesto contra o aumento da tarifa do ônibus na mesmíssima, e cada vez mais desvairada de Mario de Andrade.

 ”É simplesmente a cara dos governos Serra e Kassab. Imagine se chegar a ser presidente… Aí provavelmente teremos uma ditadura escancarada. Em São Paulo temos uma ditadura disfarçada. Você tem que se afogar e ficar calado. Se protestar, apanha da polícia”, disse ao Correio o líder do Movimento pela Urbanização e Legalização do Pantanal (MULP), Ronaldo Delfino.

 E é preciso mencionar a postura altiva dos moradores. Mesmo com o tratamento desumano de um governo que quer vê-los pelas costas, protestaram em tom pacífico por todo o tempo, inclusive acatando ordens de um representante do gabinete do prefeito, ausente na ocasião, de se afastarem da área de entrada do prédio administrativo.

 ”Eles se utilizaram de toda a força, com gás de pimenta, cassetete, fazendo algumas pessoas parar no hospital. Foi uma ação de policiais que considero despreparados para trabalhar com o movimento popular”, contou Zelão, mostrando que protesto social virou inimigo a ser combatido pelo Estado.

 O relato da blogueira Maria Frô (Para o poder público de SP, o povo é lixo e deve ser tratado a porrada e gás de pimenta) mostra de maneira impressionante os fatos contados pelo vereador, destacando a excessiva compreensão dos moradores (que levaram até cobras d’água coletadas em suas próprias casas), desejosos apenas de se fazerem escutar uma vez na vida, o armamento ostensivo da patota fardada e a desproporcional resposta violenta aos cidadãos. A jornalista também não escapou da violência oficial, registre-se.

 Por que Serra

 Tratando-se de um problema citadino, e com os protestos tendo se realizado defronte a administração da prefeitura, pode-se perguntar o porquê de críticas à gestão do governador estadual José Serra. Acontece que precisamente na região, alagada há praticamente dois meses ininterruptos, o governo estadual projeta o Parque Linear Tietê, um mega-projeto que vem no mesmo bojo da ampliação da Marginal Tietê, obra ainda mais contestada por sinal.

 Como o governo vai derrubar cerca de 800 árvores no trecho a ser ampliado, o parque visa, dentre outros objetivos, servir de compensação ambiental para a cidade, já que poderia, e deverá, abrigar um número muito superior de plantas, além de possuir terreno para boas extensões de vegetação, lagos, ar puro, enfim, o que anda em extinção pelas bandas da magalópole.

 ”Somos, sim, a favor da construção do parque. Não tem problema, desde que seja um projeto para chegar e ficar, não apenas para ano de eleição”, alerta Zelão. “Acho até que está chegando tarde demais. Deveriam tocar essa questão desde quando fizeram o Parque Ecológico do Tietê”, completou.

 Porém, o empreendimento causa desconfiança em sua condução. Tanto para o parlamentar quanto para Delfino, o parque linear tem tudo para impor um processo de higienização da região, habitada maciçamente por trabalhadores(as) que integram a parte mais baixa da escala de trabalho, como diria um conhecido tele-apresentador.

 ”Concordo com isso. Inclusive há as denúncias de que andam abrindo as comportas das barragens que retêm a água da região. A população diz que, mesmo sem chuva, a água fica no nível normal, mas, de repente, com meia hora de chuva, já sobe. E a abertura dessa barragem é mesmo para infernizar a vida das pessoas, para ‘estimular’ que elas negociem com o governo e vão embora”, acusou Zelão.

 Conhecedor íntimo da geografia desses desprezados bairros da zona leste, Ronaldo Delfino oferece detalhes ainda mais precisos, que atestam algumas acusações de que tais comportas foram abertas propositalmente, tanto para evitar alagamentos na Marginal, como para ‘infernizar’ os indesejados moradores.

 ”Antes mesmo das chuvas o governo já fazia ações de alagamento. Uns três dias antes das cheias de dezembro, os córregos da região já estavam cheios, o que as pessoas não entendiam, já que não chovia. Quando caiu a tempestade, ainda teve aquela ação do governo de abrir as comportas da Penha, que depois foram fechadas dia 7 e reabertas dia 10, às 7 horas. Foi isso que causou o primeiro alagamento”, rememora. Vale lembrar que tal fechamento na Penha aliou-se à abertura das comportas da barragem de Mogi das Cruzes, em ponto mais alto do Tietê, de modo que a região alagada se transformasse inevitavelmente num piscinão, uma vez que se localiza no caminho entre as duas barragens. Difícil não enxergar orquestração de fatores.

 No entanto, com o passar dos dias, o governo vai desgastando os moradores, cujas condições são cada vez mais dramáticas nos jardins Pantanal, Romano e região; suas rotinas são de uma Veneza em versão esgoto, onde a insalubridade já atingiu níveis completamente desumanos.

 ”O governo e a mídia só falaram do Jardim Romano, mas aconteceu o mesmo em toda a região. Na rua Paulo Tapajós, os moradores há tempos diziam que a rua alagava. Chamavam a prefeitura e ninguém tomava uma providência. E qualquer garoa causava isso. Sem contar que ainda teve Itaquá, Poá e bairros próximos, com muito mais alagamento”, conta Delfino, que também relata o comportamento do governo no que se chamou de auxílio aos flagelados pelas chuvas.

 ”A Defesa Civil não prestava socorro, não ajudou a abrir as escolas pra abrigarmos as pessoas, coisa que tivemos de fazer arrebentando o cadeado. O que a Defesa Civil fez foi vir aqui junto da Guarda Metropolitana para tirar as pessoas e forçá-las a aceitarem o cheque”, diz, referindo-se ao famigerado bolsa-aluguel de 2000 reais, subsídio oferecido pela prefeitura para que os moradores de áreas consideradas impróprias se mudem.

 Jogo sujo

 O que deveria ser uma ajuda realmente importante para que milhares de famílias passassem a morar em locais menos vulneráveis a enchentes e demais intempéries, beneficiando ainda a preservação da várzea do rio, acaba virando um despudorado e indecoroso jogo sem leis, regido à truculência, chantagem e, em último caso, como já mostrado, afogamento.

 ”Somos resistentes, mas várias pessoas que estavam ficando doentes, mulheres que não conseguiam cozinhar, começaram a ceder”, explica Ronaldo. “Hoje eles dão dois mil reais, o que daria seis meses de aluguel a 300 reais e 200 de mudança, mas acontece que as primeiras famílias que receberam tal ajuda se mudaram e agora todos sabem que não se encontra casa pra alugar por tais preços. Nem um quarto e cozinha”, informa Zelão.

 ”Várias famílias aceitaram o cheque, tendo de realizar um cadastro, o que não era nada facilitado. E ainda eram ameaçadas de não conseguir moradia nova caso não se cadastrassem – e nem bolsa aluguel. Também fizeram muitas aceitarem sair de casa, dizendo que quando a água baixasse poderiam voltar. Alguns acreditavam e quando voltavam viam que as máquinas e tratores tinham chegado antes e derrubado as casas. Está valendo tudo pra expulsar as pessoas daqui”, completa Ronaldo.

 Também é válido registrar que os moradores ‘convidados a se retirar’ nem são tão refratários à mudança. A questão é o irrisório subsídio, que vira insulto para aqueles que estão há décadas no bairro e com seus terrenos legalizados pela própria prefeitura, em processos que decorrem desde os anos 80. “A prefeitura deveria melhorar a oferta, pois as pessoas precisam arrumar moradia o quanto antes, principalmente aqueles que estão na área da várzea. É preciso tirar o pessoal dos terrenos de ocupação com uma ajuda de bolsa-aluguel digna, até que a prefeitura construa moradias dignas para todos eles. Essa é a defesa que fazemos desses moradores”, completa o parlamentar, confluindo com um dos eixos do protesto do dia 8, ‘uma casa por outra casa’.

 Eles não poderiam faltar

 Como em praticamente todos os assuntos que exigem planejamento urbano, o drama dos moradores da zona leste não poderia deixar de ter um já tradicional adversário na trincheira oposta. “A especulação imobiliária está nessa também. Com a ampliação do parque linear, a região ganha novos valores, ficando uma coisa bonita de ver. No papel, é lindo, quero ver se na prática será tudo isso”, aponta Zelão.

 ”Com certeza há esse fator também. Até porque não acredito que o governo Serra faça um parque de tal porte e permita que os pobres morem perto”, afirma Ronaldo, lembrando ainda outros casos de limpeza social vividos pela cidade há pouco tempo.

 ”É a mesma coisa que o Kassab fez com os moradores de rua do centro, sem dar opção digna, colocando aquela lama no chafariz da Sé, bancos atravessados na Praça da República… Aqui se faz a higienização também. Todas as ações do governo de São Paulo visam dar lucro aos empresários. Não temos educação, saúde, moradia, nossas estradas são caríssimas pra rodar, sempre privatizadas após serem feitas com dinheiro público…”, enumera o líder comunitário.

 Por tabela, Delfino ainda assinala uma aberração do projeto do parque, que só poderia vir de uma cidade escravizada pela política de apoio transporte individual, no caso, o automobilístico. “Esse, na verdade, é uma estrada-parque, pois terá uma estrada que ligará as marginais a Salesópolis. Muito ‘bonito’ ecologicamente, pois haverá o parque e os carros jogando CO2 na cara de quem estiver fazendo alguma atividade física, passeando… Sem contar que o parque faz parte da compensação ambiental da ampliação da marginal. Uma falta de governabilidade, planejamento, total entre as secretarias. Pergunto a eles como esperam preservar o meio ambiente assim”, indaga e ironiza.

 Sem deixar barato

 De toda forma, a paciência dos moradores mais afetados pelas chuvas vai chegando a seu fim. Diante de tamanha negligência do poder público com suas áreas e também por conta das agressões sofridas, não só no protesto, estão se amparando em ações legais, por punição aos culpados do trágico verão que vivem e também pela manutenção dos seus direitos.

 ”Através da Defensoria Pública, na área de habitação e urbanismo, foram feitas várias demandas, que nós apoiamos. A promotoria pública de inclusão social, na pessoa do Dr. Eduardo Valério, está demandando responsabilidade do governo, com base em diversas imagens e reportagens veiculadas, de modo a poder avaliar toda a situação e promover a ação civil pública contra o Serra e o Kassab, essa dupla explosiva”, finaliza o combativo Ronaldo.

 Espírito de luta, aliás, não poderá faltar aos moradores de uma cidade cada vez mais degradada e usurpada pelo poder econômico. “Kassab não tem políticas para a cidade. Já está no sexto ano de gestão e a cidade está imunda, suja, cheia de lixo; o trânsito é o caos que vemos; a saúde uma tristeza; o transporte, sabemos que é outra tristeza; as periferias estão abandonadas…”, lista Zelão. “É um governo de propaganda, de factóides. E a possibilidade de piora é muito grande, porque ele não pode mais disputar a prefeitura. E como não é candidato a nada, a tendência é ele desandar e piorar a administração da cidade”, alerta.

 Ainda assim, nesta sexta-feira de carnaval, os moradores conseguiram um encontro com Kassab, onde seriam discutidas ações para o bairro e finalmente seriam ouvidas as reivindicações dos cidadãos afetados. Resta esperar pelos resultados da reunião e o próximo round entre Estado e povo.

 Enlaces:

 Mesmo afogada, população é reprimida pelo poder público de SP : Matéria sobre os confrontos entre moradores da zona sul de São Paulo e a PM, por conta dos alagamentos causados pelas chuvas.

 Apoiada no carro e cada vez mais impermeável, São Paulo continuará submergindo : Entrevista com a urbanista Ermínia Maricato, acerca dos problemas estruturais da cidade, atada ainda a políticas ‘rodoviaristas’ que a impermeabilizam e submergem cada vez mais.

 Gabriel Brito é jornalista.

Cinco anos sem Irmã Dorothy Stang

Portal da Amazônia via CPT.

O dia 12 de fevereiro será, para muitos, aniversário da impunidade.  Isso porque, há exatos cinco anos, também no dia 12 de fevereiro, a missionária norte-americana Dorothy Stang, aos 73 anos de idade, foi assassinada com seis tiros, em crime bárbaro, que comoveu o País e o mundo.  A morte, planejada por dois fazendeiros que tinham seus interesses ameaçados pelo trabalho da irmã, que sempre defendeu os agricultores pobres, ocorreu às 7h00 no município de Anapu, sudeste do Pará.

Os idealizadores do crime, Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, vulgo Taradão, ainda não foram condenados definitivamente pela Justiça.  A ambos interessava a morte de Dorothy porque sua luta em defesa da reforma agrária e de projetos de produção sustentável ameaçava o interesse que tinham de expandir a área de suas propriedades.

“O trabalho da Dorothy estava muito ligado às pessoas mais necessitadas, ela devotou sua vida, fez a opção pelos mais pobres, viveu com essas famílias, começou a organizar essas comunidades e as associações também.  Ela muitas vezes andou de repartição em repartição defendendo os interesses desse povo”, conta Dom Erwin, bispo da Prelazia do Xingu, que conviveu e trabalhou com a missionária.

Para Jane Silva, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, a data da morte de Dorothy é importante por lembrar o trabalho desenvolvido pela missionária, segundo sua visão do povo e da floresta juntos.  “Ela mostrou que era possível o manejo florestal e a produção com a conservação da floresta.  Mostrou que a proposta era viável desde que políticas públicas para isso fossem implementadas”, diz.

De acordo com Dom Erwin, que também é ameaçado de morte e, desde 2006, vive sob escolta policial, Dorothy contrariou as ambições de grandes fazendeiros e grileiros, ao conseguir a alocação de famílias pobres em Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), novo modelo de assentamento baseado em produção agrícola familiar e atividades extrativistas de subsistência com baixo impacto ambiental. “Com esse assentamento feito pelo próprio governo, ela contrariou o interesse de grandes latifundiários que queriam aumentar seus pastos”, diz.

Para o bispo, a data que lembra os cinco anos da morte da missionária é simbólica porque anuncia o trabalho realizado por ela em vida, a favor dos menos favorecidos e da conservação da Amazônia, que, segundo ele, vem sendo cada vez mais devastada.

“Poucos dias antes de morrer, ela falou bem claro que sabia que estava ameaçada, mas entendeu que o lugar dela estava ao lado dessas pessoas constantemente humilhadas.  Então, ela não poderia fugir”, relata Erwin.

Responsabilização dos culpados

No mesmo ano do crime que matou a missionária, Rayfran das Neves Sales confessou ser o autor do assassinato e foi condenado a 27 anos de prisão.  A pena se confirmou no dia dez de dezembro do ano passado, no Fórum Criminal de Belém, após ter sido anulada a realização de novo julgamento do acusado.

Identificados como intermediário da ação e pistoleiro acompanhante de Rayfran no momento do crime, Amair Feijoli da Cunha e Clodoaldo Carlos Batista hoje cumprem pena de 18 e 17 anos de reclusão, respectivamente.

Em 2007, um dos fazendeiros que arquitetou o assassinato, Bida, recebeu pena de 30 anos de prisão.  No entanto, um novo julgamento, em 2008, inocentou o fazendeiro.  O Ministério Público recorreu da decisão e a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro, determinando nova prisão.

Depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, no último dia 04, ele finalmente se entregou à Polícia Civil do Pará, e vai aguardar preso pelo novo julgamento, previsto para 31 de março.

Já o outro mandante do crime, Taradão, jamais foi julgado. Seu recurso contra a decisão de primeiro grau que o mandou para júri ainda não teve um julgamento definitivo. Hoje, Taradão responde ao processo em liberdade.  Ele chegou a ser preso em dezembro de 2008 por tentar grilar um lote da área que teria motivado o assassinato da Dorothy.

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Pará, Taradão tentou negociar o lote 55, que ocupa cerca de 3.000 hectares do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, pelo qual a freira lutava.

O pecuarista não ficou nem dois meses preso.  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou pedido de habeas corpus e o soltou. Agora, há expectativa de que ele seja julgado ainda neste semestre.

O promotor do Ministério Público do Pará responsável pelo caso da missionária, Edson Cardoso, diz que as tramitações seguiram seu curso natural.  “Esse é o prazo médio de um julgamento.  Considerando que estamos em uma capital com muitos processos em andamento”, explica.

Ele apontou como avanços o fato de já terem sido condenadas três pessoas pelo assassinato de Dorothy, e a decisão do desembargador do Estado, que autorizou a mudança do julgamento de Taradão para Belém.  Antes, ele era previsto para acontecer em Pacajás e Anapu.

“O Regivaldo nunca tinha sido levado para julgamento porque nem o desafogamento tinha sido autorizado.  Demorou porque a legislação diz que só se pode prever um desafogamento quando todos os recursos tiverem sido julgados”, explica.

Cardoso garante não haver impunidade no caso Dorothy.  “Acredito que impunidade acontece quando há ausência de julgamento.  Quando a Justiça deixa de atuar, quando não há processo”, justifica.

Quanto ao fato de só as pessoas pagas para praticar o crime terem sido condenadas até agora, o promotor descarta a explicação de que a Justiça penal só vale para os pobres.  “Os que estão cumprindo pena estão nessa situação porque não entraram com recurso e resolveram cumprir a pena. Os outros, não”.

Crimes no campo e impunidade

Apesar da comoção em torno do assassinato de Dorothy, Dom Erwin diz que esse não foi o único crime do tipo, e houve vários outros casos semelhantes ao da missionária que não foram tão divulgados.  “Poucos anos antes, morreu o Ademir, pai de família que morreu pela mesma causa.  De madrugada, entraram na casa dele e o mataram, na frente da mulher dele. Ele morreu pela mesma causa e o caso dele não andou como o da Dorothy.  Tem vários casos que aconteceram nos últimos anos”, afirma.

Jane, da CPT, conta que hoje a Defensora Pública do Pará reconhece a existência de 72 ameaçados de morte no Estado.  Na semana passada, a Comissão Pastoral da Terra protocolou no Tribunal de Justiça do Estado uma lista que indica a ocorrência de 681 assassinatos por conflitos agrários, entre 1982 e 2008.  Desses crimes, segundo a coordenadora, apenas 259 desencadearam ações penais e alguns, inclusive, já prescreveram.

“Isso mostra a impunidade. Com essa lista, o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e o TJ (PA) já baixaram uma portaria determinando um mutirão para o julgamento de crimes no campo, dentre os quais está o caso Dorothy”, conta a coordenadora.

O promotor Cardoso acredita que houve avanço da Justiça em defesa das vítimas da violência no campo, principalmente com relação às lideranças.  “Se você for ver as mortes de anônimos no campo (trabalhadores do campo que estão no dia-a-dia trabalhando), continuam ocorrendo, infelizmente. Agora, com relação a lideranças houve um freio”, afirma.

Ele também diz que a Justiça passou a se fazer presente e de forma imediata, em conseqüência da morte de Dorothy.

Vida de luta

A irmã Dorothy nasceu em 7 de junho de 1931, na cidade de Dayton, no Estado de Ohio (Estados Unidos) e, como religiosa, foi destinada por sua congregação – as Irmãs de Notre Dame de Namur – para trabalhar no Brasil, em 1966.  De início, a missionária atuou em Coroatá (MA), onde pôde acompanhar o trabalho de agricultores nas comunidades eclesiais de base.

A irmã assistiu ao movimento de muitos deles ao Pará, devido à falta de terras para plantar e à busca desses trabalhadores por fugir da submissão aos mandos e desmandos de latifundiários.

Em 1982, Dorothy procurou o bispo da Prezalia do Xingu, Dom Erwin, para falar sobre sua vontade de trabalhar com os pobres da Amazônia.  “Eu já era bispo naquele tempo, e ela se apresentou como representante da congregação dela e me disse que queria trabalhar no meio dos mais pobres.  Então, eu falei para ela: vá para a Transamazônica Leste, atual Anapu.  E ela ficou lá até o fim de sua vida”, relembra Dom Erwin. 

E foi numa das áreas mais pobres e necessitadas da Amazônia, cortada pela rodovia Transamazônica, que Dorothy lutou contra o interesse de grileiros e grandes fazendeiros.  Desde a década de 1980, a região da pequena cidade de Anapu, no centro do Estado, mais conhecido como Terra do Meio, juntamente com sul e o sudeste, passou a formar a área de maior pressão pelo desmatamento da floresta amazônica.

Isso gerou constantes conflitos entre grileiros, madeireiros, pequenos produtores e posseiros.  Dorothy denunciou por diversas vezes a situação às autoridades brasileiras.

Em junho de 2004, a missionária participou de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a violência no campo e denunciou que o quadro de impunidade tinha agravado os conflitos fundiários no Pará.  A freira disse que os grileiros não respeitavam as terras já demarcadas como assentamentos da reforma agrária.  A audiência contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário daquela época, e o próprio relator da Comissão pediu a criação de uma força-tarefa entre Ministério Público e Polícia Federal para atuar no Pará.

O maior ideal de irmã Dorothy, indicado em sua luta por projetos de desenvolvimento sustentável, era o de que os trabalhadores rurais conquistassem o direito a um pedaço de terra para cultivar, respeitando o meio ambiente.  “Isso gerou um ambiente muito hostil.  Esses grandes, então, não queriam a irmã.  Volta e meia, eu tive que defendê-la.  Na própria Câmara Legislativa de Anapu, ela foi declarada pessoa non grata e houve uma “onda” de calúnias.  Eu fui muitas vezes para rádio e televisão dizendo que tudo isso não correspondia à verdade”, conta Dom Erwin.

Pouco tempo depois da destinação de determinada área para criação de um PDS, os grileiros se apossaram do lugar.  Eles alegavam que aquelas terras já tinham dono e se valeram de ameaças de morte para afastar muitas famílias do local.

A luta de irmã Dorothy pelo direito dos pequenos agricultores alimentou a ira dos fazendeiros e grileiros.  Por isso, sua vida foi interrompida com seis tiros à queima roupa quando ela se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu.  “[Os assassinos] já queriam ter feito isso na véspera ou na antevéspera, quando ela estava dormindo numa dessas casas pobres.  Mas, os assassinos foram espantados pelo choro de uma criança e resolveram deixar para outro dia”, informa o bispo da Prelazia do Xingu.

Comitê

Depois do assassinato, foi criado em Anapu o Comitê Dorothy.  O grupo tem como objetivo construir uma cultura de paz por meio do comprometimento de homens e mulheres com a Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça socioambiental na Amazônia, concretizando a missão de Dorothy.

O comitê é hoje formado por religiosos, religiosas, ativistas dos direitos humanos e jovens que, indignados com a impunidade diante dos crimes no campo, acreditam na possibilidade de fazer algo pelo bem comum e pelos direitos das pessoas excluídas da Amazônia.  Esse é um legado de Dorothy.

Para saber mais sobre o Comitê Dorothy, clique aqui,

Homenagem

Jane informou que amanhã será realizado um ato em memória do assassinato de Dorothy em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), em Belém, a partir das 8h00.  “Queremos, com uma celebração inter-religiosa e a participação de vários movimentos sociais, chamar a atenção para o desmatamento acelerado na Amazônia e a aceleração do processo de Belo Monte [usina hidrelétrica que se pretende construir no rio Xingu (PA)].  A irmã Dorothy lutou contra isso”, conta.

Outro objetivo da manifestação é mostrar a importância do trabalho desenvolvido por Dorothy, que hoje é continuado pela CPT e pelo Comitê Dorothy, rendendo resultados importantes, como a demarcação de assentamentos da reforma agrária e políticas públicas para os agricultores pobres.

ATO CONTRA AS ENCHENTES

DIA 08-01 – Em frente a Prefeitura de São Paulo

Moradores de áreas alagadas da zona leste ocupam gabinete do subprefeito de São Miguel Paulista

Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo

• Na casa de Natanael de Freitas, 42, no Jardim Helena, a água chegou até a cintura…
• Leonardo Batista Lima, 47, tira com balde a água que estava acumulada na casa onde mora…
• Aiac de Souza Santos, 19, usa balsa improvisada, feita de garrafas pet, para cruzar as ruas do bairro

• Veja mais fotos do alagamento na zona leste
• MP e Defensoria de SP investigam alagamentos na zona leste; mesmo com ação judicial, pouco foi feito
• Cinquenta dias depois de primeira enchente, situação em áreas alagadas de SP piora
• Comportas fechadas na barragem da Penha para proteger a marginal ajudaram a alagar a zona leste
• Danificada, estação de tratamento da zona leste despeja milhões de litros de esgoto no rio Tietê
• Moradores de bairro alagado na zona leste dizem que não vão sair e cobram plano de habitação
• Kassab: população deve “ficar tranquila”, porque ações para evitar alagamentos “estão surtindo efeito”

Cerca de cinquenta moradores de Vila Itaim, Vila Aimoré e Jardim Noêmia, na zona leste de São Paulo, ocuparam por volta de 11h desta quarta-feira (27) o gabinete do subprefeito de São Miguel Paulista, Milton Persoli. Eles exigem que o governo municipal apresente uma solução imediata para as famílias que tiveram suas casas alagadas por conta das enchentes que atingem os bairros da várzea do Tietê desde o dia 8 de dezembro do ano passado.

“É um protesto pacífico. Vamos ficar aqui até que as reivindicações sejam atendidas, porque aqui eles tem café, tem água e lá no bairro a gente não tem nada”, disse Fernando Viola, morador do Jardim Pantanal e integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organiza a manifestação.

Segundo a Subprefeitura, não há previsão para que Persoli apareça no gabinete hoje.

Ontem, depois de outro protesto, que reuniu cerca de cem moradores e terminou com dois manifestantes presos, gritos de “Põe ele na água” e mulheres chorando de joelhos, o subprefeito prometeu fornecer assistência médica, comida, colchões, cobertores e uma draga à região da Chácara Três Meninas dentro de 12 horas. O prazo se encerrou à meia noite desta terça-feira. Até a manhã de hoje, os desalojados tinha recebido cerca de 80 marmitex e colchões.

De acordo com a líder comunitária Maria Zélia Souza Andrade, o número de pessoas que procura abrigo na escola cresce a cada dia e a comida não dá para todos. Cerca de 40 pessoas estavam no local até a tarde de ontem.

Em entrevista ao UOL Notícias, Persoli disse que vai fazer o atendimento aos moradores “imediatamente”. Questionado sobre o fato de a população esperar a ajuda há cinquenta dias, ele respondeu que o atendimento já tinha começado e que 89 das milhares de pessoas da região tinham recebido material. Ele também informou que duas dragas foram instaladas no Jardim Pantanal.

Em relação às providências a serem tomadas sobre a água represada, o subprefeito eximiu-se da responsabilidade. “A água vai ter que ser verificada pelo DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado]“, afirmou Persoli.

MP e Defensoria de SP investigam alagamentos na zona leste; mesmo com ação judicial, pouco foi feito

Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Desde que começaram a aparecer os primeiros alagamentos nos bairros da várzea do rio Tietê, na zona leste de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado já requisitou diversos esclarecimentos aos órgãos responsáveis, recomendou medidas para garantir a saúde da população e pediu na Justiça que providências fossem tomadas. Cinquenta dias depois, quase nada foi feito.

• Na casa de Natanael de Freitas, 42, no Jardim Helena, a água chegou até a cintura…
• Leonardo Batista Lima, 47, tira com balde a água que estava acumulada na casa onde mora…
• Aiac de Souza Santos, 19, usa balsa improvisada, feita de garrafas pet, para cruzar as ruas do bairro

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• Moradores de áreas alagadas da zona leste ocupam gabinete do subprefeito de São Miguel Paulista
• Comportas fechadas na barragem da Penha para proteger a marginal ajudaram a alagar a zona leste
• Danificada, estação de tratamento da zona leste despeja milhões de litros de esgoto no rio Tietê
• Moradores de bairro alagado na zona leste dizem que não vão sair e cobram plano de habitação
• Kassab: população deve “ficar tranquila”, porque ações para evitar alagamentos “estão surtindo efeito”

“Conformou-se com uma situação de virtual calamidade pública. As requisições não foram respondidas de forma adequada. Isso quando houve resposta. A Sabesp, por exemplo, não respondeu. A Prefeitura deu respostas vagas e lacônicas. E o DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão do Governo do Estado] não atendeu à requisição”, explicou o defensor público Carlos Henrique Loureiro, coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo.

“Aguardamos que fosse resolvido, mas a situação só se agravou. Diante da ausência de respostas, decidimos entrar com um mandado de segurança contra a Sabesp e com uma ação judicial contra a Prefeitura. Também estudamos outro mandado de segurança contra o DAEE”.

Desde o dia 16 de dezembro do ano passado, a Defensoria pede que a Subprefeitura de São Miguel Paulista tome providências para drenar a água represada e para minimizar os danos causados pelas enchentes nos bairros Jardim Romano, Chácara Três Meninas, Vila das Flores, Jardim São Martino, Vila Aimoré e Vila Itaim.

O defensor público Bruno Miragaia recomendou ainda que as AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) e as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) ficassem abertas em tempo integral e que fosse ampliado imediatamente o número de médicos e auxiliares, inclusive de especialistas em doenças geradas por contaminação por coliformes fecais.

Também já foi solicitado que a Prefeitura explique a retirada das famílias dos bairros, apresente alternativas habitacionais para a comunidade e dê informações sobre o cadastro sócio-econômico daqueles que seriam removidos.

Trinta e cinco dias depois da primeira enchente, a Defensoria Pública continuava cobrando explicações da Secretaria de Infraestrutura Urbana e da Subprefeitura de São Miguel Paulista sobre o que estava sendo feito para garantir a vida e a saúde dos moradores dos bairros alagados. Sem respostas, o órgão entrou na Justiça com uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura e o DAEE a realizar os serviços necessários e para que a Sabesp preste informações e entregue documentos sobre providências adotadas para drenagem da água retida.

Entre os serviços estão a manutenção das motobombas em período integral para drenagem das águas pluviais, a limpeza de bocas-de-lobo, poços de visita, galerias pluviais e córregos, a varrição dos bairros e a fiscalização para impedir que a água fosse contaminada pelo esgoto.

A Defensoria pediu também a suspensão da remoção das famílias e da demolição das casas atingidas, que não estivessem em áreas de risco, até que a intervenção nos bairros para construção do Parque Linear da Várzea do Tietê seja discutida com os moradores.

Um dos pontos que deve ser explicado pela Sabesp diz respeito ao tratamento de água na região alagada e ao funcionamento da estação de São Miguel Paulista, que ficou sem funcionar por mais de uma semana, conforme denunciado pelo UOL Notícias em reportagem publicada no dia 17 de dezembro de 2009. Na ocasião, mais de 800 litros de esgoto por segundo não eram tratados de forma adequada e voltavam para o rio Tietê.

O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que deve emitir um parecer. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Valério, um inquérito também foi instaurado para apurar se o fechamento das comportas da barragem da Penha na madrugada da primeira enchente contribuiu para o alagamento dos bairros pobres da zona leste.

O manejo das comportas também foi revelado por reportagem do UOL Notícia em dezembro de 2009.

“Estamos investigando e ainda não dá para saber a causa das enchentes, mas aparentemente uma série de fatores contribuiu. O mais forte deles parece ser o assoreamento do rio Tietê”, disse Valério.

De acordo com o promotor, o que mais chama a atenção no caso é o fato de que ninguém sabe explicar porque a água continua represada depois de tanto tempo. “O leque em vez de fechar, está se abrindo cada vez mais”, resumiu ele, que já ouviu moradores do Jardim Pantanal, o responsável pela barragem da Penha e analisou diversos documentos enviados pelas secretarias municipais de Segurança Urbana, Saneamento e Saúde, pela Sabesp e pela Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).

[SP] Moradores protestam contra alagamentos na Zona Leste de SP

Informe: Há 48 dias que o Pantanal da Zona Leste da cidade de São Paulo está inundado.

26-01-2010 – Terra Livre/SP

A inundação não teve causa natural, ocorreu por ação do governo Serra. Entre os dias 08 e 10/12/2009 as comportas da barragem da Penha foram fechadas inundando com esgoto todas as Vilas acima da barragem, atingindo cerca de 5.000 famílias. Agora em 24/01/2010 cerca de 8.000 famílias tiveram suas casas inundadas e perderam quase tudo, graças à abertura das comportas das barragens do Alto Tietê.

Estas inundações fazem parte da estratégia de Serra para desocupar a várzea e construir “O maior Parque Linear do Mundo”.

Nesse período, os moradores vêm fazendo manifestações e exigindo providências por parte do governo. Serra e Kassab oferecem uma bolsa aluguel de R$ 300,00 por 6 meses, o que é rejeitado pelos moradores.

O Terra Livre e o MULP- Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal entraram com reclamação no Ministério Público Estadual e na Defensoria Pública contra o governo do estado e contra a prefeitura.

Hoje 26/01/2010 foram bloqueadas duas avenidas, uma no Jd. Pantanal e outra na Chácara Três Meninas. Em ambas as manifestações a quantidade de policiais foi enorme. Na primeira, dois companheiros nossos foram detidos e 3 horas depois foram liberados. Ontem no Jd. Romano houve manifestação com bloqueio de ruas, à noite a polícia agrediu 4 jovens que preparavam a manifestação de hoje.

Entenda a situação

A várzea do Tietê começou sua ocupação pelas empresas Nitroquímica, Matarazzo e etc, logo após veio o Estado com as vias férreas, Rodovia Airton Sena, Estação de Tratamento de Esgoto, bairro Jd. Lapena. Por volta de 1986 começou a ocupação por moradia de baixa renda. Hoje o Pantanal é uma ocupação com cerca de 20.000 famílias.

O governo Serra anunciou no início de 2009 a construção de um parque linear com a construção de vias marginais de São Paulo a Salesópolis. Para isso retiraria cerca de 5.000 famílias.

Na época, houve resistência e manifestações por parte da população. Todos segmentos do movimento popular da região uniram-se para resistir aos ataques do governo, sendo elaborada uma pauta comum, que trazia como exigência: a construção de uma moradia, antes da retirada de outra moradia, sem custos às famílias.

Agora, aproveitando o período de chuvas, o governo programou a inundação de toda a área matando cerca de 10 pessoas,causando dor e sofrimento a milhares de famílias.

Marzeni  e Thais – Militantes do Terra Livre/SP e MULP [Movimento de Legalização e Urbanização do Pantanal da Zona Leste]