“Perderam tudo, menos a vontade de lutar”

OUTRAS PALAVRAS

  “Perderam tudo, menos a vontade de lutar”

Cem famílias de sem-teto ocuparam, na madrugada de sábado para domingo (17 e 18/4), um terreno no extremo Leste de São Paulo. A área integra a grande região do Pantanal Leste, na capital. Habitada por cera de 120 mil pessoas, tornou-se conhecida por ter sofrido as enchentes do rio Tietê, em dezembro — e por permanecer vários meses inundada (por águas e esgotos), devido ao descaso do governo do Estado. A charge de Angeli, acima, expõe o drama.

Depois de enfrentar a cheia (na qual vêem não apenas causas climáticas…), parte dos moradores está sendo removida de suas casas, em nome de uma obra que o Palácio dos Bandeirantes apresenta como “ambiental”. Trata-se da construção do Parque Linear da Várzea do Tietê, que deverá acompanhar o rio ao longo de 75 quilômetros, de suas nascentes (em Salesópolis, Grande São Paulo) até a Barragem da Penha, já no centro expandido da capital.

A marca “verde” do projeto se esvai quando examinadas algumas de suas características. Primeiro, a segregação social. Cerca de 10 mil pessoas estão a ponto de ser desalojadas; mas as empresas que se encontram na área, não. Ao contrário do que prevê o Estatuto das Cidades, não há nenhuma assistência aos removidos. Recebem apenas, em troca de suas casas, um “vale-aluguel” de dois mil reais — o que não é suficiente para mais de quatro meses de despesas com uma moradia muito modesta. A Defensoria Pública tem procurado, sem sucesso, exigir do governo respeito às normas legais.

Estranhamente, para um projeto “ecológico”, a obra foi iniciada sem apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). O exame de suas características fornece pistas sobre o motivo. Não se prevê nenhuma ação para o despoluir o rio, que continuará correndo insalubre e fétido no centro do “parque”. Além disso, a intenção do governo é construir, nas duas margens das águas, uma pista de asfalto. Apelidada de “Via-Parque”, ela parece ser, na verdade, um prolongamento da marginal do Tietê…

Em nome do “verde”, o projeto parece preservar e acentuar algumas das características mais desumanas do modelo de urbanização que prevalece no Brasil: sepultar a natureza e segregar as maiorias. A ocupação do terreno no Pantanal Leste é a resposta dos moradores. Eles não rejeitam a ideia do parque, mas exigem indenização justa para os desalojados (“uma casa por uma casa”) e a revisão das características do projeto, para torná-lo ambientalmente correto. Há mais detalhes sobre a iniciativa de sábado no site do movimento “Terra Livre” — que luta em favor da reforma agrária e urbana e articulou a ação. Solidariedade é importante, inclusive para reduzir os riscos de repressão policial. “Fazemos um chamado às pessoas e entidades comprometidas com as lutas populares. Precisamos de apoio material e político em mais esta luta. (…) Lutaremos até o fim por uma moradia digna e por uma sociedade mais justa e igualitária. Aqui estão as famílias vítimas das enchentes do governo Serra, que perderam tudo, menos a coragem de lutar”, diz o site.

Outras Palavras produziu, nas últimas semanas, uma longa reportagem sobre a luta dos moradores do Pantanal Leste. O texto denuncia um projeto de urbanização em estilo de apartheid. Mas ao longo do trabalho, os repórteres — o autor deste post e Carolina Gutierrez — testemunharam, também, sinais concretos da emergência social e política das periferias brasileiras.

Partes da reportagem serão publicadas, nos próximos dias, nas revistas Fórum e Retrato do Brasil, com as quais Outras Palavras mantém parceria. A íntegra sairá no aqui, em partes. O primeiro capítulo está abaixo:

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A voz dos invisíveis

Em 8 de fevereiro, o Pantanal Leste de São Paulo anuncia, diante da Prefeitura, que não aceita ser senzala

Desde o aniversário da cidade, 25 de janeiro, os bairros mais mobilizados no entorno do Alto Tietê estavam em luta. Jardim Pantanal e Chácara Três Meninas, onde é muito presente o MULP – Movimento pela Urbanização e Legalização do Pantanal –, haviam promovido o “fechamento sincrônico” de avenidas da região e de duas pistas da Rodovia Ayrton Senna. Queimaram pneus, cheiraram gás-pimenta, receberam, em tentativa de apaziguamento, a inédita visita do subprefeito de São Miguel Paulista.

Como ainda continuaram sob as águas, o jeito foi ir ao centro da cidade. Na manhã chuvosa de 8 de fevereiro, vinte ônibus cruzaram a Marginal e estacionaram, emblematicamente, na baixada do Parque D.Pedro II – onde, até a década de 1940, o Tietê serpenteava em seu leito natural e oferecia à cidade um porto de rio. Os quinhentos manifestantes subiram a ladeira general Carneiro e ganharam a rua Direita. Seu objetivo era a prefeitura, no viaduto do Chá.

Alagados dois meses após o início das chuvas, desejavam que emergissem, ao menos, suas histórias e desejos. A causa principal da inundação, sustentavam, não eram os destemperos climáticos – mas a forma como foram manejadas seis das barragens do Alto Tietê. Atingidas pela cheia, ao menos 4 mil famílias sofriam pressões ilegais do governo do Estado para deixar suas casas, que eram derrubadas de imediato. Pomposamente apresentada como “o maior do mundo em seu gênero”, o Parque Linear da Várzea do Tietê, obra que se pretendia construir na região, reforçava, ao invés de reverter, a segregação social e o divórcio com a natureza, que caracterizam as metrópoles brasileiras. Havia um projeto alternativo.

A recepção foi mista. Diante de palavras-de-ordem mais ousadas, a polícia usou, além do gás, os cassetetes. O coronel Orlando Taveiros, comandante da Polícia Militar no Centro, explicou, em novilíngua: foram “meios não-letais para dissuadir o pico de desordem”. Mas como o protesto não se dispersou, e estava acompanhado de parlamentares, o secretário de Relações Governamentais, Antonio Carlos Rizeque Malufe, recebeu uma comissão de moradores.

Não houve conquistas imediatas. Ao final do encontro, Ronaldo Delfino de Souza, um dos líderes do MULP, destacou: “Nem o secretário tinha ideia do que estava acontecendo nas áreas alagadas”. Mas definiu-se uma agenda de encontros, para tratar das reivindicações. A perspectiva destes momentos ajudou a catalisar o “Grupo dos 26” — uma articulação de associações de moradores, ONGs e movimentos dos bairros que enfrentam enchente e despejo.

O Pantanal Leste começava a superar as duas condições a que são relegados os pobres brasileiros. Já não era nem invisível, nem apenas vítima. Mas ao fazê-lo, também resgatava, das águas paradas da rotina, um debate cada vez mais necessário, num período em que o Estado voltou a ter condições de executar grandes projetos. Como superar o apartheid social e o sepultamento da natureza, as duas peculiaridades tenebrosas de nossas metrópoles? Qual o verdadeiro sentido de um discurso que, apresentando-se a favor do ambiente, humilha e silencia os sem-voz? De que forma as periferias, este sujeito social que emerge no inicio século 21, podem ser protagonistas de uma mudança?

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