Archive for the ‘Luta urbana’ Category

[RJ] Debate “Copa: Paixão, Esporte e Negócio”

24 de novembro de 2011

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Contra os assassinatos dos militantes do Campo e da Cidade

12 de novembro de 2011

 

Ato Público realizado no dia 8 de agosto de 2011 no TUCA/SP. O objetivo do ato e deste vídeo é denunciar as ameaças e assassinatos que estão ocorrendo contra militantes dos movimentos sociais que lutam por suas comunidades e constituir uma rede de solidariedade e proteção. Mais informações acesse http://www.apropucsp.org.br

 

Curta-documentário: Entre rios

12 de novembro de 2011

Entre Rios conta de modo rápido a história de São Paulo e como essa está totalmente ligada com seus rios. Muitas vezes no dia-a-dia frenético de quem vive São Paulo eles passam desapercebidos e só se mostram quando chove e a cidade pára. Mas não sinta vergonha se você não sabe onde encontram esses rios! Não é sua culpa! Alguns foram escondidos de nossa vista e outros vemos só de passagem, mas quando o transito pára nas marginais podemos apreciar seu fedor. É triste mas a cidade está viva e ainda pode mudar!

O video foi realizado em 2009 como trabalho de conclusão de Caio Silva Ferraz, Luana de Abreu e Joana Scarpelini no curso em Bacharelado em Audiovisual no SENAC-SP, mas contou com a colaboração de várias pessoas que temos muito a agradecer.

Direção:
Caio Silva Ferraz

Produção:
Joana Scarpelini

Edição:
Luana de Abreu

Animações:
Lucas Barreto
Peter Pires Kogl
Heitor Missias
Luis Augusto Corrêa
Gabriel Manussakis
Heloísa Kato
Luana Abreu

Camera:
Paulo Plá
Robert Nakabayashi
Tomas Viana
Gabriel Correia
Danilo Mantovani
Marcos Bruvic

Trilha Sonora:
Aécio de Souza
Mauricio de Oliveira
Luiz Romero Lacerda

Locução:
Caio Silva Ferraz

Edição de Som:
Aécio de Souza

Orientadores:
Nanci Barbosa
Flavio Brito

Orientador de Pesquisa:
Helena Werneck

Entrevistados:
Alexandre Delijaicov
Antônio Cláudio Moreira Lima e Moreira
Nestor Goulart Reis Filho
Odette Seabra
Marco Antonio Sávio
Mario Thadeu Leme de Barros
José Soares da Silva

Despejo violento na Vila Natal

1 de abril de 2011

Por Rede Extremo Sul

Truculência do Estado na Vila Natal

Com uma ordem de despejo nas mãos, funcionários da Prefeitura e a polícia despejaram ontem treze famílias na Guanabara, Vila Natal. A reintegração de posse foi pedida pela CPTM, “dona” do terreno onde se encontra essa comunidade com cerca de 1200 famílias. Ainda não temos informações precisas, mas existe risco desse despejo continuar e atingir várias outras casas.

Às famílias despejadas não foi dada nenhuma alternativa habitacional, e nem mesmo o bolsa-aluguel. Ontem elas ocuparam um galpão para se abrigar, mas também foram despejadas de lá. Para completar essa situação terrível, a Subprefeitura da Capela do Socorro se comprometeu a fornecer cestas básicas e colchões às famílias, mas eles foram entregues às famílias erradas!!! E depois, percebendo o erro, ainda quiseram pegar de volta…

Os governantes e as elites mais uma vez declaram que estão em guerra contra a população da periferia. Precisamos encarar esse fato e nos organizarmos para reagir, rapidamente. Do contrário, essas barbaridades vão continuar a se multiplicar.

http://redeextremosul.wordpress.com/2011/03/31/despejo-violento-na-vila-natal/

Prefeitura joga entulhos no Córrego

30 de março de 2011

Por Rede Extremo Sul

Até onde chega a irresponsabilidade da Prefeitura

Se não bastasse o despejo absurdo dos moradores da Vila Joaniza que haviam sido coagidos a sair de suas casas, antes que a comunidade se organizasse, a Prefeitura consegue ir além. Com um forte aparato da Guarda Ambiental e da Guarda Civil Metropolitana, as casas dessas pessoas têm sido demolidas, e os entulhos produzidos têm sido simplesmente despejados no córrego!!! Eis aí a grande preocupação da Prefeitura com a segurança dos moradores, a prevenção das enchentes e com a preservação ambiental.

http://redeextremosul.wordpress.com/2011/03/28/prefeitura-joga-entulhos-no-corrego/

Manifestação chama atenção para ocupações ameaçadas de despejo em Belo Horizonte

7 de novembro de 2010

Karol Assunção *

Ocupações de BH protestam contra ameaças de despejo

Ocupações de BH protestam contra ameaças de despejo

Adital – 05.11.10 – BRASIL

Está marcada para hoje (5) uma nova mobilização em apoio às comunidades ameaçadas de despejo em Belo Horizonte, Minas Gerais. A concentração começa às 16h na Praça Sete de Setembro, no centro da capital mineira, de onde os manifestantes sairão, às 17h, em caminhada rumo à sede da Prefeitura Municipal. A manifestação é organizada pelo Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações_BH.De acordo com Lacerda Santos, membro da coordenação das ocupações Irmã Dorothy e Camilo Torres, a ação tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para a situação das famílias que estão ameaçadas de despejo forçado em Belo Horizonte. Segundo ele, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já expediu ordem de despejo e a Polícia Militar já tem o mandado de reintegração de posse. “Só não despejaram antes por causa da eleição”, afirma.

Cerca de oito mil famílias das ocupações Camilo Torres, Irmã Dorothy I e II, localizadas no bairro Barreiro; Dandara, no Céu Azul; e Torres Gêmeas, em Santa Tereza, estão ameaçadas de perder suas casas e ficar sem moradia. Isso porque, de acordo com Santos, não há contrapartida das autoridades. “As famílias não têm para onde ir. Será um despejo em via pública”, anuncia.Santos comenta, com base em dados da Fundação João Pinheiro, que Belo Horizonte possui um déficit habitacional de 55 mil famílias e que existem cerca de 70 mil imóveis abandonados na cidade. Segundo ele, a prefeitura possui um programa de habitação, no qual há aproximadamente 15 mil famílias para serem beneficiadas. “A prefeitura já disse que [as pessoas das ocupações] não podem furar fila”, comenta.

O integrante da coordenação das ocupações revela que a situação fica ainda mais difícil porque não conseguiram discutir sobre o assunto nem com a Prefeitura nem com o Estado. “Estão tratando o despejo como caso de polícia. Dois anos e meio de luta e [as autoridades] se negam a dialogar”, denuncia.

Para ele, o ideal seria conversar com as autoridades e, juntos, buscarem a melhor solução para todos. Desapropriação, bolsa-moradia, inclusão no programa “Minha Casa, Minha Vida”, e crédito solidário são algumas sugestões apontadas por Santos. “Soluções há várias, o que falta é vontade política”, acredita.

Solidariedade

As famílias das comunidades ameaçadas de despejo não estão sozinhas. O Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações_BH divulgou um manifesto contra as remoções forçadas. O documento, assinado por mais de 60 organizações e movimentos sociais, critica a atual política habitacional da Prefeitura e do Governo estadual e pede que as autoridades mineiras dialoguem com as famílias das ocupações.

“As famílias que vivem nas comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy I, Irmã Dorothy II, Águas Claras, Dandara, Recanto UFMG e Torres Gêmeas exigem respeito e cobram a abertura imediata de mesas de negociação com o Poder Público tendo em vista as inúmeras possibilidades de solução digna do conflito. Caso contrário, estamos diante de um Massacre Anunciado, pois essas famílias estão dispostas a doarem suas vidas para não abrir mão de sua dignidade”, destacam.

Para ler o Manifesto na íntegra, acesse: solidariedadeocupacoesbh.wordpress.com

* Jornalista da Adital

O papel da luta por moradia na conjuntura política do Distrito Federal e comunidades adjacentes

4 de agosto de 2010

A luta por moradia, um “problema” de todos

Ainda mal curadas as feridas de uma decepcionante Copa do Mundo, e esmiuçadas as tristes condições em que se dará o debate eleitoreiro e a dinâmica de nossas cidades nos meses que virão, nos voltamos novamente à realidade, ao dia dia de nossa população que, após um longo período de luta no início do ano, agora se vê sem horizonte, completamente desagregada, onde os desejos de transformação são aguçados novamente mas com interesses escusos, propagandísticos e eleitoreiros. É sabido que a força da transformação está no engajamento, na vontade de lutar e no comprometimento da população com as questões que lhes dizem respeito. Só assim a população de baixa renda obtém conquistas. Em alguns pontos, é mais simples lutar e as conquistas vêm de forma mais fácil. Em outros, como a questão da moradia, é muito difícil reverter a conjuntura política e atacar o que é justamente o tendão de Aquiles da política de governo há décadas no Planalto Central. Estas breves palavras que aqui se seguem buscam apontar um novo caminho para todos aqueles que anseiam um processo de transformação em nossa cidade. Não passa de uma pequena e simples introdução para um problema, cuja solução só pode ser percebida no frio dos acampamentos, nos gritos das marchas e no levantar de paredes que um dia serão o lar de uma família feliz.

O controle da terra como instrumento de poder dos sucessivos governos no DF

Brasília tem características únicas no que diz respeito à questão fundiária. Talvez seja um dos lugares onde mais se dá este fenômeno onde quem obtém o controle das terras, controla a cidade. Sucessivos governos utilizaram desta estratégia nas duas últimas décadas. No governo de Roriz, Luiz Estevão, Pedro Passos e etc, o controle da terra se deu por meio da grilagem, oferecendo lotes às populações do Norte e Nordeste, criando enormes bolsões de pobreza onde reina o abandono e, mesmo assim, uma lealdade quase inabalável a estes que ofereceram à população o tão distante sonho da moradia própria. Repetir esta façanha eleitoreira vem sendo a menina dos olhos de todo político do DF desde então.

A prática da grilagem nunca parou, e o vergonhoso braço corporativo desta classe de corruptos (Terracap) vem se esforçando ao máximo para que este processo nunca cesse. Atualmente, em uma tentativa de maquiar este fenômeno, eles oferecem bairros inteiros a determinados segmentos e categorias de trabalhadores de seu interesse, além de licitações fraudulentas, despejos de comunidades inteiras e o (des)controle corrupto da fiscalização, tornando esta gestão da Terracap a mais lucrativa desde a sua criação (1 Bilhão e 469 Milhões de reais de lucro desde 2007 até o início de 2010) e agravando criticamente a situação da população de baixa renda, que não tem acesso à moradia na cidade da especulação imobiliária.

Brasília, a Meca da Especulação

Utilizando de uma estratégia ainda mais prejudicial à população, a política que o Estado iniciou quando colocou Arruda e PaulOOctávio no Buriti elevou Brasília ao título de “Meca da Especulação Imobiliária”, onde uma quitinete de 80m² chega a custar meio milhão de reais no Setor Noroeste. O alinhamento com o neoliberalismo e o grande capital estrangeiro fez com que Brasília se transformasse em um grande canteiro de obras, a um custo ambiental que ainda é impossível de se medir, mas podemos comparar a Terracap, para os brasilienses, com a British Petroleum no Golfo do México, acabando com as nossas reservas de cerrado nativo, destruindo os locais de nascente e recarga hídrica, saturando a capacidade de abastecimento de água, tornando a locomoção e o direito à cidade insustentáveis, além da grande violência contra a cultura e a crença dos povos originários do cerrado e da população de baixa renda, que dele sobrevive.

Nem mesmo os programas federais são capazes de frear a especulação aqui, pelo contrário. O que foi percebido é que, após o surgimento do programa “Minha casa, minha vida”, o valor da moradia nas comunidades do entorno subiu entre 7 e 9 por cento. Ou seja, mais uma vez está claro que não existe um programa habitacional sério voltado a resolver o problema da moradia para a população de baixa renda. E neste cenário, que papel temos nós, enquanto lutadores sociais e pessoas comprometidas com a luta dos povos por sua libertação? Será que a nós bastaria que o “Minha casa, minha vida” tivesse melhor condições de financiamento e, quiçá algum mecanismo de controle dos preços? É importante termos claro que só a luta muda a vida, portanto, devemos compreender que para a população de baixa renda, a única opção que lhes resta é “Minha casa, minha LUTA”.

O fascismo para conter o motor da história

A polícia militar do DF é conhecida mundialmente pela truculência, pelo descontrole e os sucessivos desrespeitos aos direitos humanos da população, seja de baixa renda, seja de classe média indignada com a corrupção. Os fatos que correram o mundo da Batalha do Buriti, além de outros que se seguiram, são apenas mais uma amostra disso. Mas a luta nas comunidades economicamente mais pobres é ainda mais dura (vide: O Ato em Defesa da Cana do Reino, no Youtube). Em junho de 2009, a Via Estrutural foi fechada e a Vila Estrutural sitiada pela polícia, que cortou o fornecimento de energia e instaurou lei marcial na comunidade, com agressões, abusos e claras violações dos Direitos Humanos. Este sonho dantesco ocorreu pura e simplesmente pelo fato da população ter resolvido pôr-se de pé para reivindicar o seu direito inalienável a moradia digna e universal.

Embora estes exemplos de brutalidade assustem, sabemos que é só através de muita luta que teremos uma sociedade justa socialmente, portanto, é nosso dever apoiar as iniciativas que surjam neste sentido sempre que for necessário. Enquanto não compreendermos a questão da luta por moradia como um problema de todos, sempre estaremos sozinhos quando decidirmos clamar uma nova forma de fazer política, com prisão para os corruptos, ou uma cidade ecosustentável, ou o “direito à cidade”. O que devemos fazer é juntarmos todas estas demandas, transformando o DF e territórios adjacentes em uma região onde é respeitado o direito à moradia ambiental, com condições dignas de educação emancipadora, transporte digno, acesso à saúde universal, acesso à cultura e apoio a todas as formas de organização e empoderamento popular.

Novos horizontes

É chegado o momento da população da região central de Brasília aproveitar a oportunidade deste chamado para juntar-se à luta por moradia. O período eleitoral é extremamente desagregador, mas por todo o DF e entorno vão se desenvolvendo iniciativas no sentido de garantir moradia para a população de baixa-renda, através da luta não-institucional, não-cooptada, não-eleitoreira. Temos a oportunidade, através destas lutas nas comunidades, de transformar este período tão desagregador e pobre politicamente em um período de muita luta, onde as conquistas virão independente do seu título de eleitor, independente do quanto foi gasto em publicidade, ou quantos acordos políticos você consegue fazer pelo tamanho de sua base. A força da transformação está na mobilização popular, portanto, mãos à obra. A luta por moradia ainda tem muitos capítulos a serem escritos, entre os quais estes dias vindouros terão um papel determinante. Esperamos contar com a ajuda de todos vocês, trabalhadoras e trabalhadores, estudantes, cidadãos indignados, inquilinos de aluguel, moradores de puxadinhos, assentados, jovens com o sonho de constituir família, enfim, todas as pessoas comprometidas em fazer desta Terra a Pátria do ser humano.

Muita atenção aos próximos dias, que podem marcar o início de uma nova fase na luta social do DF.

Um forte abraço de luta.

Thiago Ávila

Militante do PSoL, pelo Coletivo Luta Vermelha, e membro da Assembléia Popular

Ocupação de terra e as lutas em Brasília

4 de agosto de 2010
As últimas semanas foram importantes para a luta dos movimentos populares, em especial os sem terra e sem teto. No dia 16 de julho, sexta-feira, em Brasília-DF, o MTST ocupou uma área pública pertencente à Terracap, empresa do governo do distrito federal que administra as terras públicas.

A Terracap cumpre um papel nefasto no DF sendo muitas vezes braço burocrático da burguesia imobiliária e empreiteira (haja visto o episódio do Santuário Indígena, localizado a noroeste da cidade), deixando milhares de famílias em condições precárias de moradia por privilegiar os interesses do grande capital.

As famílias, cerca de 500, foram despejadas, de forma ilegal pois não havia qualquer ordem judicial, e também reprimidas num protesto em seguinda, tudo com a truculência habitual da PM do DF, conhecida internacionalmente. Houve também manifestação e ocupação do Ministério das Cidades, na Esplanada dos Ministérios, onde nossos companheiros só saíram de lá depois de negociar com o poder público.

Brasília tem uma situação singular no aspecto da especulação e do capital imobiliário. Em breve, mandaremos mais notícias sobre as lutas no DF. Por ora, está abaixo um texto dos companheiros de Brasília sobre a situação de luta e conjuntura no DF, e ficam os links para a matéria no portal do governo federal e do site dos lutadores do MTST.

http://www.mtst.info/

http://www.cidades.gov.br/noticias/ministro-marcio-fortes-e-secretarios-recebem-mtst

http://terralivre.org/
E você, o que faz perante toda essa situação?

Saudações socialistas,

TERRA LIVRE, Campo e Cidade – Regional SP

Polícia despejou famílias da ocupação Alagados do Pantanal

21 de maio de 2010

1. Acampamento “Alagados do Pantanal” sofreu despejo nesta manhã. Cerca de 100 famílias atingidas pelas enchentes do início do ano foram despejadas de um terreno que ocuparam no dia 17 de abril desse ano, na Vila Curuçá, Zona Leste. O terreno estava abandonado e não cumpria sua função social.
2. Segundo as informações dos próprios moradores, o forte contingente policial mobilizado para a operação foi acompanhado por caminhões e funcionários da prefeitura – o que evidencia um conluio entre prefeitura e o proprietário para acelerar a desocupação.
3. Pela quantidade de policiais e por uma decisão interna, os moradores decidiram não apresentar resistência física em relação a atuação da polícia militar.
4. Logo após a desocupação, os moradores seguiram em passeata de protesto para uma grande avenida da região (Marechal Tito). Depois de alguns minutos de manifestação, a polícia dispersou a mobilização com bombas de gás lacrimogênio.
5. Com a intervenção da polícia, os moradores seguiram até à Subprefeitura do Itaim (órgão de administração regional – onde a ocupação está circunscrita). Eles estão realizando um protesto – e tentando negociar com as autoridades responsáveis.
6. Cabe destacar que essa desocupação foi feita de forma inusitada, segundo os integrantes do movimento. A defesa da criança e do adolescente foi acionada, para tentar adiar a reintegração de posse. Não respondeu. O comando da Polícia Militar também foi chamado para conversar várias vezes – e não deu qualquer resposta.
Daremos maiores informações logo que possível.
Contatos: Terra Livre- 7362-2841 ou – 7379-8860
http://www.terralivre.org/
 
Por Passa Palavra, com informações do Terra Livre – SP

São Paulo: Ocupação Alagados do Pantanal (Vila Curuçá, Zona Leste)

20 de maio de 2010

A opção de uma ocupação menor (em número de pessoas) do que a tradicionalmente observada na movimentação de outras organizações sem teto reflete uma tentativa de fortalecimento dos laços comunitários das pessoas envolvidas nesse processo de luta. Por Passa Palavra

“Foi aí, então, que a gente decidiu ocupar esse terreno. Depois de mais de um mês debaixo d´água e sem saber para onde ir. O bolsa-aluguel eu não ia aceitar não! Moradia é direito, é ou não é?” 

Com essas palavras, Edna – integrante da Ocupação Alagados do Pantanal do Movimento Popular Terra Livre na Vila Curuçá – expressa a vontade das mais de 100 famílias que estão respondendo, por meio da mobilização, ao descaso do poder público frente às suas reivindicações. Mas a história da luta dos moradores na Ocupação da Vila Curuçá não começou agora. Alguns fatos anteriores ajudam a entender os motivos dessa ação e as propostas de organização desse movimento.

terra-livre-3Os meses de dezembro de 2009 e janeiro de 2010 ficaram marcados pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram a cidade de São Paulo. Vários bairros, dentre eles o Jardim Pantanal (Zona Leste), sofreram as conseqüências desses alagamentos. Dezenas de pessoas perderam seus pertences, roupas e alimentos – e tiveram de conviver diariamente com as águas que invadiam suas casas, conforme Edna relata.

A população moradora do Jardim Pantanal alega que, na verdade, o governo do estado de São Paulo foi o principal responsável por esses alagamentos do bairro. Segundo os moradores, a enchente foi causada pelo fechamento intencional das comportas da barragem da Penha e a abertura das comportas da barragem do Alto Tietê. Os moradores ainda entendem que essa ação teve como opção política clara a intenção de impedir que a Marginal Tietê fosse tomada pelas águas durante esse período de fortes chuvas. Algumas reportagens publicadas pelos órgãos de imprensa, com declarações de técnicos do governo estadual, confirmam essa idéia.

O descaso do poder público, porém, não para por aí. Algumas lideranças comunitárias e movimentos populares também chamam a atenção para outro crime que estaria sendo cometido pelo governo do estado de São Paulo. Cabe lembrar que uma grande área da várzea do Rio Tietê será desapropriada para a construção do mega-projeto do Parque Linear Várzeas do Tietê – uma das políticas compensatórias a ser concretizada, devido ao alargamento das pistas expressas da Marginal Tietê. Todavia, até aqui, poucas alternativas habitacionais foram apresentadas para as mais de 5.000 famílias que vivem na região e estão sendo removidas – muitas delas estão nessa localidade há mais de 20 anos.

Na intenção de acelerar o processo de retirada das famílias para a construção deste Parque Linear, os moradores acusam que a enchente foi provocada para que eles abandonassem suas casas rapidamente, facilitando assim sua remoção. Essa denúncia é confirmada pela constante criminalização, por meio de cartilhas e materiais elaborados pelo próprio governo estadual, daqueles que habitam a região onde será construído o parque. Os moradores são considerados, nesses materiais, os principais responsáveis pela poluição das várzeas. Já os movimentos organizados na região contestam essa informação. Em primeiro lugar, os moradores do Jardim Pantanal sempre lutaram por melhorias nas condições de habitação e saneamento no local. Além disso, a Prefeitura e o governo do estado, ao mesmo tempo em que atuam incisivamente para a retirada dessas famílias, silenciam sobre a poluição e erosão causada pelas grandes empresas (Suzano-Report, Nitroquímica, Bauducco), que também ocupam as várzeas nessa região.

Desde então, os moradores estão se organizando para denunciar esses acontecimentos e violações do direito à moradia por parte do município e governo do estado. Já existiam, anteriormente, algumas movimentações no sentido de regularizar e fortalecer a comunidade que morava nas imediações do bairro – parte dessas ações foi coordenada pelo Movimento pela Urbanização e Legalização do Pantanal (MULP), que há dez anos atua no local. Diferentes lutas pela obtenção de água e energia elétrica, além da constituição de comissões de formação política e a realização de assembléias mensais, permitiram que o movimento fosse organizado com a participação intensa dos próprios moradores – e não apenas impulsionado por lideranças comunitárias.

terra-livre-5No entanto, as reivindicações e a organização avançaram fortemente devido às ameaças de remoção e às recentes enchentes ocorridas no local. Várias passeatas, fechamento de grandes avenidas, além da realização, em 08 de fevereiro de 2010, de um ato público em frente à prefeitura da cidade – em que moradores exigiam uma solução emergencial para o problema das enchentes e um projeto habitacional efetivo para a população da região –, evidenciam a resistência dos moradores às ações do poder público. Na ocasião, a polícia reagiu a esse descontentamento, lançando gás pimenta na cara de alguns manifestantes.

A Prefeitura de São Paulo, buscando uma solução rápida para a retirada das casas após esses alagamentos, ofereceu um auxílio-moradia (bolsa-aluguel) de R$ 300,00 por seis meses. Os moradores do Jardim Pantanal entendem, no entanto, que o valor é insuficiente para as famílias conseguirem um novo local para se instalarem. Além disso, alegam que, após o prazo estabelecido para o recebimento desse auxílio, não há qualquer garantia do poder público para continuidade desse benefício ou obtenção de moradias populares para os atingidos pelas enchentes.

O local escolhido para a ocupação Alagados do Pantanal, um grande terreno na Vila Curuçá (Zona Leste), é uma área decretada como de interesse social. O poder público, buscando uma resposta para acalmar os ânimos das famílias atingidas pelas enchentes, decretou que algumas áreas seriam destinadas para a construção de conjuntos habitacionais para os moradores das regiões afetadas pelas chuvas. Márcio, militante do Terra Livre, conta que a ocupação da Vila Curuçá tem como objetivo pressionar os governos municipal e estadual para que as casas comecem a ser construídas – já que quase seis meses se passaram (prazo, inclusive, do bolsa-aluguel) e, até aqui, nenhuma casa foi destinada aos moradores retirados do Jardim Pantanal.

Assim, a ocupação da Vila Curuçá por parte de algumas famílias que residiam no Jardim Pantanal ocorreu devido ao descaso do poder público e à falta de alternativas para aqueles que foram removidos de seus lares. Os moradores se organizaram, então, para lutar por seu direito à moradia. Uma das reivindicações do Movimento Terra Livre é que as famílias não irão aceitar que os conjuntos habitacionais, anunciados para serem destinados aos moradores removidos da região, sejam considerados a solução final para seus problemas. O movimento alega que os prédios a serem construídos pela Prefeitura e governo do estado serão vendidos às famílias – e não entregues em troca das casas derrubadas.

Alexandre, também integrante do Movimento Terra Livre, afirma que o processo anterior ao momento da ocupação foi construído coletivamente pelas famílias. Dessa forma, ele conta que, por meio de comissões organizadas no próprio bairro e vários debates de formação, a ação foi encaminhada como uma iniciativa de luta e pressão para denunciar a morosidade das instituições estatais e chamar a atenção para as reivindicações dos moradores.

terra-livre-4A ocupação, até aqui, tem avançado em sua estruturação – consolidando sua organização interna por meio de comissões que executam as principais tarefas diárias. Além disso, as decisões relativas aos seus rumos políticos são tomadas em assembléias periódicas. A opção de uma ocupação menor (em número de pessoas) do que a tradicionalmente observada na movimentação de outras organizações sem teto reflete uma tentativa de fortalecimento dos laços comunitários das pessoas envolvidas nesse processo de luta. Algumas atividades, como a ciranda para as crianças e a feira cultural dos próprios moradores, que ocorrem todos os domingos, além da exibição de vídeos de lutas sociais na própria ocupação, também permitem o avanço na organização das famílias.

A população do entorno da ocupação Alagados do Pantanal tem, até esse momento, sido francamente simpática à mobilização das famílias. No mesmo dia da ocupação, já pela parte da manhã, os militantes elaboraram um material específico e percorreram as casas do bairro Vila Curuçá para relatar sobre o que havia ocorrido e quais as lutas e reivindicações dos ocupantes. Algumas pessoas, além de apoiarem a iniciativa, também expressaram solidariedade e ajuda às famílias que estão participando desta luta.

A polícia tem marcado presença desde a primeira semana, com duas viaturas constantemente colocadas em frente à ocupação. Um incidente marcou a atuação dos policiais logo nos primeiros dias da ocupação: durante a madrugada do dia 04 de maio, a Polícia Militar cortou a luz do acampamento, chegando até mesmo a invadi-lo em determinado momento. Pela manhã do mesmo dia, os moradores foram hostilizados por alguns policiais e os carros responsáveis pelo transporte dos donativos às famílias ficaram impedidos de entrar e sair da ocupação. Por fim, devido às denúncias do próprio Terra Livre e à solidariedade de várias organizações sociais, essas restrições foram contornadas.

Vários movimentos populares, estudantes e parlamentares têm prestado ajuda material e solidariedade à luta dos moradores da Ocupação Alagados do Pantanal. Dentre os vários apoios, a moção de apoio internacional do Movimento Teresa Rodriguez (MTR) – “piquetero”, de trabalhadores desempregados da cidade de Córdoba (Argentina) – se destaca, já que esse movimento popular argentino também tem como um de seus métodos de luta a organização de moradores para a ocupação de terrenos urbanos. E, assim como o Terra Livre, o MTR também pretende pressionar as instituições estatais para a concretização do direito à moradia.

terra-livre-1A negociação, até esse momento, tem se dado no âmbito das Subprefeituras correspondentes à região do Pantanal e da Vila Curuçá (São Miguel e Itaim Paulista, respectivamente). No entanto, os avanços obtidos nas negociações ainda são insuficientes para as reivindicações das famílias por moradia popular. Uma das principais idéias do Terra Livre é que as futuras habitações sejam construídas e organizadas pelos próprios moradores – não sendo, portanto, prisioneiras dos modelos de habitação social oferecidos pela Prefeitura e governo do estado. Há pouco tempo, o proprietário do terreno entrou com uma liminar de reintegração de posse. Mas, por enquanto, as famílias acreditam que ainda exista a possibilidade de negociação e atendimento das reivindicações.

A ocupação Alagados do Pantanal evidencia o que está em jogo no processo de reordenação urbana de São Paulo. A cidade é, para os setores capitalistas, uma fonte de lucro. A resistência popular, no entanto, também permite vislumbrar que o espaço urbano pode ser uma forma de luta e de existência mais justa.

Para maiores informações sobre a Ocupação Alagados do Pantanal: http://www.terralivre.org/ e https://blogterralivre.wordpress.com/

Ilustrações: Algumas fotos utilizadas no artigo são de autoria de Sérgio K.